Os valores de
inscrição foram definidos em R$ 65,00 para nível médio, R$ 85,00 para nível
superior, e para juiz substituto, a taxa de inscrição será de R$ 195,35. Este
valor corresponde a 1% do subsídio inicial do magistrado, conforme determinado
pela resolução nº 75, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com
o desembargador Aristóteles Thury, a quantidade total de vagas já foi
definida. “Neste concurso, estaremos oferecendo 170 vagas para cargos de nível
médio; 63 vagas para nível superior; e 25 vagas para juiz substituto, sendo que
ainda iremos formar uma reserva técnica de dez vagas para juiz”,
declarou. A comissão ainda está definindo a quantidade de vagas por
localidade e função. “Essas informações serão divulgadas no lançamento do edital”,
acrescentou.
O certame terá
custo zero para o Tribunal de Justiça do Amazonas porque foi enquadrado na
modalidade Autofinanciado, onde as inscrições subsidiam a realização do
concurso, de acordo com superintendente da Fundação Instituto Superior de
Administração e Economia (Isae), José Olinto de Toledo Ridolfo. A expectativa
da comissão é que haja um universo de 35 mil inscritos, aproximadamente. A
estimativa foi feita com base em ações similares. A Fundação Isae ficará
responsável integralmente pelo concurso e já promoveu 23 certames ao longo de
20 anos de atuação no Amazonas, com a participação de mais de 1 milhão de
candidatos.
As provas serão
realizadas todas em Manaus, inclusive para os candidatos a vagas nas comarcas
de Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Manacapuru, Iranduba, Rio Preto da Eva,
Itacoatiara e Presidente Figueiredo, municípios que também serão contemplados
no edital. “A aplicação das provas, provavelmente, ocorrerá em dias
diferentes”, afirmou José Olinto. Ainda em relação ao assunto, o professor
Michel Jourdan, da Fundação Isae e que também é coordenador de concursos da
Fundação Getúlio Vargas (FGV), é o responsável pela equipe que irá elaborar,
aplicar e corrigir as provas.
O último concurso
do Tribunal de Justiça do Amazonas, desse porte, foi em 2005. “É uma das metas
do desembargador Ari Moutinho da Costa, que é o nosso presidente, e temos a
missão de promover o concurso, seguindo as orientações do Conselho Nacional de
Justiça, buscando a maior lisura possível. O objetivo é colaborar para a
agilização da prestação jurisdicional”, completou Thury.
Os salários são de
R$ 3.281,13 para nível médio, de R$ 6.390,83 para nível superior, e o subsídio
para juiz substituto é de R$ 19.535,27. As vagas para juízes são todas
para o interior do Amazonas. Outros esclarecimentos podem ser obtidos junto ao
portal www.isaeamazonia.org.br.
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