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Uma das estudantes seria sobrinha
do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.
Duas (2) estagiárias do Senado Federal foram
demitidas na semana passada depois de publicar uma foto de um rato que estaria
no Senado em uma rede social na internet e criticar, pela web, o presidente da
Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Ao
lado da imagem, as estagiárias teriam escrito a seguinte frase: "E a gente
achou que o único problema aqui fosse o Rena Calheiros".
Uma
das estudantes faz administração. A outra estagiária estuda direito e seria
sobrinha do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa. O
Senado não divulgou os nomes das meninas e nenhum representante da Casa se
manifestou sobre o assunto.
A ordem para as demissões, que ocorreram no
dia 7 de fevereiro, partiu da secretaria de recursos humanos do Senado. O
Senado, porém, divulgou uma nota oficial para explicar o desligamento das
funcionárias. Leia abaixo o comunicado na íntegra.
“Esclarecemos
que, conforme definido na Lei nº 11.788/2008, o estágio é ato educativo,
desenvolvido no ambiente de trabalho, destinado à preparação do educando para o
trabalho produtivo”.
Nesse contexto, a Administração, ao tomar
conhecimento de um ato de indisciplina, tem o dever de agir de acordo com as
normas vigentes e em cumprimento ao Termo de Compromisso assinado pelas estagiárias.
Nos
termos da lei, o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza
entre o educando e a parte concedente.
Dessa forma, o desligamento de estagiário não
se condiciona a abertura de processo disciplinar, sendo suficiente a
caracterização da prática de ato incompatível com o ambiente de trabalho - art.
18 do Ato da Comissão Diretora nº 18/2009 e cláusula 14ª do Termo de
Compromisso.
R7.com
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