Produtos da cesta básica devem ficar até 12,5% mais baratos para o consumidor
A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta
sexta-feira (8), o fim da cobrança de impostos federais para produtos da cesta
básica. Com a medida, a expectativa do governo que de é itens como arroz,
feijão, carne, óleo de cozinha, açúcar e manteiga, por exemplo, fiquem 9,25%
mais baratos. Já o preço dos produtos de higiene pessoal, que foram incluídos
na cesta, como pasta de dentes e papel higiênico, podem cair até 12,5%.
O anúncio foi feito durante o pronunciamento em cadeia de nacional de rádio e
televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A presidente afirmou
que escolheu a data em respeito à “luta diária da mulher brasileira”.
— A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estão livres do
pagamento de impostos federais. Espero que isso baixe o preço desses produtos e
estimule a agricultura, a indústria e o comércio. [...] Agora, com mais essa
redução de despesas, você vai poder equilibrar um pouquinho melhor o seu
orçamento doméstico.
Cortes
Com a desoneração, o governo abre mão da contribuição para o PIS (Programa de
Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social) cobrados nos produtos.
Alguns desses produtos já estavam isentos também de IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados), como carnes, café, feijão e pão. Agora, açúcar e pasta de
dente, que tinham embutido no preço 5% de IPI, ficarão livres dessa alíquota
também.
Sem esse dinheiro, o governo vai deixar de arrecadar R$ 7,3 bilhões em impostos
por ano. No entanto, Dilma Rousseff afirma que a redução dos preços vai
compensar o corte.
—Os benefícios que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia
compensam esse corte na arrecadação.
A estimativa da presidente é de que a queda no preço dos itens estimule o
consumo e aqueça a economia.
Nova cesta
Além da isenção de tributos, a presidente também anunciou um novo formato da
cesta básica, com a inclusão de mais três itens. Segundo a presidente, além de
carnes bovinas, suínas, aves e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral,
café, açúcar, farinhas, pão, óleo e manteiga, passam a fazer parte da cesta
produtos de higiene pessoal: sabonete, papel higiênico e pasta de dente.
Outra novidade é que agora todas as frutas e todos os legumes também entraram
na cesta. Antes eram somente banana, tomate e batata.
A isenção dos impostos começa valer já nesta sexta-feira. A MP (Medida
Provisória) determinando o fim da cobrança de PIS/Cofins e o decreto que prevê
a desoneração de IPI dos produtos da cesta básica foram publicados em edição
extra do Diário Oficial da União.
R7.com
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