Após
pressão de seu próprio partido, o deputado João Campos (PSDB-GO) entregou nesta
terça-feira (2) um pedido para a retirada de tramitação, na Câmara dos Deputados,
do polêmico projeto de lei apelidado de “cura gay”.
Como
o projeto já recebeu parecer de pelo menos uma comissão, o pedido terá de ser
submetido à votação do plenário –votação que pode ocorrer nesta terça ou
quarta-feira. Aprovado o pedido, o que é a praxe da Casa, o projeto será
arquivado. Campos afirmou à Folha que o principal motivo para o pedido de
arquivamento foi a nota
divulgada pelo PSDB, na semana passada, em que o partido chama a “cura gay”
de “grave retrocesso”.
“São
duas razões básicas e objetivas. A primeira: meu partido solta uma nota com
posição contrária, matou o projeto. E item dois: esse projeto não é uma pauta
da sociedade, qual é a urgência? Não vou permitir que o governo use o projeto
para desfocar a pauta das ruas, que são segurança de qualidade, saúde de
qualidade, acabar com a impunidade e o Supremo adotar punições contra os
mensaleiros”, disse Campos.
Campos
chegou a solicitar uma análise sobre se seria possível invocar questões de
justa causa para deixar o partido.
Apesar
do pedido, lideranças religiosas da Casa já se articulam para que o mesmo texto
seja reapresentado na sequência por outro deputado.
O
projeto, que havia sido aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, visava
permitir a psicólogos oferecer tratamento a homossexualidade ao suspender dois
trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de
Psicologia).
O
primeiro trecho afirma que “os psicólogos não colaborarão com eventos e
serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”. A proposta
visava ainda anular artigo da resolução que determina que “os psicólogos não se
pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de
comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em
relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.
Folha de São Paulo
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