Vice-Prefeito Bibiu Aragão, Prefeito Élson Farias vereador Doda, Chefe de tributos Oscar Sérgio e presidente do Sindicato Rural Roberto |
Depois
de reunir com os moradores do bairro novo e discutir algumas pendências, chegou
a vez de conversar com os moradores do Seringal São João, área que pode se
tornar o pólo agrícola do município.
Nesta
sexta-feira, 17, pela manhã, na Câmara Municipal, o Prefeito, Vice-Prefeito,
Presidente do STRJ juntamente com Vereadores e membro do Setor Tributário
municipal, reuniram-se com posseiros de terras do seringal em questão, para
tratar de assuntos: como regularização fundiária e as formas de uso dessas
terras.
Mais
uma vez, o prefeito Élson Farias, fez questão de ressaltar que não quer tomar
terra de ninguém, mas, pediu para que o povo fique atento as leis vigentes do
município que determinam a maneira de utilização das mesmas.
Público- Moradores do ser. São João |
De
acordo com a lei 020/2011, que diz em seu art. 2º: “aquele
que não comprovar Produtividade Rural perderá o direito sobre seu terreno”.
O
Art. 3º diz que: é proibida a grilagem de terrenos do
referido seringal, principalmente por pessoas da zona urbana.
Ao
serem interrogados, sobre tal lei, o povo disse não ter conhecimento sobre o
que dispõem a lei. Por isso, o prefeito estendeu o prazo até setembro de 2014,
para que todo morador ou posseiro comprovasse que realmente quer produzir.
Élson Farias acredita ainda que, somente o São João, não seja suficiente para alavancar a produtividade agrícola do município, e falou da possibilidade de aumentar essa área de terra em torno da cidade visando uma produção maior, melhorando a vida de muitas famílias e principalmente da economia local.
Ficou sob responsabilidade da câmara municipal, reformular a lei em questão, garantindo esse tempo aos moradores e dando-lhes segurança no que diz respeito sua posse.
Finalizou dizendo que em breve a área do seringal são João será demarcada a fim de titularizar a área de cada morador.
Vereador Abel Ximenes e vereadr Rosaldo Saraiva |
Moradores do Seringal São João |
Vereador Manoel dos Santo (Vavá), vereador José Cariolando, vereador Guedes Oliveira e Vereadora Zeina Melo |
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