Sob protestos e com placar apertado, 29 votos a favor e 26 contra, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (29), em 2ª votação, o projeto que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) e provoca o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2014. O projeto segue, agora, para sanção do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).
O texto aprovado prevê reajuste em 2014 limitado até, no máximo, 20%
para imóveis residenciais e 35% para imóveis comerciais. A proposta original da
Prefeitura previa instituir uma trava de 30% e 45%, respectivamente. Ainda
segundo o projeto, em 2015 e em 2016 imóveis que já não tiverem recebido todo o
reajuste no ano anterior poderão ter, em cada exercício, aumentos residuais de
10% para residências e de 15% para comércios.
Um dos destinos do valor do aumento do IPTU, segundo a Prefeitura, é
manter o subsídio ao transporte. “Um dos destinos da fonte [do IPTU] é o
subsídio ao transporte. Um dos maiores investimentos que nós vamos fazer no ano
que vem é no transporte. De R$ 600 milhões vai para R$ 1,6 bilhão",
afirmou Haddad em 3 de outubro após visita a obras de drenagem na Zona Leste de
São Paulo.
A votação deveria ocorrer nesta quarta-feira (30), mas acabou antecipada
pelos vereadores para evitar protestos marcados para a data. O secretário do
Verde e do Meio Ambiente, Ricardo Teixeira (PV), que foi exonerado por causa de
uma liminar concedida pela Justiça no último dia 25, garantiu a votação.
A promotoria sustentou que a nomeação e manutenção do secretário é
indevida, pois Teixeira foi condenado por ato de improbidade administrativa por
conta da contratação, pela Dersa, de um escritório de advocacia, sem licitação.
Nos bastidores da Câmara, só se falava nesta terça-feira em negociação
de cargos. Alguns vereadores de oposição confirmam que as subprefeituras e
secretarias de governo são a moeda de troca pelos votos. “Um vereador que não
quer votar a favor ele é conversado para ter algumas facilidades no governo,
entre elas indicar cargos”, disse Gilberto Natalini (PV).
O projeto foi aprovado em primeira votação na semana passada. A
aprovação ocorreu após um longo dia de negociações, pois o governo Haddad
estava com dificuldade para convencer os vereadores a votar a favor do projeto.
Além de diminuir os aumentos máximos, chamados de travas, a Prefeitura
concordou em aumentar descontos para aposentados.
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