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terça-feira, 24 de junho de 2014

JORDÃO: Secretária de Educação Meire Sérgio visitas escolas indígenas.

A Prefeitura Municipal de Jordão através da Secretaria de Educação na pessoa da Secretária Meire Sérgio, realizou nos dias 18 a 22 de junho uma visita a 20 das 27 escolas indígenas localizadas as margens do Rio Jordão, fazendo um levantamento da atual situação do ensino que está sendo oferecido ao povo Hunî Kuî (povo verdadeiro).

De acordo com o Censo Escolar 2013(MEC/INEP) aponta a existência de 30 escolas em terras indígenas no Município de Jordão, do povo Kaxinawá, sendo 3 no rio Tarauacá. Em 2014 foi criada mais uma escola (Bixi), totalizando hoje 4 no Rio Tarauacá e no Rio Jordão temos mais 27, todas juntas atendem cerca de 814 estudantes ( censo de 2013), em 2014 a matrícula é de 874 em 31 escolas.

Atualmente nas 31 escolas temos trabalhando 90 pessoas, sendo: 25 professores provisórios, 20 permanentes, 36 servidores de apoio (merendeiras) provisórias e 9 permanentes. Alem 4 supervisores, 1 motorista, 1 coordenador administrativo, 1 técnico em educação indígena e duas auxiliares administrativas, os últimos trabalhadores prestam serviço na SEME, dando suposta pedagógico e técnico aos trabalhadores da educação indígena.

O direito à educação escolar indígena está assegurado na Constituição Federal de 1988, art. 5º que afirma a igualdade de todos perante a lei; art. 4º, IV, todos tem direito à não discriminação; art. 205, todos têm direito à educação; art. 206, I, igualdade de condições de acesso e permanência na escola; art. 208, I e IV, ensino fundamental obrigatório e gratuito, e acesso aos níveis mais elevados de ensino, pesquisa e criação artística, além do artigo 231, que assegura às populações indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Objetivo principal da viagem da Secretária Meire Sérgio, foi fazer um relatório criando um panorama geral da situação verificada nas 20 escolas visitadas abordando os pontos principais e levantando os problemas e depois seguir em busca de soluções.

Meire ficou bastante triste ao ver que alguns dessas dificuldades estão alem de sua competência como secretária alem do mais os recursos do Proacre que o município recebeu para ampliação das escolas rurais não contemplaram as escolas nas áreas indígenas.

Esta foi a primeira viagem da Secretária a área indígena depois que assumiu a pasta em janeiro do ano passado.

Meire quer, com esse relatório, correr em busca de parcerias na tentativa de angariar recursos para construção ou ampliação dessas escolas, Meire sabe o tamanho da dificuldade que ela encontrará pela frente, mais segundo ela, se não começar a luta com esse objetivo hoje, mais distante será a conquista.

Depois de concluir seu relatório a Secretária Meire Sérgio irá sentar hoje a tarde com o Governo Municipal e Câmara de vereadores na tentativa de nortear novos rumos para a educação indígena.

Faziam parte da equipe o Vereador Francisco Sereno, Supervisor indígena Sivaldo Babosa Sereno, Evaldo Barbosa Sereno, Francisco Pinheiro Sales (motorista), Deusanira Damasceno, João Arlenildo (João Bráz), Assessor de Comunicação da Prefeitura e Meire Maria Sérgio de Menezes Secretária Municipal de Educação.

Uma das grandes dificuldades para que sejam realizados investimentos nas áreas indígenas através dos governos, está na forma de que cada comunidade se organiza e o modo de receber esses investimentos além de como cuidar ou zelar por eles.

Enquanto não houver consciência quanto isso e não houver uma forma homogenia de organização política social, cultural e econômica em cada cidadão indígena não haverá desenvolvimento e nunca governo nenhum poderá satisfazer ou atender todas as suas necessidades transformadas em reivindicações.