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A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
se reuniu no início da noite de terça-feira (24), para julgar o processo de
cassação do prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno (PT) e de seu vice, Chagas
Batista (PCdoB). O resultado parcial da votação dos juízes cassa a chapa
majoritária da Frente Popular.
Por dois votos, a Corte do TRE
acatou o processo impetrado pela coligação “Tarauacá em boas mãos”, que tinha
como candidata a ex-prefeita Marilete Vitorino (PSD). O Juiz relator Lóis
Carlos Arruda votou pelo provimento do recurso cassando o diploma de Rodrigo
Damasceno e Chagas Batista.
A Juíza Alexandrina Melo,
acompanhou o voto do relator. O desembargador Samuel Evangelista pediu vistas e
adiou a sentença. A decisão parcial do TRE torna Damasceno e Batista inelegíveis
por 8 anos. Os dois foram condenados ainda a pagar multa de 20 mil Unidade
Fiscal de Referência (Ufir).
Persistindo a decisão do TRE,
novas eleições serão convocadas, já que a chapa representada pelo petista
Rodrigo Damasceno alcançou mais dos 50% dos votos nas eleições do ano passado.
Sem a nomeação dos representante do MPF e da OAB na corte do TRE, resta apenas
o voto de Samuel Evangelista.
O presidente do TRE,
desembargador Adair Longuni votaria apenas se houvesse empate. Rodrigo
Damasceno é acusado de captação lítica de sufrágio. No dia da eleição uma
caminhonete foi apreendida com sacolões e propaganda política do petista. Dois
homens também foram presos na ocasião.
O processo contra a chapa
petista tramita em segredo de Justiça.
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