Fatos narrados
pelo doleiro poderão ficar em sigilo inicialmente; no Palácio do Planalto,
ministros tentam minimizar impacto da nova acusação.
A Procuradoria
Geral da República (PGR) aguarda somente a homologação da delação do doleiro
Lúcio Funaro, pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
para apresentar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer.
A expectativa é
que a homologação ocorra na próxima semana, antes ou depois do feriado de 7 de
setembro, na quinta-feira. A acusação, por suposta prática de obstrução de
Justiça e organização criminosa, já está praticamente pronta para ser enviada
em seguida.
No Palácio do Planalto,
auxiliares próximos de Temer trabalham com a possibilidade de o
procurador-geral Rodrigo Janot apresentar a segunda denúncia terça ou quarta. A
ideia é que o presidente esteja em Brasília para contestar as suspeitas que
devem ser levantadas (leia mais abaixo).
A nova acusação
deverá conter trechos do que foi narrado e entregue pelo doleiro, que, segundo
as investigações, operava propina para o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e
um grupo de políticos do PMDB que incluiria Temer entre seus membros.
A rigor, a
apresentação da denúncia, encaminhada primeiramente ao STF, não depende da
homologação da delação, que valida o acordo de colaboração e permite a abertura
de novas investigações.
Mas, com o uso
das informações de Funaro, é remota a chance de a PGR enviar a denúncia sem a
segurança dada pela homologação.
Uma grande dúvida
que ainda existe é quando será retirado o sigilo da delação. Pela lei, o
segredo cai somente numa fase mais adiante, quando a denúncia é aceita pela
Justiça, ato que leva à abertura de ação penal e torna o acusado réu.
Na Lava Jato, no
entanto, isso costuma ocorrer bem antes, quando a PGR avalia que já não há
necessidade de manter o sigilo, mesmo antes da apresentação de denúncia.
A questão, porém,
divide ministros do STF e poderá ser levada por Edson Fachin, relator da Lava
Jato na Corte, para apreciação do plenário, composto por 11 ministros. Isso
deve ocorrer na própria delação de Funaro, já que envolve o presidente da
República.
O caso de Temer
também tem peculiaridades porque, diferentemente de outras pessoas ou
autoridades, é a Câmara dos Deputados que primeiro analisa a denúncia para
depois autorizar (ou não) o STF a examiná-la.
Assim, se for
mantido o sigilo da delação, é possível que inicialmente a denúncia contra
Temer também fique em segredo, pelo menos enquanto não for remetida pelo STF
para análise da Câmara, onde precisa receber autorização de ao menos 342
deputados para poder ser examinada pelos 11 ministros do STF.
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