quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Jordão participa da IV conferencia estadual de meio ambiente.

Nos dias 3 e 4 de setembro de 2013, aconteceu em Rio Branco a IV Conferencia Estadual de Meio Ambiente com o tema Vamos Cuidar do Acre. Delegados de 20 municípios compareceram com suas propostas na tentativa de defendê-las e levá-las a Conferencia Nacional em outubro.

Eram cerca de quase 200 delegados defendendo 65 propostas dividas em 4 eixos temáticos cuja finalidade era eleger as 5 melhores propostas de cada eixo, totalizando 20 propostas que serão levadas para Conferencia Nacional em Brasília.
Conheças as melhores propostas em cada eixo.   
Eixo 1 – Produção e Consumo Sustentável
ü  Incentivar e difundir a utilização de produtos provenientes da agricultura familiar na merenda escolar, reduzindo o uso de produtos industrializados.
ü  Introduzir técnicas de produção agrícola e pecuária, nas comunidades rurais e tradicionais, através do apoio as atividades de extensão rural e aquisição de implementos agrícolas de baixo impacto ambiental, auxiliando a transição da produção tradicional para a agroecológica, visando à redução de resíduos sólidos (embalagens de agrotóxicos, sacos de adubos e implementos agrícolas)

ü  Destinar um percentual dos royalties do petróleo para investimentos em programas de reciclagem, artesanatos e agricultura familiar
ü  Regulamentação dos recursos municipais provenientes do iss, Iptu e da suplementação orçamentária para pequenos projetos voltados para atender associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, tanto na zona urbana como rural

ü  Realizar campanhas educativas e oficinas de capacitação sobre produção e consumo sustentável, responsabilidade ambiental, resíduos sólidos e logística reversa, difundindo a política nacional de resíduos sólidos para os setores públicos, empresarial e sociedade civil.

Eixo 2 – redução de impactos ambientais
ü  Garantir o acesso a recursos financeiros para encerramento dos lixões, implantação e manutenção de aterros sanitários.

ü  Aumentar o percentual de repasse para os municípios que implementam políticas ambientais, garantindo recursos para ampliação e implantação dos serviços de coleta seletiva, contemplando o atendimento às comunidades ribeirinhas, rurais e indígenas
ü  Elaboração e implantação do plano municipal de resíduos sólidos, com apoio do governo federal aos municípios.

ü  Criar lei municipal de resíduos sólidos, para estruturar os órgãos de fiscalização ambiental atendendo a demanda de cada município.
ü  Estruturar o sistema de coleta comum, seletiva e de logística reversa, através de subsídios das três esferas governamentais e parcerias público-privadas.

Eixo 3 – geração de emprego, trabalho e renda.
ü  Promover e apoiar a implantação de fábricas de reutilização de óleo de cozinha para produção de sabão, biodiesel e outros produtos.

ü  Criar incentivos fiscais, por meio de lei municipal, para cooperativas que fazem coleta seletiva, indústrias recicladoras e empresas que funcionarem como pontos de entrega voluntária.
ü  Apoiar por meio de incentivos fiscais e de linhas de crédito a criação, estruturação e fortalecimento de cooperativas de catadores e artesãos, para a produção e comercialização de produtos de materiais recicláveis, bem como de espaços permanentes e feiras sustentáveis.
ü  Implantar programas de qualificação técnica para promover a produção de artesanato a partir de materiais recicláveis e reutilizáveis nas comunidades tradicionais, envolvendo capacitação, infraestrutura e logística para a produção e comercialização.

ü  Estabelecer parcerias público - privadas para criação e reativação dos programas de reciclagem e reforma de galpões desativados, contemplando a cooperativa de catadores.

Eixo 4 – educação ambiental
ü  Criar programa de mobilização da sociedade civil e campanhas através da mídia limpa (programas de rádio, tv, sites e redes sociais) incluindo a formação de agentes ambientais, para trabalhar a educação e sensibilização ambiental sobre o manejo adequado dos resíduos sólidos na esfera governamental, nas escolas, nas comunidades urbanas, rurais e indígenas, visando orientar o cidadão.

ü  Garantir a formação e a capacitação de professores e profissionais da educação ambiental no âmbito do ensino fundamental, médio e superior no ensino formal seguindo as orientações do projeto político pedagógico.

ü  Criar e estruturar as secretarias municipais de meio ambiente, garantir recursos humanos e financeiros bem como a contratação de profissionais da área ambiental por meio de concurso público e monitores ambientais para atuarem na educação ambiental nas comunidades.

ü  Fortalecer a gestão ambiental dos municípios, através da capacitação técnica de gestores públicos e profissionais dos órgãos competentes para trabalhar com educação adequada a temática de resíduos sólidos, e assim atuarem como multiplicadores nos diversos aspectos da gestão integrada dos resíduos sólidos.


ü  Criar um fundo municipal exclusivo para as ações de prevenção e educação ambiental, voltados à gestão de resíduos sólidos, com recursos oriundos de vistorias, autorizações e licenciamento ambiental realizado pelas secretarias municipal, estadual e ministério do meio ambiente.
Unidade de tratamento de resíduos Sólidos de Rio Branco (Aterro Sanitário)

Lugar onde é feita a seleção dos resíduos e separados para o destino adquado

Unidade de tratamento de resíduos Sólidos de Rio Branco (Aterro Sanitário)



Ministra de Meio Ambiente Izabela Teixeira

Eu João Bráz e o Prefeito de Rio Branco Marcos Alexandre

Exposição de artes feitas a partir de materiais de resíduos sólidos descartáveis  

Exposição de artes feitas a partir de materiais de resíduos sólidos descartáveis 

Exposição de artes feitas a partir de materiais de resíduos sólidos descartáveis 

Eu João Bráz e Israel Muniz na hora do almoço na UFAC

Debates e eleição das melhores propostas do eixo educação ambiental

Eleição dos delegados para a conferencia nacional em Brasília

Amigos de TK e Jordão

Candidatos a delegados para conferencia nacional  

Eloy, Souza Sombra, Edgar de Deus (Sec Est. de Meio Ambiente e outros delagados)



Delegados de Tarauacá e Feijó  e Jordão  

Foto de encerramento da Conferencia 

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