quarta-feira, 18 de abril de 2018

Jenilson Leite pede convocação dos aprovados no concurso da PMAC


O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB), presidente da Comissão de Segurança e Narcotráfico da ALEAC, usou a tribuna do parlamento nesta terça-feira (17) para pedir celeridade na convocação dos aprovados do concurso para provimentos de vagas na corporação da Polícia Militar do Acre. A primeira etapa do certamente foi realizado ainda em meados de 2017, contudo, até o momento não foi concluído as etapas para que haja a convocação.

Outra preocupação do parlamentar, é que após a homologação do certamente a validade é de seis meses. Porque, segundo Leite, muitos dos aprovados temem perder a oportunidade de ser convocados por conta da demora e também do prazo de seis meses. Jenilson além de pedir celeridade na convocação, pediu ainda que após a homologação do resultado final, o prazo de validade do concurso seja prorrogado.

“Estou à disposição para lutar junto a eles para não perderem essa oportunidade de ingressar no funcionalismo público. Considerando que estamos em ano eleitoral, é importantíssimo que o Estado convoque com urgência esses jovens, pois o nosso estado precisa muito de um maior policiamento nas ruas. Se o estado não tiver condições de fazer a convocação agora, peço que prorrogue o concurso para que eles possam ter garantida essa oportunidade de trabalho”, concluiu.

O concurso é composto de três fases: prova objetiva, prova de aptidão física e investigação social, sendo que o certamente está nesta última fase. O edital do concurso da PM foi lançado março de 2017, e disponibiliza 230 vagas para alunos-soldados.

Assessoria Parlamentar foto Jardy Lopes 

terça-feira, 17 de abril de 2018

Primeira quadra de grama sintética é inaugurada em Jordão.


O senador Sérgio Petecão (PSD) confirmou, nesta quinta-feira (13), a inauguração da primeira quadra de grama sintética no município de Jordão. A quadra foi construída com investimentos de emenda parlamentar do senador, no valor de R$ 292 mil, junto ao Ministério do Esporte. O evento de inauguração ocorrerá no dia 28 de abril, dia em que o município completa 26 anos de emancipação.

“Está chegando a vez de inaugurarmos a primeira quadra de grama sintética de Jordão. Foi um grande desafio levar o benefício ao municio mais isolado de nosso estado. Mais um município que agora pode desfrutar do espaço esportivo inteiramente gratuito; será gratificante presentear a população com a quadra”, comemora Petecão.

Para o senador, os municípios isolados como Jordão, Santa Rosa do Purus, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, devem receber atenção especial das autoridades do Estado e do governo federal, indiferente do partido que representam. “Sempre tive bom relacionamento com o prefeito Elson Farias (PCdoB). Todas as ações são voltadas para o benefício da população”, disse Petecão.

Quase todos os municípios contam com quadras de grama sintética

O senador Sérgio Petecão já viabilizou 39 quadras de grama sintética em quase todos os municípios, com o investimento de mais de R$ 11 milhões de suas emendas. A iniciativa do senador visa difundir a prática esportiva em todo estado. “É importante levarmos as quadras as comunidades, proporcionando novos espaços esportivos. Não restam dúvidas de que o esporte mantém a juventude longe das drogas”, disse.


Fonte: Assessoria de gabinete

segunda-feira, 16 de abril de 2018

A pedido do MP, juiz autoriza depoimentos de 42 testemunhas no processo em que amigos de Temer são réus.

Os  amigos do Temer


Elas vão depor no processo do chamado 'quadrilhão do MDB'. Depoentes são, na maioria, delatores delatores da Lava Jato. Ministério Público quer que eles detalhem suposto esquema de propinas.

O Juiz da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília , Marcus Vinicius Reis, autorizou os depoimentos de 42 pessoas no processo em que amigos do presidente Michel Temer se tornaram réus acusados de integrar uma organização criminosa.

O juiz atendeu a pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal. Do total de 42 testemunhas, a maioria é de delatores – 36 são colaboradores da Lava Jato – que serão ouvidos no processo do chamado "quadrilhão do MDB".

Entre os réus dessa ação penal, estão os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves e os amigos do presidente Michel Temer João Batista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo; o advogado José Yunes, ex-assessor de Temer; e o ex-deputado e ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures.

Entre as testemunhas a serem ouvidas no processo estão o ex-ministro Antônio Palocci , o empresário Marcelo Odebrecht, do grupo Odebrecht; Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC; o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró ; o operador Fernando Baiano; o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o ex-senador Delcidio do Amaral.

O Ministério Público diz que Yunes e Lima serviam de emissários e arrecadadores de propina para o partido e para Temer. De acordo com o MP há suspeita de que Loures fosse emissário de Temer na Caixa Econômica Federal em um suposto esquema de desvios. Todos negam as acusações. O MP pediu as prisões dos investigados sob o argumento de que havia risco de cometerem crimes, mas o juiz Marcus Vinicius Reis negou o pedido.

Os amigos do presidente, Yunes , Lima e Loures já foram presos em outras investigações. Yunes e Lima cumpriram prisão temporaria na Operação Skala, no início do mês, que investiga empresários do setor de portos e as relações deles com amigos do presidente em troca de supostos benefícios . A pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, os soltou antes do fim do prazo inicial da prisão temporária.

Loures foi preso a partir da delação da JBS, em junho do ano passado, por causa da mala com R$ 500 mil que teria recebido de Ricardo Saud, delator e ex-diretor do grupo J&F. Menos de um mês depois ele conseguiu liberdade com restrições, por decisão do ministro Edson Fachin, do STF.

Fonte:G1.com


quarta-feira, 11 de abril de 2018

SESACRE precisa garantir traslado de corpo de pessoas do interior sem renda que falecem em Rio Branco, diz Jenilson.


O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB), que é médico e integrante da Comissão de Saúde, durante a sessão ordinária da última terça-feira (10) utilizou a tribuna do parlamento para pedir providências da Casa Civil e também da SESACRE referente a um problema corriqueiro que vem acontecendo com pessoas do interior que estão em tratamento em Rio Branco e acabam falecendo nos leitor do SUS.


No discurso pedindo providências, o parlamentar apresentou uma indicação à mesa diretora da ALEAC solicitando que a secretaria de estado de saúde garanta o translado para o local de origem do corpo dos pacientes do interior internados pelo SUS comprovadamente sem renda, que estão em tratamento em Rio Branco ainda que não tenham vindo pelo TFD.


Durante o pronunciamento, Jenilson Leite relatou o constrangimento que as famílias do interior passam quando um ente querido falece em Rio Branco e a mesma não tem como trasladar o corpo. 

“ A morte de um ente querido é um dos momentos mais dolorosos para o ser humano, também é o momento em que o familiar mais se fragilizam enquanto pessoa, se adicionarmos a isso o fato de o mesmo não ter condição financeira para transladar o corpo do falecido até suas origens, ficará na família mais que um vazio eterno, como também a sessão de dever não cumprido”. Disse o Deputado.


É aqui que o Estado entra para garantir a dignidade à família e à aqueles que mesmo após a morte precisam receber uma atenção honrosa. Muitas das vezes o corpo fica em estado de decomposição, isso é inaceitável”, ponderou o deputado.

Agência Aleac 

quinta-feira, 29 de março de 2018

Prefeitura de Jordão e INSS assinam acordo para atuação permanente do Órgão no município


O município de Jordão, através do seu representante legal o prefeito Élson Farias, e o gerente executivo do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Elias Evangelista, assinaram um acordo para a realização de atendimento permanente no município. O acordo celebrado entre as partes foi intermediado pelo deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB), correligionário do chefe do executivo jordanense.

O acordo tem por objetivo viabilizar a operacionalização de requerimento de serviços do INSS em Jordão, tais como: benefícios (salário maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio reclusão, auxílio doença, benefício assistencial ao idoso e ao portador de deficiência, e certidão por tempo de contribuição). Pelo acordo o órgão também emitirá extratos CNIS, dentre outros serviços que é feito nas agências do órgão em todo o país.

O ato foi realizado na sede do INSS na capital do Estado, na tarde de quarta-feira (28). Pelo contrato firmado entre as partes, o município cederá dois funcionários para execução do trabalho na cidade, sendo que o serviço será feito de forma online. Contudo, o funcionário cedido pelo município ao Órgão não terá acesso aos resultados das perícias, dos dados do contribuinte cruzados na Receita Federal, uma vez que só é permitido aos servidores de carreiras do Instituto Nacional de Seguro Social.

Ficou acertado ainda, que em breve um servidor do INSS vai ao Jordão capacitar os funcionários do município que atuarão no atendimento aos segurados.

Para o deputado Jenilson Leite, a atuação do INSS de forma no município é de fundamental, pois as pessoas que precisam desse atendimento têm que se deslocar para Tarauacá, e muitas vezes não conseguem e retornam ao município apenas com o prejuízo, principalmente a população indígena que tem dificuldade de comunicação.

Para o prefeito Élson Farias, que conhece de perto a dificuldade que os jordanenses têm para se deslocar até a cidade vizinha em busca de conseguir o benefício junto ao INSS, é uma das maiores conquistas de seu mandato, porque facilitará a vida de milhares de jordanenses que necessitam dos benefícios do governo federal.

Elias Evangelistas, gerente do executivo do INSS no Acre, pondera que a parceria com o município torna o Órgão mais acessível aos moradores das comunidades longínquas, afirmando que o esforço do deputado e do prefeito foram fundamentais para celebração do acordo.

Fonte: Portal Tarauacá Foto: Jardy Lopes

terça-feira, 27 de março de 2018

Deputado Jenilson Leite intermedia presença fixa do INSS no Jordão


O deputado Jenilson Leite (PCdoB) apresentou na sessão desta terça-feira (27) uma indicação solicitando do instituto Nacional de Segura Social (INSS), atendimento no município de Jordão. O parlamentar salientou que Jordão é uma das cidades mais isoladas do Acre, e o acesso ao município somente é possível por meios fluviais ou aéreos, com custos altíssimos.


“Esta indicação eu estou fazendo a pedido do meu correligionário de partido vereador do Jordão, Roberto Rodrigues. Na verdade, essa é uma reivindicação antiga da população daquele município. A atuação do INSS no município é fundamental, pois as pessoas que precisam desse atendimento têm que se deslocar para Tarauacá, e muitas vezes não conseguem e retornam ao município apenas com o prejuízo”, disse o deputado.



Ainda de acordo com Jenilson, a população indígena é a que mais sofre com a falta de atendimento. “São pessoas que não estão acostumados com o branco, que não conseguem uma comunicação clara, devido a sua língua materna, e ao chegar ao município de Tarauacá não tem uma pessoa que possa acompanha-los e auxiliar na tradução, para que possam requisitar os serviços que elas precisam”, complementou.


Para concluir, o deputado informou que conversou com o gerente executivo do INSS no Acre, Elias Evangelista, e o mesmo garantiu que convênios serão firmados com as prefeituras para facilitar o atendimento à população.


“Elias me falou do projeto que será firmado com as prefeituras dos municípios para facilitar o atendimento. De acordo com o termo, cada prefeitura terá uma sala própria com um servidor da própria prefeitura para atender aos requerimentos dos municípios. Isso facilitará demais o atendimento e os moradores não terão mais que se deslocar de suas cidades para receber seus benefícios. O prefeito de Jordão já falou que está de acordo com o convênio, ele está vindo hoje para Rio Branco para a gente conversar sobre o assunto”, concluiu.


Mircléia Magalhães


Agência Aleac Foto Jardy Lopes

quarta-feira, 21 de março de 2018

Deputado Dr Jenilson: Deputado Jenilson pede presença da Funai em Jordão


O deputado Jenilson Leite (PC do B) disse na sessão desta quarta-feira (21) que as lideranças indígenas de Jordão estão sofrendo com a ausência de um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo o parlamentar, a não atuação do órgão tornam as dificuldades que os índios enfrentam no campo social ainda maiores.


“Sem o auxílio da Fanai os índios perdem a capacidade de se articular com as instituições por exemplo. Hoje, eles enfrentam problemas na Saúde Indígena e com as questões da previdência. Para se ter uma ideia, hoje quando os índios precisam fazer suas transações previdenciárias eles têm que deslocar de barco até Tarauacá. Só nesse processo eles já gastam metade do recurso na viagem”, enfatizou.


Na tentativa de resolver o problema, o parlamentar disse que fará uma visita à Funai e realizará uma audiência pública para tratar do assunto. “Eles precisam de uma política indígena mais representativa. Isso é necessário. A ausência da Funai atrasa a resolução de muitas questões importantes para índios”, complementou.


O parlamentar também comemorou a construção de escolas indígenas nos municípios de Feijó, Tarauacá e Jordão. “Estive na Secretaria de Educação e me informaram que o governo está construindo essas escolas. Uma ação importante que demonstra o comprometimento do governo do Estado com as comunidades indígenas”, frisou.


Mircléia Magalhães

Agência Aleac foto Jardy Lopes 

terça-feira, 20 de março de 2018

Os Esquerdopatas e seu jogo sujo para manipular a sociedade.


É impressionante como os partidos políticos de esquerda que sempre pousaram de bonzinhos, agora vem tentando desvirtuar a população provocando no futuro um caos total e transformando as pessoas em massa de manobra.

O caso da morte da Vereadora do PSOL Marielle Franco do RJ, ganhou repercussão nacional e internacional depois dos esquerdistas jogar a culpa no colo da Polícia. Até agora não se sabe exatamente quem cometeu o crime, mas, acho meio controverso a postura do seu colega também do PSOL o Deputado Marcelo Freixo ir as rádios no Rio e culpar a polícia, levantando bastante críticas a quem está tentando manter a ordem no estado dele, onde ele mesmo usufrui de um direito de ter um delegado á disposição no seu gabinete e mais alguns policiais fazendo sua segurança.

No velório, sob gritos de ordens o PSOL exigia o fim da Policia Militar, a mesma que faz segunda ao deputado Marcelo Freixo. Esses partidos, defendem os meninos dos morros e das favelas que andam com submetralhadoras e pistolas 9 mm na cintura, mas, não querem que o cidadão de bem possa portar em casa uma arma, para se caso houver necessidade, possa se defender.

Não sou a favor de armar a população de bem. Mas não posso concordar que os bandidos, traficantes e marginais usem do direito, dados principalmente por esses políticos esquerdopatas, e continue por aí amedrontando a população.

Marcelo Freixo, além de vários policiais a sua volta, ele e seu assessor, andam em carro blindado e com armas especiais. Seu assessor, inclusive, já ameaçou até um juiz com sua posse de playboy. Agora eu pergunto: Isso pode Arnaldo?
Na verdade, estão usando o caso da morte da vereadora com uma oportunidade para discriminar suas ideias. Fazem que estão chorando pelos cantos, mas, na verdade estão rindo à toa com chance de divulgar suas ideologias.

Não seria pra mim espantoso se no final descobrissem que a morte da vereadora tivesse sido encomendada pelos próprios ideológicos para usarem com esse fim, além de culpar seus adversários.

Como disse a deputada Cindinha Campos do PDT do Rio, se acham que a polícia não serve pra nada então devolva os policiais que estão em seus gabinetes e eu, digo mais, já que são amigos e defensores dos bandidos porque andam armados?

Vamos dar a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus. Aliás, O Brasil acima de todos e Deus acima de tudo.

Por João Braz

segunda-feira, 19 de março de 2018

Jorge Viana debate direito à água em encontro promovido pelo Senado e MPF.


Senador foi um dos proponentes do colóquio, junto com a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, realizado durante o 8º Fórum Mundial da Água

A água não pode ser tratada como um produto de mercado, e sim como um bem comum, um meio de sobrevivência, e seu acesso para o consumo deve ser universal. Esse foi o enfoque dominante entre os participantes do Colóquio Latino-Americano Água, Vida e Direitos Humanos promovido neste domingo (18) pelo Ministério Público Federal em parceria com o Senado Federal.

O senador Jorge Viana (PT-AC) é o presidente da comissão do Senado que organiza a participação parlamentar durante o 8º Fórum Mundial da Água e foi um dos proponentes do colóquio, junto com a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. Ao abrir as discussões, a Procuradora reforçou a ideia de que Parlamento, Justiça, governo e sociedade devem lutar pelo direito de todos ao acesso à água potável. Ela reconheceu que o Brasil tem uma das legislações mais avançadas na temática da água, expressa na Constituição, no Código Brasileiro de Águas, no Código do Consumidor e na legislação ambiental. Para Dodge, o Brasil está preparado para resolver conflitos, mas é preciso que se trate do principal deles:

- É o conflito sobre o mínimo existencial para cada um sobreviver. A água para cada um de nós é suficiente? Tem sido garantida nas legislações? Muito importante que aproveitemos o 8º Fórum Mundial da Água para quem sabe sermos pioneiros no mundo nesse tratamento da água como um direito humano - conclamou a procuradora.

Jorge Viana lembrou que a Organização das Nações Unidas somente estabeleceu a água como direito humano em 2010. Para Viana, é preciso um esforço global de valorização da água para a dignidade humana. E o maior desafio, no caso do Brasil, além da legislação, é implementar ações e garantir mais recursos.

- O desafio que temos também são os investimentos, que praticamente cessaram nos últimos três anos, na área de saneamento e captação de água potável. Tecnologia nós dispomos, leis boas, nós temos, mas, na prática, o mundo segue piorando do ponto de vista do acesso à água de qualidade. Tudo aquilo que é essencial para vida não pode virar uma simples mercadoria - defendeu Viana.

Direito fundamental
No Senado Federal, Jorge Viana é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 4/2018) que inclui o acesso à água como um direito humano fundamental. Para o parlamentar, essa medida busca valorizar a importância de se preservar um bem essencial à vida.

Durante o Colóquio ainda foram ouvidos especialistas, magistrados e representantes de países como Equador, República Dominicana, Costa Rica e México. O Colóquio Latino-Americano Água, Vida e Direitos Humanos aconteceu na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.


Assessoria

Bancada discutirá a privatização da Eletrobrás Acre, na próxima sexta-feira.



O coordenador da Bancada Federal do Acre, senador Sérgio Petecão (PSD), convocou reunião entre parlamentares,servidores da Eletrobrás Acre e integrantes de movimentos sociais, na próxima sexta-feira (23), às 9 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), para tratarem sobre a privatização da Eletrobrás Acre e as consequências para a população do estado. 


Audiência da Bancada para debater a privatização da Eletrobrás Acre
Data:  23 de março de 2018, às 09 horas

Fonte: Assessoria 

Jenilson pede regularização na emissão de carteira de identidade (RG )nos municípios da região de Tarauacá/Envira


O deputado estadual Jenilson Leite ( PCdoB), presidente da Comissão de Segurança e Narcotráfico na Assembleia Legislativa do Acre, se reuniu na última 

quinta-feira (15) com o secretário de polícia civil do Estado , Dr. Carlos Flávio, para levar uma reivindicação da população dos municípios da regional Tarauacá/Envira. Os munícipes dessa região estão com dificuldades de tirar a identidade, o popular RG, e solicitaram do parlamentar que intercedesse junto a secretaria responsável pela emissão desse documento.


Na conversa com o secretário, e também com o diretor do departamento de Identificação do Acre, Sandro Roberto, o deputado foi informado que haverá em cada município um posto de atendimento para a emissão das carteiras de identidade. ” Estamos trabalhando para padronizar o serviço de emissão nos municípios, alguns serão por lotes e outros serão virtuais”, garante o gestor da pasta. 
Dr. Carlos informou ainda que a Empresa de Correios e Telégrafos- ECT será responsável pela entrega dos malotes dos RGs. Segundo o secretário, nos mês de maio estará se instalando nos Acre, nos 22 municípios, uma nova empresa que emitirá o documento. Em algumas cidades o documento será feito de forma virtual, em outras presencial. Mas o tempo médio para receber será em média uma semana. Com isso, a demanda será zerada nos próximos meses.

Jenilson é um deputado presente nos vinte e dois municípios do Acre, sempre buscando dar uma atenção maior aos moradores das cidades isoladas. ” Estivemos hoje na secretaria de polícia civil levando as demandas da população dos municípios de Tarauacá, Feijó e Jordão. Os munícipes dessa região, principalmente de Jordão, devido o isolamento da cidade estão com dificuldades para tirar o documento de identificação. Viemos pedir ao Dr. Carlos que implante um posto que atenda a demanda dessa região, mas antes disso, realize um mutirão para que as pessoas tenha a chance de obter este documento tão importante o mais breve possível”, pondera o deputado.

Sandro Roberto, diretor do departamento de identificação da secretaria de polícia civil, ressaltou que o serviço que será implantado nos demais municípios, já está em fase de teste nas cidades de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, na região do Vale do Juruá.
Após essa fase, o serviço será implantado nas outras vinte cidades. “Nesse quesito, o Acre viverá uma nova fase”, garante o diretor.


Assessoria

domingo, 18 de março de 2018

JORDÃO: Município adquire caminhão de coleta de lixo pelo Programa de Saneamento Ambiental Integrado do Depasa.


 
O governo do Estado, através do Depasa, está investido no município de Jordão nas áreas de infraestrutura, rede de esgoto, ampliação da rede de água tratada e a canalização das águas pluviais. 

O Depasa, órgão que cuida da pavimentação de ruas no estado e da rede de água, destinou ao município um caminhão para coleta e transporte de lixo com capacidade de oito toneladas. além do veículo o município ganhou ainda vinte contêineres para a coleta do lixo orgânico e não-orgânico e dez jogos de lixeiras para coleta seletiva.

A destinação desses itens aos municípios faz parte do programa de saneamento ambiental integrado, cuja responsabilidade é do Depasa. O pacote de obras que vem mudando a realidade dessas cidades, estão inclusos a pavimentação de ruas, rede de esgoto, estação de esgoto, ampliação da rede de água tratada nas quatro cidades isoladas do Acre: Jordão, Santa Rosa do Purus, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. 

Os recursos são oriundos do Banco Mundial, adquirido por meio de um empréstimo de 300 milhões de reais. Desse montante foram destinados mais de cem mil para melhorar a qualidade de vidas dos habitantes dos municípios que é de difícil acesso. 

Edvaldo Magalhães que é o gestor da pasta, salienta que as dificuldades para levar o progresso a estes municípios são grandes, contudo, mas a força de vontade do governo é maior em querer proporcionar uma cidade melhor aos habitantes desses municípios. 

Por Leandro Matthaus


ICMBio envia carta a Secretaria Municipal de Educação e Núcleo de Educação do Estado em Jordão a pedido de moradores, alertando os professores sobre leis na Resex Alto Tarauacá .


Durante o ano letivo de 2017 alguns professores juntamente com alguns comunitários, adentraram nas dependência da Reserva Extrativista do Alto Tarauacá, mais especificamente no Igarapé são Salvador Seringal Alagoas, deixando rastros de invasão e desrespeito às leis e as famílias que lá residem.

O fato aconteceu quando alguns professores que estavam prestando serviço em algumas escolas dentro da Resex, decidiram juntamente com outros moradores de comunidades distantes, adentrar no igarapé são salvador e caçar algum animal pra comer. O problema é que essas pessoas quase sempre usam de má fé e acabam cometendo crimes contra a fauna e ás pessoas que vivem no local que necessitam de um recurso natural para sustento de sua família.

De acordo com a lei 9.985 de 2000,  que regulamenta o Artigo 225 da constituição Federal, diz que, As Reservas Extrativistas – RESEX é uma categoria de unidade de conservação de uso sustentável, são utilizadas unicamente por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

O que significa que pessoas de fora da área, mesmo que convidadas pelos moradores, não pode usufruir de nenhum recurso que ela tem e muito menos usar de má fé dizimando animais grandes e pequenos como foi o caso em que mataram várias capivaras e deixaram todas mortas pelo caminho, pois não serve para alimentação, além de vários filhotes de jacarés.

Tendo em vista tal crime, moradores pediram que a gestão tome alguma providência. Nesta semana passada, data em que começou o ano letivo, a gestora Mariléia enviou uma carta a Secretaria Municipal de Educação e ao Núcleo de Educação do Estado no município de Jordão, citando as leis e as portarias vigentes para que os professores não cometam mais os crimes do ano passado, o que poderão sofrer sansões cabíveis.


Por João Bráz

sexta-feira, 16 de março de 2018

Bancada do Acre pede urgência no empenho de R$ 99,7 milhões para BR-364.


O coordenador da Bancada do Estado do Acre, senador Sérgio Petecão, acompanhado dos deputados federais Angelim e Cesar Messias, estiveram nesta semana com o diretor Geral do DNIT, Valter Casimiro Silveira, para solicitar as providências necessárias para o empenho de verba no valor de R$ 99,746 milhões para manutenção BR-364. Os recursos são oriundos da emenda da bancada no Orçamento Geral da União deste ano.

De acordo com Petecão, o governo federal autorizou o desbloqueio integral da emenda da bancada acreana. Com isso, os recursos já podem ser empenhados. “O valor já está disponível. Não houve contingenciamento, dessa forma, pedimos ao DNIT para que priorize o empenho dos recursos e garanta o valor integral de nossa emenda”, disse Petecão.

O deputado Angelim alertou ao diretor Valter Silveira sobre as especificidades da região quanto a sazonalidade, que traz seis meses de chuvas e outros seis de verão, sendo este o motivo de um tratamento diferenciado na liberação e execução desses recursos. “Nunca é demais cobrar celeridade na liberação de recursos para o Estado do Acre, especialmente quando se destinam às rodovias 364 e 317”, disse.  

Segundo explicou o diretor do DNIT, há um tramite burocrático a ser cumprido junto ao Ministério do Planejamento para que os recursos possam ser empenhados. O diretor acredita que até o final do mês de março o processo já esteja desembaraçado.

O deputado Cesar Messias, considerou que a reunião foi muito bem produtiva “Fomos muito bem atendidos pelo diretor do DNIT, agora vamos aguardar o prazo que eles pediram. Se não for cumprido, teremos que entrar novamente em ação, toda a bancada, para agilizar esses tramites junto ao Ministério do Planejamento”.


Fonte: Assessoria


Petecão viabiliza o maior programa de inclusão digital já feito no Acre.

O senador Sérgio Petecão (PSD), em parceria com o ministro da Ciência e Tecnologia (MCTIC), Gilberto Kassab (PSD), levarão internet banda larga de alta velocidade, transmitida via satélite, para todas as comunidades urbanas, rurais e indígenas do estado do Acre. A intenção é garantir levar conexão a regiões com pouco acesso com preços populares e, em alguns casos, gratuitos.

“Estamos trabalhando para que todas as regiões, por mais isoladas, estejam conectadas com o resto do mundo”, disse o senador.

Segundo levantamento realizado por Petecão, até o momento, apenas os municípios de Bujari, Cruzeiro do Sul, Jordão, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Senador Guiomard assinaram o termo de adesão do Internet para Todos. Estes oito municípios vão estar na primeira fase do Programa.

Brasileia, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Sena Madureira e Xapuri estão em processo de envio dos termos. Os demais municípios ainda não cadastrados terão até o dia 21 de março para enviarem o termo de adesão ao gabinete do senador Sérgio Petecão, em Brasília, para a segunda chamada do Programa. “É importante que as prefeituras que ainda não fizeram seus cadastros enviem suas documentações o quanto antes”, diz Sérgio Petecão.  

O município de Jordão solicitou a maior quantidade de pontos de conexão à internet banda larga. O termo assinado pelo prefeito Elson Farias prevê a instalação de 37 antenas no município, que abrangerá comunidades rurais e indígenas.   

Sérgio Petecão esteve recentemente na Aldeia Boa Vista, localizada há 12 horas de Jordão, de onde gravou vídeo para o ministro Gilberto Kassab com reivindicações de moradores para o acesso à internet (assista aqui: https://goo.gl/DDAkz3).

Para Petecão, levar internet às regiões isoladas do Acre, com preços populares e em alguns casos gratuito, é a realização de um sonho para os moradores. “Com o Programa Internet para Todos, comunidades que hoje vivem totalmente incomunicáveis, poderão ter acesso aos benefícios que a internet traz, como aplicativos de comunicação por voz, vídeo e texto”, disse.

Senador debate o Internet para Todos com vereadores de Rio Branco, assistahttps://youtu.be/gMjJqj02qsU

Fonte: Assessoria


quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

PGR se manifesta contra concessão de habeas corpus a Lula.

Defesa de Lula pediu ao STF que ele só seja preso após processo transitar em julgado. TRF-4 o condenou a 12 anos e decidiu que pena deve ser cumprida quando não couber recurso à 2ª instância.

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou ter se manifestado nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão de um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em nota, a defesa de Lula argumenta que o posicionamento da PGR é baseado exclusivamente em decisão tomada em 2016 pelo STF, "sem caráter vinculante e por apertada maioria", sobre prisão após condenação em segunda instância (entenda mais abaixo).

Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado, pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato em segunda instância.

Ao julgar o ex-presidente, os desembargadores decidiram, ainda, que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao tribunal.
Mas a defesa de Lula tem recorrido para que ele só seja preso após o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso em nenhuma instância da Justiça. Os advogados argumentam que a Constituição diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

O ministro Humberto Marins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido da defesa de Lula, que recorreu ao STF. Ao analisar o caso, o relator, ministro Luiz Edson Fachin, também negou conceder o habeas corpus, mas decidiu que a palavra final caberá ao plenário da Corte, formado por mais dez ministros.

"O entendimento [da PGR] é o de que o HC [habeas corpus de Lula] deve ser negado, pois o caso configura a possibilidade de execução de pena após o chamado duplo grau de jurisdição, medida que desde 2016 é considerada constitucional pelo STF", informou a Procuradoria Geral da República nesta quarta.

Naquele ano, o plenário do Supremo chegou ao entendimento, por seis votos a cinco, de que a pena pode começar a ser cumprida quando a pessoa for condenada em segunda instância.


Fonte: G1.com

Morre a ex-Primeira-Dama de Jordão.


Veio a óbito em Rio Branco, capital, na noite de terça para quarta-feira (14), a ex--Primeira- Dama do município de Jordão, Rocilda Pereira da Silva. Ela sofreu um AVC em Jordão, e foi transferida para a UTI do Pronto Socorro de Rio Branco.

Na UTI, ela estava tendo sangramento cerebral, levando os órgãos a parar de funcionar, acredita os familiares. 

Além de primeira-dama de 1998 a 2004, Rocilda Pereira foi vereadora de Jordão no quadriênio - 2009 a 2012- pelo PMDB. Ela foi casada com o ex-prefeito Turiano Farias( morto em 31 de dezembro de 2004). Rocilda Pereira deixa cinco filhos. Sendo três homens e duas mulheres. 

A presidente da Câmara Municipal de Vereadores Meire Sergio ( PCdoB) divulgou uma moção de pêsames em homenagem a ex-parlamentar. 



Postado por Accioly Gomes.

Atirador abre fogo em escola na Flórida e deixa 17 mortos.

Um ex-aluno abriu fogo nesta quarta-feira (14) em uma escola de ensino médio na Flórida, sudeste dos Estados Unidos, em um ataque que fez 17 mortos, segundo a Polícia, e deixou estudantes assustados em suas salas de aula, enviando mensagens para amigos e parentes pedindo ajuda.

A Polícia informou que um suspeito foi detido depois do incidente na escola de ensino médio Marjory Stoneman Douglas em Parkland, cidade 80 km ao norte de Miami. As autoridades identificaram o suspeito como Nicolás Cruz, um jovem de 19 anos, que foi aluno desta escola, mas foi expulso por problemas disciplinares.

O ataque a tiros, um dos 18 registrados nos Estados Unidos desde o começo do ano, traz de volta o tema da epidemia da violência armada no país e o fácil acesso a armas, com 33.000 mortes anuais relacionadas com armas de fogo.

O superintendente do distrito escolar do condado, Robert Runcie, declarou à CNN que acreditava haver "muitos mortos".
"É um dia horrível para nós", disse.

Catorze vítimas haviam sido identificadas e levadas a hospitais locais, informou a delegacia do condado. Segundo informes prévios, entre 20 e 50 pessoas teriam ficado feridas.

"Esta é uma situação muito trágica para todos os envolvidos", disse à CNN a prefeita de Parkland, Christine Hunschofsky, que disse ter falado com vários estudantes. "Estavam muito assustados", afirmou. "E quase em estado de choque quando saíram".

Quando perguntada sobre a segurança, a prefeita disse que sempre havia um oficial da Polícia nas instalações e que a escola, frequentada por 3.000 estudantes, tinha um "único ponto de entrada".

Imagens de televisão mostravam oficiais de polícia com capacetes, coletes à prova de balas e armas automáticas estacionados em vários pontos ao redor do complexo escolar. Um ferido era levado de maca para uma ambulância.

- "Todo mundo começou a correr" –

A estudante Jeiella Dodoo contou à CBS News que ela e suas colegas de turma evacuaram a sala em calma após ouvirem o que pensaram ter sido uma simulação de rotina. "Soou o alarme, então saímos", contou. "Depois, ouvimos tiros".

"Escutei seis tiros. E depois algumas pessoas começaram a correr e em seguida todo mundo começou a correr. Pensamos, 'se é real, então simplesmente vamos correr'", relatou.

Fonte: MSN

Jacob Zuma renuncia à Presidência da África do Sul.

Jacob Zuma, presidente da África do Sul, acaba de renunciar após longo pronunciamento, no qual deixou claras sua insatisfação e discordância ao fazê-lo. Zuma sofria pressão da oposição e de seu próprio partido para renunciar em razão de sua impopularidade — parcialmente ligada a acusações não comprovadas de corrupção.

Histórico

O partido governista na África do Sul, o Congresso Nacional Africano (CNA), havia afirmado mais cedo nesta quarta-feira que o presidente do país, Jacob Zuma, tinha até o dia de hoje para renunciar. Zuma também era membro do partido, mas perdeu a capacidade de chefiá-lo por causa de sua falta de popularidade.

O anúncio da CNA foi realizado pelo tesoureiro geral do partido, Paul Mashatile, em um pronunciamento depois de se reunir com os membros do grupo parlamentar governista. Segundo Mashatile, caso Zuma não deixasse o cargo, a sigla apoiaria uma moção de não confiança contra o presidente na quinta-feira, no Parlamento, na Cidade do Cabo. Com poucos aliados, Zuma não tinha chance de sobreviver à votação.

A moção está prevista pela Constituição sul-africana e, quando ativada pelo Parlamento, deve ser votada. Se aprovada com maioria simples pelos parlamentares, o presidente e seu gabinete são forçados a renunciar imediatamente.


Jackson Mthembu, outra autoridade do partido, afirmou que o CNA espera eleger o atual líder da legenda, Cyril Ramaphosa, como presidente da África do Sul ainda na quinta ou sexta-feira.

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

No Incra Senador Sérgio Petecão consegue desbloqueio de recurso da Associação ASAREAT.


Preside da Asareat João Braz r senador Petecão no Incra.
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) esteve nesta quarta-feira (07) em reunião no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA em Brasilia, para solicitar o desbloqueio de recursos destinados ao Programa de Crédito Instalação da Associação dos Seringueiros e Agricultores da Reserva Extrativista do Alto Tarauacá ASAREAT.

De acordo com Petecão, a ASAREAT foi contemplada com recursos para a construção de moradias e, em virtude de Portaria do INCRA, editada em 2013, os valores foram bloqueados deixando uma dívida de aproximadamente R$ 350 mil no comércio de Feijó.

Segundo João Arlenildo popular João Braz, Presidente da ASAREAT, que esteve presente à reunião, relatou que a associação conta com 62 famílias beneficiadas pelo programa com a aquisição de material de construção no comercio local. Com o bloqueio, a dívida não pode ser quitada. “Estamos tentando reaver o crédito há mais de três anos e, agora, finalmente, conseguiremos” afirmou.
Por telefone, o Diretor substituto de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Dr. Douglas Souza de Jesus, solicitou ao superintendente do INCRA no Acre, Sebastião da Silva, o desbloqueio do recurso.

Para Petecão, o pronto atendimento da equipe do INCRA foi importante para a imediata solução da questão. “Fiquei muito satisfeito com a reunião, mostra que o INCRA está sob boa condução, tanto em Brasília quanto nos demais Estados do país”, conclui o Senador.

Entenda o caso

Em 2011, a ASAREAT do Alto Tarauacá foi a responsável por administrar credito junto ao Programa de Crédito Instalação para modalidade de aquisição de matérias de construção. Em 2013, o INCRA publicou Portaria nº 352/2013, recolhendo todos os recursos depositados nas contas das associações, visando o aperfeiçoamento do Programa. Com isso, todos os recursos não utilizados foram estornados ao INCRA e, posteriormente, devolvidos às respectivas associações. No entanto, os recursos para a ASAREAT permaneceram bloqueados.

Assessoria de gabinete.