Eram
cerca de quase 200 delegados defendendo 65 propostas dividas em 4 eixos
temáticos cuja finalidade era eleger as 5 melhores propostas de cada eixo,
totalizando 20 propostas que serão levadas para Conferencia Nacional em
Brasília.
Conheças
as melhores propostas em cada eixo.
Eixo 1 – Produção e
Consumo Sustentável
ü
Incentivar
e difundir a utilização de produtos provenientes da agricultura familiar na
merenda escolar, reduzindo o uso de produtos industrializados.
ü
Introduzir
técnicas de produção agrícola e pecuária, nas comunidades rurais e
tradicionais, através do apoio as atividades de extensão rural e aquisição de
implementos agrícolas de baixo impacto ambiental, auxiliando a transição da
produção tradicional para a agroecológica, visando à redução de resíduos
sólidos (embalagens de agrotóxicos, sacos de adubos e implementos agrícolas)
ü
Destinar
um percentual dos royalties do petróleo para investimentos em programas de
reciclagem, artesanatos e agricultura familiar
ü
Regulamentação
dos recursos municipais provenientes do iss, Iptu e da suplementação
orçamentária para pequenos projetos voltados para atender associações e
cooperativas de catadores de materiais recicláveis, tanto na zona urbana como
rural
ü
Realizar
campanhas educativas e oficinas de capacitação sobre produção e consumo
sustentável, responsabilidade ambiental, resíduos sólidos e logística reversa,
difundindo a política nacional de resíduos sólidos para os setores públicos,
empresarial e sociedade civil.
Eixo 2 – redução de
impactos ambientais
ü Garantir
o acesso a recursos financeiros para encerramento dos lixões, implantação e
manutenção de aterros sanitários.
ü Aumentar o percentual de repasse para os municípios que
implementam políticas ambientais, garantindo recursos para ampliação e implantação
dos serviços de coleta seletiva, contemplando o atendimento às comunidades
ribeirinhas, rurais e indígenas
ü Elaboração e implantação do plano municipal de resíduos sólidos,
com apoio do governo federal aos municípios.
ü Criar lei municipal de resíduos sólidos, para estruturar os
órgãos de fiscalização ambiental atendendo a demanda de cada município.
ü
Estruturar o
sistema de coleta comum, seletiva e de logística reversa, através de subsídios
das três esferas governamentais e parcerias público-privadas.
Eixo 3 – geração de
emprego, trabalho e renda.
ü Promover e apoiar a implantação de fábricas de reutilização de
óleo de cozinha para produção de sabão, biodiesel e outros produtos.
ü Criar incentivos fiscais, por meio de lei municipal, para
cooperativas que fazem coleta seletiva, indústrias recicladoras e empresas que
funcionarem como pontos de entrega voluntária.
ü Apoiar por meio de incentivos fiscais e de linhas de crédito a
criação, estruturação e fortalecimento de cooperativas de catadores e artesãos,
para a produção e comercialização de produtos de materiais recicláveis, bem
como de espaços permanentes e feiras sustentáveis.
ü Implantar programas de qualificação técnica para promover a produção
de artesanato a partir de materiais recicláveis e reutilizáveis nas comunidades
tradicionais, envolvendo capacitação, infraestrutura e logística para a
produção e comercialização.
ü Estabelecer parcerias público - privadas para criação e
reativação dos programas de reciclagem e reforma de galpões desativados,
contemplando a cooperativa de catadores.
Eixo
4 – educação ambiental
ü Criar programa de mobilização da
sociedade civil e campanhas através da mídia limpa (programas de rádio, tv,
sites e redes sociais) incluindo a formação de agentes ambientais, para
trabalhar a educação e sensibilização ambiental sobre o manejo adequado dos
resíduos sólidos na esfera governamental, nas escolas, nas comunidades urbanas,
rurais e indígenas, visando orientar o cidadão.
ü Garantir a formação e a capacitação de
professores e profissionais da educação ambiental no âmbito do ensino
fundamental, médio e superior no ensino formal seguindo as orientações do
projeto político pedagógico.
ü Criar e estruturar as secretarias municipais
de meio ambiente, garantir recursos humanos e financeiros bem como a
contratação de profissionais da área ambiental por meio de concurso público e
monitores ambientais para atuarem na educação ambiental nas comunidades.
ü Fortalecer a gestão ambiental dos
municípios, através da capacitação técnica de gestores públicos e profissionais
dos órgãos competentes para trabalhar com educação adequada a temática de
resíduos sólidos, e assim atuarem como multiplicadores nos diversos aspectos da
gestão integrada dos resíduos sólidos.
ü Criar um fundo municipal exclusivo para
as ações de prevenção e educação ambiental, voltados à gestão de resíduos
sólidos, com recursos oriundos de vistorias, autorizações e licenciamento
ambiental realizado pelas secretarias municipal, estadual e ministério do meio
ambiente.
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| Unidade de tratamento de resíduos Sólidos de Rio Branco (Aterro Sanitário) |
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| Lugar onde é feita a seleção dos resíduos e separados para o destino adquado |
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| Unidade de tratamento de resíduos Sólidos de Rio Branco (Aterro Sanitário) |
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| Ministra de Meio Ambiente Izabela Teixeira |
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| Eu João Bráz e o Prefeito de Rio Branco Marcos Alexandre |
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| Exposição de artes feitas a partir de materiais de resíduos sólidos descartáveis |
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| Exposição de artes feitas a partir de materiais de resíduos sólidos descartáveis |
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| Exposição de artes feitas a partir de materiais de resíduos sólidos descartáveis |
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| Eu João Bráz e Israel Muniz na hora do almoço na UFAC |
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| Debates e eleição das melhores propostas do eixo educação ambiental |
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| Eleição dos delegados para a conferencia nacional em Brasília |
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| Amigos de TK e Jordão |
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| Candidatos a delegados para conferencia nacional |
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| Eloy, Souza Sombra, Edgar de Deus (Sec Est. de Meio Ambiente e outros delagados) |
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| Delegados de Tarauacá e Feijó e Jordão |
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| Foto de encerramento da Conferencia |
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