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O Juiz da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe
Siegert Schuch, ordenou que o Facebook no Brasil tenha seu acesso bloqueado por
24 horas por descumprimento de uma liminar divulgada no dia 26 de julho, que
determinava a suspensão da página "Reage Praia Mole". Segundo
informações da Agência Brasil, o Facebook apresentou um pedido de reconsideração
da decisão. Ainda segundo a Agência, o caso deve ser decidido na próxima
segunda-feira (13).
O vereador Dalmo Deusdedit Meneses (PP), candidato a reeleição em Florianópolis, pediu a suspensão ou exclusão da página pois houve, de acordo com o parlamentar, publicações de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário, o que, segundo a legislação eleitoral, é proibido.
Além de deferir a liminar
contra a comunidade virtual, o juiz eleitoral determinou a identificação das
pessoas que a criaram no Facebook. Segundo o cartório da 13ª ZE, dois moradores
de Florianópolis são responsáveis pela página.
Como a página não foi nem suspensa
ou excluída pelo Facebook, fato entendido pelo Juiz como um descumprimento da
ordem judicial, foi aplicada uma multa diária de R$50 mil reais, no período
entre 1º e 9 de agosto. Além disso, o juiz pede que seja suspenso por 24h o
acesso a todo o conteúdo informativo da rede social no Brasil, e o site deve
trazer a informação de que está fora do ar por descumprir a legislação
eleitoral. Se essa determinação não for atendida, o prazo de suspensão do
Facebook no país será duplicado.
Procurado, o Facebook afirmou
que "está em contato com a justiça eleitoral a respeito do assunto e tem
procedimentos implementados para lidar com questões relacionadas com propaganda
eleitoral”.
Fonte G1.com
Por João Brás
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