A ex-senadora Marina Silva foi demitida nesta quinta-feira (19), a
pedido dela, pelo governador do Acre, Tião Viana (PT), do cargo de professora
nível superior P2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
Educação e Esporte.
O decreto de exoneração, que foi
publicado na edição do Diário Oficial do Acre desta sexta-feira (20), entra em
vigor com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2013. A ex-ministra
desembarcou em Rio Branco nesta tarde para visitar a família, mas deve retornar
para Brasília no sábado.
O secretário estadual de Educação e
Esporte, Daniel Zen, disse que Marina Silva pediu a exoneração, após todos os
afastamentos legais possíveis. Segundo o secretário, a ex-ministra esteve
afastada, sem ônus, para exercício de atividade parlamentar, depois para
atividade política e finalmente para tratar de interesses particulares.
- Tudo o que Marina fez estava
previsto em lei. Ela fez tudo certinho. Não existe nada na pasta dela que seja
desabonador. Quando me avisaram do pedido de exoneração, ainda revi o processo
na esperança de que existisse uma saída legal para que ela permanecesse
no quadro, mas não havia possibilidade – disse o secretário.
Daniel Zen acrescentou que Marina
Silva era professora nível superior P2 com contrato de 30 horas (20 em sala de
aula e 10 em atividade fora, no ambiente escolar). No Acre, professor
nível superior P2 ganha R$ 2.010,95, sendo que pode ter dois contratos.
Polêmica
A demissão de Marina Silva gerou
polêmica em redes sociais, no Acre. O ex-deputado e atualmente fiscal de rendas
Luiz Calixto, reproduziu imagem do decreto e comentou:
- Há mais de três décadas sem pegar
numa barra de giz ou preencher uma pagela, finalmente Marina Silva pediu
demissão do cargo de professora no estado do Acre.
O advogado Edinei Muniz ponderou que
Marina Silva não estava recebendo salário e considerou injusto o ex-deputado
dizer que ela não era professora.
- Pelo que sei, antes de se eleger
vereadora, ela vivia de ministrar aulas – acrescentou.
Ao tomar conhecimento da polêmica,
Antonio Alves, principal assessor de Marina Silva no Acre, reagiu ao comentário
de Calixto.
- Ele sabe que Marina estava
lecionando ética ao Brasil e deveria ter prestado atenção. Calixto perdeu um
mandato de deputado por ficar fazendo futrica ao invés de fazer política de
qualidade.
Porém, o advogado Edinei Muniz disse
à reportagem que o secretário Daniel Zen pode ter cometido improbidade, pois o
término da licença para Marina Silva tratar de interesses particulares foi em
1º de fevereiro de 2013.
De acordo com Muniz, não havendo
outra licença em vigor, Marina deveria ter reassumido o cargo de professora em
2 de fevereiro de 2013.
- Se não fez, deveria ter sido
processada por abandono de emprego. O secretário jamais poderia ter dado efeito
retroativo se o pedido de demissão da Marina não foi dessa data. Ele pode ter
simulado, pois Marina deveria ter sido demitida por abandono do emprego, pois,
de fato, abandonou. Uma coisa é ser demitida por abandono de emprego, outra,
bem diferente, é ser exonerada a pedido. Para quem quer ser presidente da
República isso faz uma diferença crucial.
O assessor Antonio Alves disse que
houve um atraso da ex-ministra em pedir demissão porque houve um atraso da
secretaria de Educação em fazer o comunicado do término da licença e fazer o
chamamento ao trabalho.
- Como não estava havendo ônus, ou
seja, Marina não estava recebendo salário, o atraso não gera nenhum prejuízo
para o Estado e nem configura nenhuma ilegalidade. É apenas um atraso
burocrático – disse Alves.
Do Blog Fala Jordão
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