Uma cartilha
pró-aborto, denominada ‘Protocolo Misoprostol’, foi publicada pelo
Ministério da Saúde e ensina passo a passo como realizar um aborto usando o
remédio Misoprostol. A publicação foi denunciada pela ONG Brasil Sem Aborto e
gerou manifestação de líderes evangélicos, como o pastor Abner Ferreira,
Vice-presidente do Conselho dos Ministros Evangélicos do Estado do Rio de
Janeiro (COMERJ).
O remédio, mais conhecido pela marca Cyotek,
tem a comercialização proibida no Brasil, e na cartilha não há assinatura ou
menção a nenhum responsável técnico, o que descumpre padrões estabelecidos para
o setor.
Embora os impressos encomendados pelo
Ministério da Saúde sejam voltados a obstetras, a linguagem utilizada no trecho
que ensina o método abortivo foge ao padrão técnico comumente usado em
documentos médicos.
Na nota publicada pela Brasil sem Aborto, o
trecho a seguir revela a suspeita da ONG quanto à publicação da cartilha: “Mais
do que ao médico que precisa tomar decisões de tratamento, o folheto parece
dirigir-se a pessoas que já conseguiram ou pretendem conseguir clandestinamente
a droga e tem dúvidas sobre como utilizá-la para realizar o aborto”.
No ano passado, noticiou-se que o Ministério
da Saúde estaria preparando uma cartilha de orientação para mulheres que
decidissem abortar. A denúncia de agora reforça a tese levantada anteriormente.
Reação
O pastor
Abner Ferreira, que também é presidente das Assembleias de Deus do Ministério
do Campo de Madureira (RJ), escreveu um artigo denunciando a publicação
‘Protocolo Misoprostol’:
“VEJAM
ISTO: UMA CARTILHA ILEGAL, PARA PROMOVER UM REMÉDIO PROIBIDO NO BRASIL,
ESTIMULANDO O EXERCÍCIO DE UMA ATIVIDADE ILÍCITA E CRIMINOSA, VISANDO ESTIMULAR
O HOMICÍDIO DE CRIANÇAS NO BRASIL”.
No texto,
pastor Abner cita que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pode ter criado
uma situação constrangedora para o Governo. “O ministro está patrocinando
através de órgão público, mais precisamente da Secretaria de Atenção a Saúde,
um material que instrui o crime de aborto (…) O material dito ‘neutro’ e
‘isento’ ao Governo é vergonhoso e eticamente doloso. É vergonhoso porque se
pratica o engajamento mais descarado, mas sem qualquer identificação de
pessoas, autores, colaboradores, etc. E é eticamente dolosa porque apela à
mentira”.
O responsável pela publicação é o Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde e o texto também se
encontra disponível na Biblioteca Virtual do Ministério.
“ESTOU NO AGUARDO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, CONVOCAR
O SENHOR MINISTRO ALEXANDRE PADILHA, PARA EXPLICAR O PROPÓSITO E A LEGALIDADE
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PROMOVER ESTA CARTILHA HOMICIDA”, desabafou o pastor.
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