quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Bancada do Acre participa da assinatura de convênio que garante manutenção de ramais.

Sob a coordenação do Senador Sérgio Petecão, a bancada do Estado do Acre participou nesta terça-feira (28), no Ministério da Agricultura, da cerimônia de assinatura do contrato destinado à manutenção de ramais nos municípios acreanos.

O convênio vai contemplar ramais nos 22 municípios acreanos. Os recursos foram viabilizados através de emenda de bancada no Orçamento Geral da União que totalizam aproximadamente R$ 85 milhões.

O senador Sérgio Petecão elogiou a equipe do ministro Blairo Maggi em agilizar os tramites orçamentários, e enfatizou da importância da recuperação dos ramais nos municípios do estado. "Estamos agradecidos com toda a atenção que o Ministério da Agricultora tem dado ao Acre. Esses recursos serão utilizados nas melhorias nos ramais nos municípios, que vai recuperar aproximadamente 3.157 Km de estradas vicinais (ramais), beneficiando diretamente 13 mil famílias”, disse o senador.

Para Petecão, os investimentos na manutenção dos ramais é uma conquista inédita de toda a bancada que ao longo do ano está sempre unida pelos anseios da sociedade. “Esses recursos são de longe, o valor mais alto que a bancada já viabilizou. Isso é fruto do trabalho que estamos fazendo, um trabalho eficiente em razão da união dos parlamentas em prol do Acre”, enfatizou.

Na semana passada, o governo federal descontingenciou outra parte do Orçamento e agora a bancada aguarda a confirmação da Presidência da República sobre os novos valores correspondentes das emendas. “Acredito que nos próximos dias seremos comunicados sobre o valor do novo descontingenciamento; com isso, o recuso será ainda maior”, comemora Petecão.

Início das Obras
Estima-se que as obras serão iniciadas já no verão do próximo ano. “Tudo depende do Governo Estadual, em especial do DERACRE, que é o responsável pelas obras. Cabe a eles a elaboração dos projetos, bem como viabilizar as licenças ambientais para que então a Caixa Econômica Federal autorize o processo licitatório.   

Confira os valores estimados que serão investidos em cada município:
DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
UND.
QTDE
VALOR TOTAL
1.1
Elaboração do projetos
Un.
1,00
4.240.550,00
1.2
Melhoramento com recuperação de
Estradas Vicinais
Km
Melhorado
3.157,00
80.570.450,00


Total Geral R
$
84.811.000,00
PLANILHA DE RATEIO POR  MUNICÍPIOS
ITEM
MUNICÍPIO
% DE
RATEIO (*)
VALOR
CORRESPONDENTE
MALHA
MELHORADA (KM)
1
Acrelândia
6,51
R$ 5.245.136,30
205,52
2
Assis Brasil
2,60
R$ 2.094.831,70
82,08
3
Brasiléia
5,19
R$ 4.181.606,36
163,85
4
Bujari
2,60
R$ 2.094.831,70
82,08
5
Capixaba
5,19
R$ 4.181.606,36
163,85
6
Cruzeiro do Sul
9,09
R$ 7.323.853,91
286,97
7
Epitaciolandia
5,19
R$ 4.181.606,36
163,85
8
Feijó
6,49
R$ 5.229.022,21
204,89
9
Jordão
0,81
R$ 652.620,65
25,57
10
Mâncio Lima
3,90
R$ 3.142.247,55
123,12
11
Manoel Urbano
3,90
R$ 3.142.247,55
123,12
12
Marechal Thaumaturgo
0,81
R$ 652.620,65
25,57
13
Plácido de Castro
3,90
R$ 3.142.247,55
123,12
14
Porto Acre
3,90
R$ 3.142.247,55
123,12
15
Porto Walter
0,81
R$ 652.620,65
25,57
16
Rio Branco
11,04
R$ 8.894.977,68
348,53
17
Rodrigues Alves
5,19
R$ 4.181.606,36
163,85
18
Sena Madureira
6,49
R$ 5.229.022,21
204,89
19
Senador Guiomard
6,49
R$ 5.229.022,21
204,89
20
Santa Rosa
0,81
R$ 652.620,65
25,57
21
Tarauacá
6,49
R$ 5.229.022,21
204,89
22
Xapuri
2,60
R$ 2.094.831,70
82,08
TOTAL GERAL >>>>
100,00
80.570.450,00
3.157,00
(*) % DE RATEIO - Porcentagem de rateio definida pelo Deracre

Fonte: Assessoria do gabinete


Jorge Viana alerta para risco de desmonte da ciência nacional.


Preocupado com os cortes no Orçamento, senador aponta que saída seria usar R$ 1,6 bilhão do fundo de reserva de contingência para reforçar recursos para o setor. “Se não fizermos isso, as usinas nucleares vão parar em 2018”, adverte.

O senador Jorge Viana (PT-AC) anunciou nesta quinta-feira, 30 de novembro, durante discurso na tribuna do Senado, que o Congresso pode usar R$ 1,6 bilhão do fundo de reserva de contingência do governo federal para reforçar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia para 2018. “Esta é uma questão de Estado”, alertou Viana. “Se não fizermos isso, a usina nuclear de Angra dos Reis vai parar de gerar energia e o supercomputador que atende toda a comunidade científica brasileira em Petrópolis será desligado”.

O orçamento federal para ciência e tecnologia será reduzido a R$ 2,783 bilhões no próximo ano, segundo o projeto de lei encaminhado em agosto ao Congresso pelo governo Temer. É o valor mais baixo dos últimos 15 anos. Para efeitos comparativos, em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, o orçamento para o setor era de R$ 9,2 bilhões. O problema é que, pela nova Lei do Teto de Gastos, aprovada em 2016, o orçamento ficará congelado pelos próximos 20 anos. As despesas só poderão aumentar de acordo com a inflação.
A iniciativa do uso de parte da reserva de contingência pode evitar o colapso da ciência e tecnologia nacional no ano que vem. Essa saída vem sendo costurada no Congresso pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Dário Berger (PMDB-SC), o relator Cacá Leão (PP-BA), e o ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, além do próprio Viana, que é relator setorial.

SUCATEAMENTO

Da tribuna do Senado, Viana advertiu para o sucateamento da ciência e a paralisia de pesquisa e desenvolvimento no país se prevalecerem os cortes financeiros impostos pela equipe econômica ao Orçamento de 2018. “Corremos o risco de experimentar talvez o pior ano da história do povo brasileiro”, destacou. O senador alertou que além do comprometimento de pesquisas, vai faltar cientistas, engenheiros e recursos humanos qualificados para desenvolver a ciência no Brasil se nada for feito.

“É triste vivermos isso”, lamentou o senador acreano. “Talvez o Brasil ainda não tenha a dimensão do que significa aquela maldita PEC do Teto de Gasto”. Ele atentou para a visão equivocada imposta pela equipe econômica com sua política fiscal, cuja execução vem sendo conduzida de maneira temerária. “Quem não sabe que não se pode passar uma régua única para gastos públicos?”, indagou. A média dos cortes no orçamento de 2018 para ciência e tecnologia é de 40%. A comunidade científica vem denunciando o risco do desmantelamento da ciência nacional nos próximos anos.

Em audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, em julho, o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, comparou os efeitos do corte orçamentário aos de uma “bomba atômica”. A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, também advertiu para o agravamento da crise no setor, que já passa por dificuldades com os cortes de 44% impostos pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento ao orçamento deste ano.

Viana lembrou que muitas das instituições de pesquisa prestam serviços essenciais ao país, como o monitoramento da Amazônia, a previsão do tempo e de desastres naturais, a manutenção das redes públicas de internet e até mesmo da hora legal do país, além da produção de radiofármacos, desenvolvimento de novos materiais e novas tecnologias na área espacial, biocombustíveis, saúde e energia, entre outras. “O senhor [Henrique] Meirelles [ministro da Fazenda] vai ser cobrado não por mim, mas por seus apoiadores no ano que vem, porque é impossível o país sobreviver a isso”, disse.

A média dos cortes dos 16 institutos federais de ciência e tecnologia para o ano que vem é de 40% em relação a 2017. O orçamento deste ano, que já havia caído de R$ 5 bilhões inicialmente para R$ 3,2 bilhões, já era considerado crítico. Em 2016, o orçamento da ciência e tecnologia foi de R$ 7,1 bilhões. No caso do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) os cortes orçamentários para 2018 chegam a 44%.


 Assessoria de gabinete

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Procuradoria pede bloqueio de R$ 24 milhões de Lula e do filho.

LulaA Procuradoria da República, na Brasília, requereu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 23,9 milhões do ex-presidente Lula e de um de seus filhos, Luiz Cláudio Lula na Operação Zelotes - processo contra o ex-presidente por suposto tráfico na compra dos caças Gripen. Os procuradores querem confiscar R$ 21,4 milhões do petista e mais R$ 2,5 milhões de Luiz Cláudio.

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, de Brasília, mandou intimar Lula e Luiz Cláudio para se manifestarem sobre o pedido de bloqueio promovido pelo Ministério Público Federal.

Lula, o filho e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro do ano passado. Todos são acusado por 'negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627'. O Estado revelou em 2015 o esquema de tráfico de influência e compra de Medidas Provisórias atribuído ao ex-presidente na Zelotes.

Os procuradores pedem ainda confisco de valores do casal de lobistas. O juiz Vallisney Oliveira também mandou Mauro Marcondes e Cristina Mautoni se manifestarem sobre o pedido da Procuradoria.
A Procuradoria da República afirma, na acusação, que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, já na condição de ex-presidente, 'integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M)'.


Em troca, afirma a denúncia, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões. Leia mais aqui.

Por: MSN-Brasil

Petecão quer inviabilizar o uso de dinheiro vindo de atividade criminosa com a substituição das notas de R$ 50 e R$ 100.

 
O senador Sérgio Petecão (PSD) apresentou, na última terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 440, de 2017, que determina a substituição das atuais notas de R$ 50 e R$ 100, no prazo de 90 dias.

De acordo com Sérgio Petecão, um dos principais objetivos do projeto é tirar de circulação o dinheiro adquirido por meio de atividade ilegal. “O Brasil presencia nestes últimos anos o maior escândalo de corrupção da nossa história. Nosso dinheiro está sujo! Dessa forma, as quantidades de cédulas ilegais escondidas em malas, apartamentos, por exemplo, sairão de circulação caso não sejam apresentadas para a troca”, disse.

O senador explica que há uma grande quantidade de cédulas estocadas país a fora, em sua maioria de R$ 50 e R$ 100, fruto de atividade criminosa. Uma vez que estas não forem apresentadas, o dinheiro será automaticamente invalidado, afetando diretamente as atividades de contraventores.

A troca valerá somente para as notas de R$ 50 e R$ 100 em razão de serem as mais recorrentes em crimes de corrupção e outros. As demais notas não serão substituídas.

Outra consequência da troca da cédula será o retorno do dinheiro sem origem comprovada ao mercado. “Os que tiverem dinheiro ilegal estocado terão como ação natural o retorno das células ao mercado para evitar a sua perca e aquela quantia que proveio de crimes ou voltarão para o mercado ou perderão a validade. Isso fará com que milhões, ou bilhões de reais, voltem a circular, aquecendo a economia”, disse o senador. 

Fonte: Assessoria do gabinete



terça-feira, 14 de novembro de 2017

Estudo lançado na COP23 indica caminhos para o Brasil zerar o desmatamento na Amazônia.


Para Frederico Machado, especialista em políticas públicas do WWF-Brasil, zerar o desmatamento é plenamente possível e implicaria em custo baixíssimo à economia do Brasil. "De acordo com estudo recente, impactaria em menos de 0,7% o PIB brasileiro, até 2030.

O Grupo de Trabalho (GT) pelo Desmatamento Zero - composto pelas ONGs Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Imaflora, Imazon, Instituto Socioambiental, IPAM, TNC e WWF - lançou nesta segunda-feira (13), na COP23, em Bonn, o relatório "Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá". No estudo, as organizações indicam caminhos para eliminar, no curto prazo, o desmatamento na Amazônia, com benefícios ambientais, econômicos e sociais para todos.

No documento, o GT defende que não há mais justificativas para a destruição da vegetação nativa do Brasil. Continuar desmatando resulta em desequilíbrio do clima, destrói a biodiversidade e os recursos hídricos, traz prejuízos à saúde humana e, ao contrário do que muitos acreditam, compromete a competitividade da produção agropecuária. Em 2016 o desmatamento na Amazônia, sozinho, foi responsável por 26% das emissões domésticas de gases do efeito estufa. Zerar o desmatamento, é, portanto, a forma mais rápida e fácil de reduzir emissões e cumprir com o acordo de Paris.

A boa notícia é que o Brasil já conhece o caminho para o desmatamento zero e sabe como chegar lá. "As medidas implementadas nos últimos anos (2005-2012) derrubaram as taxas de desmatamento na Amazônia em cerca de 70% e indicam que os elementos necessários para atingir o desmatamento zero se encontram presentes", destaca a publicação.

Para Frederico Machado, especialista em políticas públicas do WWF-Brasil, zerar o desmatamento é plenamente possível e implicaria em custo baixíssimo à economia do Brasil. "De acordo com estudo recente, impactaria em menos de 0,7% o PIB brasileiro, até 2030. E teria balanço enormemente positivo ao juntarmos nessa conta todos os serviços ambientais mantidos à sociedade. É urgente o compromisso de todos os setores com a conversão zero do que resta dos ecossistemas naturais do planeta, com destaque também ao Cerrado", acrescenta o especialista.

"O Brasil já sabe o caminho para chegar ao desmatamento zero, mas tem seguido na direção oposta. Temer e o Congresso vêm discutindo e aprovando medidas que incentivam ainda mais desmatamento, grilagem e violência no campo. Caso ações não sejam tomadas urgentemente, o cenário é de permanência de altas taxas de desmatamento na Amazônia", comenta Cristiane Mazzetti, especialista em Amazônia do Greenpeace Brasil. "O caminho existe, mas é preciso que governos e empresas se comprometam seriamente em transformar as ações propostas no documento em realidade, eliminando qualquer forma de desmatamento no curto prazo", complementa.

"Milhares de pessoas morrem ou adoecem por ano por causa da fumaça das queimadas associadas ao desmatamento. Já sabemos o que fazer para zerar o desmatamento e salvar estas vidas e evitar as doenças. Agora é preciso coragem para agir", Paulo Barreto, pesquisador sênior do Imazon.

"O fim do desmatamento na Amazônia e a conservação florestal representam atualmente o melhor investimento que a agricultura pode fazer a favor de sua produtividade futura. Florestas são grandes sistemas de irrigação da lavoura. Não é só produzir sem desmatar, mas sim produzir mais e melhor, conservando as florestas da região", Paulo Moutinho, pesquisador sênio do IPAM.

A trilha para o desmatamento zero, de acordo com as organizações, envolve diversos setores e passa, necessariamente, por quatro eixos de atuação:
â?implementação de políticas públicas ambientais efetivas e perenes;
â?apoio a usos sustentáveis da floresta e melhores práticas agropecuárias;
â?restrição drástica do mercado para produtos associados a novos desmatamentos;
â?engajamento de eleitores, consumidores e investidores nos esforços de zerar o desmatamento.

Para o GT, mudanças no sistema de produção agropecuária, combate à grilagem de terras públicas, atuação do mercado e estímulo à economia florestal estão entre as ações mais urgentes para zerar o desmatamento, indicados no estudo:
  • A agropecuária pode continuar a contribuir para a economia produzindo nas áreas já desmatadas. Só na Amazônia há 10 milhões de hectares de pastagens abandonadas ou mal aproveitadas, que poderiam ser usadas para a ampliação da produção de carne e grãos.

  • Em 2016, pelo menos 24% do desmatamento se concentrou em áreas públicas sem destinação. Hoje há 70 milhões de hectares não destinados na Amazônia, que precisam ser convertidos em terras indígenas e unidades de conservação para frear o desmatamento especulativo.

  • O estímulo à economia florestal por meio de programas de governo também precisa ser ampliado. A extração de produtos florestais rendeu cerca de R$ 3 bilhões na média de 2015 e 2016, dos quais R$ 1,8 bilhão são oriundos da exploração de madeira e 537 milhões de extração de açaí.
  • Promover incentivos positivos para aqueles que conservam florestas além da exigência legal.
  • Além de ampliar as ações de comando e controle, que continuam sendo fundamentais, é imprescindível aumentar a eficácia na punição de crimes ambientais.
  • O setor privado deve ampliar esforços no monitoramento completo das cadeias produtivas e bloqueio de produtores que desmatam. Neste caminho, a transparência total de dados socioambientais pelos governos é fundamental.
O relatório reforça, ainda, a importância da mobilização da sociedade contra as tentativas recentes de enfraquecer a proteção florestal, como a flexibilização do licenciamento ambiental, a redução da proteção de Unidades de Conservação, a paralisação dos processos de demarcação de Terras Indígenas e a anistia de grilagem de terras públicas - gerando um lucro de R$ 19 bilhões para grileiros.

Sobre o WWF

O WWF-Brasil é uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza, com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. Criado em 1996, o WWF-Brasil desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede mundial independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários. 


Assessoria