Neste domingo (7), 165.984 eleitores de 16
municípios brasileiros voltam às urnas para escolher seus prefeitos. Na lista
estão Triunfo (RS), Fortaleza dos Valos (RS), Sobradinho (RS), Tucunduva (RS),
Caiçara do Rio do Vento (RN), Fernão (SP), Coronel Macedo (SP), Eldorado (SP),
Muquém do São Francisco (BA), Serra do Mel (RN), Diamantina (MG), Joaquim
Távora (PR), Cachoeira Dourada (MG), São João do Paraíso (MG), Biquinhas (MG) e
Pedra Branca do Amapari (AP).
Nessas
cidades – atualmente comandadas pelos presidentes das respectivas câmaras de
Vereadores – as eleições de outubro foram anuladas porque os candidatos com
mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros rejeitados pela Justiça
Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.
São
obrigadas a votar pessoas entre 18 e 70 anos, que devem comparecer à seção
eleitoral com um documento oficial de indenidade com foto. No site do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), os eleitores podem pesquisar o local de votação.
Quem
estiver fora do domicílio terá que justificar a ausência em um cartório
eleitoral em até 60 dias, após a data do pleito. Quem não regularizar a
situação com a Justiça Eleitoral fica impedido de tirar passaporte ou carteira
de identidade, receber pagamento se for servidor público, participar de
concorrência pública e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial
ou fiscalizado pelo governo.
Para
quem estiver no exterior, o prazo é 30 dias, contados da volta ao Brasil. É
preciso apresentar o bilhete da passagem de retorno e o passaporte.
A
lei permite, no dia da votação, a manifestação individual e silenciosa da
preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato. O eleitor
pode usar exclusivamente bandeiras, broches e adesivos.
A
apuração dos votos será feita pelos respectivos juízes eleitorais imediatamente
após o fim do prazo de votação e a expectativa é que os nomes dos eleitos sejam
anunciados ainda na noite de domingo. Apesar disso, os escolhidos só tomarão
posse depois de vencidos os prazos de impugnação de urnas. Por meio de
resolução, cada município definiu um cronograma até a diplomação.
De
acordo com o TSE, no dia 5 de maio haverá eleição em Meruoca (CE). Nesse mesmo
dia também havia previsão de um novo pleito em Rodeio Bonito e São José das
Missões, no Rio Grande do Sul, mas nessas duas cidades, até agora, as eleições
estão suspensas por decisão liminar.
Agência Brasil
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