Pode ou não pode? Câmara de vereadores de Jordão elege novo presidente da casa com apenas 4 vereadores presentes.

As 20h15min da noite desta quinta-feira a Câmara de Vereadores de Jordão realizou a eleição e posse da nova mesa diretora para o biênio 2015 e 2016, onde o vereador José da Silva e Silva (Zé Cariolando PSDB) foi eleito presidente, Oricélio Farias PMDB Vice-presidente, Zeina Melo PMDB 1ª Secretária e Francisco Sereno PCdoB 2º Secretário de acordo com a chapa apresentada.

Os vereadores da base do governo que são maioria não conseguiram até agora chegar a um acordo quem deveria ser o candidato. Enquanto isso os vereadores da oposição entraram em contato com a promotoria de justiça onde estaria a disposição para que, dentro da lei, viesse dar legitimidade ao processo eleitoral. Segundo a Vereadora Zeina a câmara não é um boteco e sim uma casa legislativa e os vereadores tinham que tomar uma decisão e realizar a eleição em caráter de urgência.

Pelos bastidores a conversa é que a eleição não terá validade, pois precisa da maioria dos vereadores e só havia quatro presentes. De acordo com o artigo 11 inciso V diz que é necessário a comprovação dos votos da maioria dos membros da câmara (os 9 vereadores) para a eleição dos cargos da mesa.

Neste caso os vereadores se embasaram no Inciso VI, que diz que será realizada uma nova votação caso o numero de votos apurados na primeira não atenda o que diz o inciso anterior, neste caso os cargos da mesa diretora são eleitos com a maioria dos votos presente, ou seja, os quatro. Depois da segunda votação Jose Cariolando foi considerado presidente eleito.

Portanto, a eleição foi sim realizada obedecendo ao regimento interno da casa e deve ser validada pela justiça, pois os vereadores da base do governo com certeza irão recorrer na justiça.

Neste caso a oposição agiu sabiamente. DAÍ A CESAR O QUE É DE CESAR E DAÍ A DEUS O QUE É DE DEUS.     

 

Vereadores presentes 

Vereadores votando na primeira votação

Apuração da primeira votação 4 votos sim

  

Apuração da segunda votação. 4 votos sim

Presidente eleito José da Silva e Silva PSDB