A primeira audiência de conciliação
entre o Ministério Público e os empresários da Telexfree terminou sem acordo. A
partir de agora, a juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Taís
Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil tem dez dias para proferir “decisão
saneadora” e definir se o processo vai ser extinto ou se parte para a fase de
reunião de provas.
“Se eu acatar a preliminar de ilegitimidade do MP, eu extingo o processo e aí voltam as atividades como eram antes”, explicou Khalil. A juíza também pode declarar incompetência em julgar.
Nesse caso, o processo seria remetido para outro juiz analisar e julgar o processo. “Se eu indeferir todas essas preliminares, o passo seguinte, já é iniciar a produção de provas”. Os próximos dez dias serão cruciais para o fim do processo da Telexfree que já dura aproximadamente seis meses.
O empresário Carlos Costa alegou que o Ministério Público desconhece o trabalho desenvolvido pela Telexfree e, segundo ele, esse fator foi decisivo para não haver conciliação. “Você aceitaria eu me intrometer na sua profissão se eu não entendo dela? Obviamente que não”, sentenciou nervosamente.
Agressivo, Costa explicou que a empresa apresentou duas propostas. “Uma é a do seguro, que nós temos condições de adquirir e a outra seria dar continuidade pela Ympactus até o final com o último divulgador e depois ele ter opção de continuar o negócio pela Telexfree americana”.
Costa se disse uma espécie de “revolucionário” do mercado. “O sucesso da nossa companhia são justamente as formas de ganho diferenciadas que nós trouxemos para o mercado”, orgulhou-se. “Aí está o nosso segredo, a nossa revolução e queriam amputar isso e nós não vamos aceitar”.
“Se eu acatar a preliminar de ilegitimidade do MP, eu extingo o processo e aí voltam as atividades como eram antes”, explicou Khalil. A juíza também pode declarar incompetência em julgar.
Nesse caso, o processo seria remetido para outro juiz analisar e julgar o processo. “Se eu indeferir todas essas preliminares, o passo seguinte, já é iniciar a produção de provas”. Os próximos dez dias serão cruciais para o fim do processo da Telexfree que já dura aproximadamente seis meses.
O empresário Carlos Costa alegou que o Ministério Público desconhece o trabalho desenvolvido pela Telexfree e, segundo ele, esse fator foi decisivo para não haver conciliação. “Você aceitaria eu me intrometer na sua profissão se eu não entendo dela? Obviamente que não”, sentenciou nervosamente.
Agressivo, Costa explicou que a empresa apresentou duas propostas. “Uma é a do seguro, que nós temos condições de adquirir e a outra seria dar continuidade pela Ympactus até o final com o último divulgador e depois ele ter opção de continuar o negócio pela Telexfree americana”.
Costa se disse uma espécie de “revolucionário” do mercado. “O sucesso da nossa companhia são justamente as formas de ganho diferenciadas que nós trouxemos para o mercado”, orgulhou-se. “Aí está o nosso segredo, a nossa revolução e queriam amputar isso e nós não vamos aceitar”.
TAC rejeitado - Os promotores
Alessandra Marques e o promotor Marco Aurélio Ribeiro propuseram a assinatura
de um Termo de Ajustamento de Conduta, TAC. Para o MP, com a aceitação dos
termos, a empresa poderia a voltar a operar o sistema de venda direta de Voip.
“Assim, a empresa não mais estaria operando de modo a constituir pirâmide
financeira”, afirma, pelo site do MP, a promotora Alessandra Marques.
No site do MP, a promotoria especializada de Defesa do Consumidor informou que “foi proposto ainda o ressarcimento aos divulgadores, ou que facultassem a permanência das contas Voips para venda aos consumidores finais, priorizando-se os divulgadores que nada receberam. Este ressarcimento seria feito com os recursos que foram bloqueados pela Justiça”.
No site do MP, a promotoria especializada de Defesa do Consumidor informou que “foi proposto ainda o ressarcimento aos divulgadores, ou que facultassem a permanência das contas Voips para venda aos consumidores finais, priorizando-se os divulgadores que nada receberam. Este ressarcimento seria feito com os recursos que foram bloqueados pela Justiça”.
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