Crianças e adolescentes são filmados em feste de Halloween no Jordão fazendo coreografias eróticas ao som do Funk proibidão.

 

Imagem: Polêmica Paraíba

Recentemente aconteceu no município de Jordão uma festinha organizada especificamente para o publico infanto-juvenil em alusão ao dia de Halloween que acontece véspera ao dia de todos os santos primeiro de novembro em vários países do mundo.

Segundo a Coordenadora de Cultura da Secretaria de Educação do município Lourrana Souza, a festa foi realizado pelos adolescentes do NUCA é uma festa beneficente que eles fazem todo fim de ano. A entrada custa um quilo de alimento ou 10 reais que é convertido em alimentos e doados em forma de cestas básicas às famílias mais carentes do município, sem contar que a festa é inteiramente para crianças e adolescentes, sendo proibido a entrada de álcool ou cigarro.

O (NUCA) É O Núcleo de Cidadania de Adolescentes um grupo de adolescentes que participa do Selo UNICEF, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

O NUCA é composto por adolescentes de 12 a 18 anos que moram em cidades que fazem parte do Selo UNICEF e tem como objetivo estimular e garantir a participação cidadã dos adolescentes em questões relevantes para suas vidas. Os adolescentes são incentivados a promover discussões, criar campanhas e participar de espaços de decisão de políticas públicas do município.

O crime por trás da Erotização precoce das crianças

Apesar da iniciativa do projeto ser até louvável, não há como negar que inserida na mesma atividade está a adultização e a erotização infantil desses adolescentes e isso é uma questão alarmante que afetam o desenvolvimento saudável das crianças no Brasil. Segundo o levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, as denúncias de exposição de crianças e adolescentes em ambientes como esses e também na internet estão entre os cinco tipos de violações mais recorrentes no Disque 100. Esse dado revela a gravidade do problema, que vai muito além dos espaços sociais, influenciando também o comportamento, a saúde mental e o futuro dessas crianças.

É preciso respeitar a fase em que esses adolescentes se encontram e não pular etapas. “Temos que prezar pelas condições psíquicas, competências intelectuais e pelo desenvolvimento físico próprio da infância. Expor as crianças a experiências que elas não estão preparadas pode gerar traumas”, explica a psicóloga do Hospital Pequeno Príncipe, Daniela Prestes.

De acordo com a profissional, a sexualidade faz parte do desenvolvimento do ser humano. O problema está na erotização precoce. “O que ocorre é uma banalização da sexualidade e uma vulgarização das relações humanas. Quando os meninos e meninas estão sujeitos a condições que não estão de acordo com a sua faixa etária, a sexualidade é desviada para uma objetificação dos corpos, para o sensual, para o que excita”, aponta.

Depois das publicações dos vídeos nas redes sociais o Conselho Tutelar do Município se apropriou do material e estão procurando as autoridades competentes, pois acreditam que um crime foi cometido contra essas crianças.

Segundo alguns internautas consultados pela nossa redação, a situação é inadmissível que crianças nessa faixa etária sejam submetidas a isto. 

Os direitos a preservação a sexualidade das crianças deve ser protegidos pelo estado, uma vez que criança não tem consciência dessa condição, mas pode ser influenciada por ela quando adulta. “Isso pode refletir na construção das emoções, nas relações afetivas e no estabelecimento de papéis dentro de uma casa, por exemplo,”, destaca a especialista.

O papel dos pais, dos cuidadores e de toda a sociedade, nesses casos, é proteger os meninos e meninas. “Não devemos exagerar e impedir que eles escutem músicas com letras impróprias ou vejam coisas com as quais não estão preparados para lidar. Isso é inevitável. Mas temos o dever de não alimentar essas ações e dialogar com eles sobre o que viram e ouviram”, disse a psicóloga.

Preservar a saúde da criança e guardar seus direitos é lei, o cuidado integral dos meninos e meninas é um direito fundamental previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. “Seguindo esses princípios, teremos adultos mais bem formados e aptos para construir uma sociedade melhor”, afirma Daniela.

As consequências podem ser graves e resultar até mesmo em abusos e violência.

“Começamos o dia celebrando a vitória do conservadorismo”, diz Tarcísio sobre vitória de Trump.

Governador de São Paulo parabenizou Donald Trump nas redes sociais e comemorou o resultado do pleito nos Estados Unidos

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comemorou o resultado das eleições nos Estados Unidos na manhã desta quarta-feira, na qual o ex-presidente Donald Trump conquistou o número necessário de delegados – figura do sistema eleitoral no país. Na prática, Trump saiu vitorioso no pleito e volta à Casa Branca em 2026.

“Começamos o dia celebrando a vitória do conservadorismo, do patriotismo, da prosperidade, da liberdade. Olhamos para os Estados Unidos com esperança ao ver o movimento conservador superar um dos seus obstáculos mais desafiadores”, escreveu Tarcísio no Instagram, complementando que possui a certeza de quem a a reeleição de Trump fará a “América boa novamente”.

 

Fonte: CNN

EUA- Donald Trump é eleito presidente dos Estados Unidos

Republicano volta à Casa Branca após quatro anos; ele derrotou a vice-presidente Kamala Harris

Donald Trump é eleito presidente dos Estados Unidos, segundo projeção da CNN. 

Ele voltará à Casa Branca após quatro anos para um segundo mandato.

O empresário derrotou a vice-presidente Kamala Harris, candidata do Partido Democrata, que tinha apoio do atual presidente americano Joe Biden – que havia vencido Trump em 2020.

Ele conseguiu o número necessário de delegados – figura do sistema eleitoral americano – para ser eleito no Colégio Eleitoral. A CNN pode projetar esse resultado com base nos votos que já foram contados em diversos estados e estimativas de quantas cédulas ainda precisam ser contabilizadas.

Como funciona a eleição americana?

Com um sistema eleitoral diferente do Brasil, em que o presidente é escolhido no Colégio Eleitoral e a apuração dos votos impressos costuma demorar dias antes do resultado final, os Estados Unidos se preparam para ir às urnas nesta terça-feira sem uma previsão exata de quando o futuro ocupante da Casa Branca será conhecido. Além da indicação das pesquisas eleitorais sobre um cenário acirrado — o que pode repercutir em uma demora maior até que um dos candidatos seja confirmado vencedor em um número de estados que o garanta a maioria de 270 delegados —, um outro fator pode contribuir para a oficialização tardar: a contestação da vitória de um candidato pelo rival.

O discurso de Trump: veja o que disse o presidente eleito dos EUA

Apoiador declarado de Donald Trump, o empresário Elon Musk foi chamado de gênio pelo republicano em seu discurso da vitória autoproclamada— confirmada pelas projeções das principais mídias americanas — e dedicou boa parte do tempo para exaltar os feitos do sul-africano.

Quem é Donald Trump?

Filho de Fred e Mary Anne Trump, o republicano nasceu em uma família que fez fortuna no ramo da construção civil.

Formado na Universidade da Pensilvânia, assumiu os negócios em 1971 e passou a comandar a empresa que, mais tarde, ficaria conhecida como a Organização Trump.

A disputa pela Presidência dos Estados Unidos em 2016 marcou a primeira vez que o empresário se candidatou para qualquer cargo público — e venceu.

O mandato de Trump é lembrado por grande parte da população americana como um período de crescimento econômico, sendo essa uma das pautas que o republicano tem maior nível de confiança entre os eleitores.

Fonte: CNN

Diretor de Microbiologia e Imunologia da Universidade de Tel Aviv Diz ao Ministério da Saúde de Israel: “É Hora de Admitir o Fracasso”.

O professor Ehud Qimron, chefe do Departamento de Microbiologia e Imunologia da Universidade de Tel Aviv e um dos principais imunologistas israelenses, publicou na semana passada uma carta aberta endereçada ao Ministério da Saúde de Israel na qual apresentou duras críticas a gestão israelense da pandemia do coronavírus.

Na carta publicada em 6 de janeiro, o professor Ehud Qimron exige que o Ministério da Saúde de Israel admita de uma vez por todas o fracasso de suas políticas adotadas diante da pandemia da Covid-19. “No final, a verdade sempre será revelada e a verdade sobre a política do coronavírus está começando a ser revelada”, afirma o imunologista em sua carta.

O professor Ehud Qimron apontou na carta que o governo israelense se recusou a admitir que a recuperação é mais protetora do que a vacina, e ignorou que a doença é dezenas de vezes mais perigosa para grupos de risco e idosos do que para jovens que não estão nos grupos de risco.

“Vocês se recusaram a admitir que os vacinados são contagiosos apesar dos alertas. Com base nisso, vocês esperavam alcançar a imunidade do rebanho por vacinação, e também falharam nisso”, diz trecho da carta. O imunologista afirma ainda que o governo israelense causou danos irreversíveis à confiança da população:

“Eles destruíram a educação de nossos filhos e seu futuro. Eles fizeram as crianças se sentirem culpadas, assustadas, fumarem, beberem, se viciarem, abandonarem a escola e brigarem, como atestam diretores de escolas de todo o país. Eles prejudicaram os meios de subsistência, a economia, os direitos humanos, a saúde mental e a saúde física”.

O Estado de Israel foi o primeiro país do mundo a vacinar praticamente toda a sua população, por meio de um acordo firmado pelo então governo de Benjamin Netanyahu com a farmacêutica Pfizer, que envolveu o fornecimento de informações médicas de todos os israelenses para a companhia farmacêutica.

Israel foi também um dos primeiros países a impor medidas rígidas de apartheid sanitário, por meio da adoção de passaporte de vacinação interno que restringia o acesso a locais públicos e os direitos civis dos israelenses não vacinados. As medidas deram origem aos primeiros protestos no mundo contra a ditadura sanitária e criaram o ambiente político que levou à queda do governo de Benjamin Netanyahu no ano passado.

A carta original em hebraico, com tradução automática para o espanhol, pode ser vista neste na íntegra neste link .

Fonte: Crítica Nacional

O DIREITO NA PANDEMIA.

Por: Adelino Machado

Pandemia é um acontecimento com alcance mundial e capaz de produzir resultados negativos na vida e saúde das pessoas. O fato requer medidas de combate, as quais desencadeiam efeitos desejáveis e indesejáveis. 

O tratamento dado ao direito pela pandemia tem sido preocupante.  Sequer há segurança jurídica e  liberdade.  O problema não é somente brasileiro e sim de todas as nações.  Alguns poderão   alegar “ numa crise os fins justificam os meios”. Pode até existir um pouco de razão, porém também é verdade que a morte não se dá apenas  com a doença, mas também  com os remédios. 

O Direito Constitucional, cuja mola mestra é  Constituição Federal está sendo jogado na lata do lixo. E não se trata de mera interpretação do texto pátrio e sim de desconsiderá-lo. 

Na seara da desconstituição da Constituição encontra-se a inobservância de vários incisos do artigo 5º da Carta Magna.

Exemplo, o toque de recolher comemorado por prefeitos. Só que o ato contraria o artigo 5º e inciso XV da CF, cujo teor consiste “a livre locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei entrar, permanecer  ou dele sair com seus bens”. O citado dispositivo também foi desconsiderado quando o STF(Supremo Tribunal Federal) entendeu que brasileiro para entrar no Brasil somente com passaporte sanitário. 

A proibição de discutir nas redes sociais a não eficácia de vacinas, bem como efeitos colaterais é outra medida que afronta o artigo 5º inciso IV da CF, o qual afirma que”  é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato”.

Os casos de transgressão do direito em tempos de pandemia não são poucos, porém esse não é o único problema e sim a passividade das instituições e de operadores do Direito. Não se vê o Ministério Público, Defensoria Pública e OAB se manifestarem favorável ou não sobre vacinação relativa ao Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. 

A final a medida envolve direito. Ademais cabe indagar qual Direito Constitucional ensinado nas faculdades? Será que o ensino ainda valora ideologias e doutrinas não mais aceitas num cenário de tantas mudanças. O que pensam os advogados no atual contexto jurídico e sanitário?

Certamente haverá alegações de que o direito a vida esta  acima de tudo e de todos.  Não se discute a veracidade da afirmativa, todavia no direito não é suficiente alegar é preciso apresentar elementos probatórios.

No caso  da pandemia esses elementos não estão com as narrativas da mídia e nem com a opinião deste ou daquele “especialista” e sim com a ciência. Uma ciência isenta de ideologia e de conflito de interesse.

Acredita-se que  direito deve pautar por dois princípios básicos: O respeito às pessoas. Não pode o Estado assumir o lugar do cidadão. Como observou Kant, “toda a pessoa tem direito a á autodeterminação, isto é, agir de acordo com os próprios julgamentos e convicções”. Não ouvir a sociedade significa valer-se de   ditadura  e ao mesmo tempo por fim a liberdade e matar direitos, simples assim.

Outro principio é o da beneficência, nenhuma medida deve ser aceita se não provada e comprovada seus benefícios à sociedade.

Resumo da ópera: A conquista de direitos decorreu de anos e anos de lutas,   entretanto, no  cenário da pandemia parece  dissolver  como  castelo de areia. Há medidas sendo tomadas sem leis e atos normativos assumindo lugar da  norma legal. Talvez, seja mais do que hora de ser instituídos OS ADVOGADOS PELO DIREITO assim como há  OS MÉDICOS PELA VIDA.

Por derradeiro o  pensamento  de Rui Barbosa “A força do direito deve superar o direito da força”.

Dra. Manuela Silveira médica cardiologista. Tá desenhado.

"Todas as vacinas que visam proteger contra COVID, desenvolvidas até o momento, não evitam a doença. NÃO EVITAM A TRANSMISSÃO. Vcs estão ficando cegos? Não estão vendo o que está acontecendo? Que desgraça vcs estão usando para derreter seus neurônios  assim? 

Vou citar só um exemplo. Sabem os cruzeiros barrados aqui em Salvador? TODOS ESTAVAM VACINADOS e apresentaram aquela merda do passaporte vacinal. TODOS. Quem passou o vírus pra quem?  Deixa eu explicar porque tem gente que perdeu a capacidade de raciocinar: VACINADOS TRANSMITINDO PARA VACINADOS. 

É difícil concluir o óbvio? Tem que desenhar?  

Eu trabalho num hospital onde 100% dos funcionários do meu setor se vacinaram com 3 doses. Mais de 50% tiveram re- infecção pelo vírus. E alguns tiveram 3 vezes. Está aí debaixo dos nossos olhos. Todo mundo aqui conhece alguém, que mesmo vacinado, pegou a infecção e transmitiu para alguém 

 Eu estou vendo pessoas internadas e testando positivo, mesmo com as 3 doses desta merda. Não é jornal que está me contando. Eu trabalho com isso. 

 Ainda não é esta porcaria que vai te proteger. O vírus está, por si só, perdendo força, como é de se esperar em qualquer ciclo de um vírus respiratório que adquire status de pandemia. 

Se acalmem! Parem de histeria e saiam desse grau de loucura coletiva que se instalou no mundo. Vamos ter que aprender a conviver com esse vírus porque ele não vai se mudar pra Marte tão cedo, como alguns imaginam. Protejam-se e parem de histeria. Não acreditem que as mutações vão acabar com a humanidade. É mentira. Na prática,  estamos vendo que são menos agressivas. 

Deixem também de ser retardados e parem de aplaudir o estado cancelando e banindo pessoas. As evidências estão aí. Não é possível que o grau de hipnose tenha chegado num nível absurdo de cegueira. 

Vacinem-se com quantas doses vcs quiserem. Querem tomar 3, 4, 10 doses? Tomem. Vcs são livres. Mas parem de achar que as pessoas que não precisam ou não querem ser vacinadas estão colocando a vida de vcs em risco. 

Os não vacinados estão sendo tratados piores do que um bandido. Quem pode ser tão cretino para estar concordando com isso? 

Hoje, o mundo está assistindo um tenista, saudável, com seu teste negativo e sem nenhum sintoma de doença alguma, ser preso e com risco de ser banido simplesmente porque não quis se vacinar. O cara está preso num moderno campo de concentração, sendo ameaçado o tempo todo e tem gente achando isso normal. Ao mesmo tempo, tem tenista vacinado, durante campeonato que exige o passaporte, testando positivo. Tem alguma coisa muito errada nisso. Não é possível que as pessoas abdicaram da sua capacidade de raciocinar. Esse passaporte vacinal não é pela sua saúde. Ele é político. É uma forma de ganhar poder e de segregar pessoas. Parem com isso. 

Entendam uma coisa: O estado não se preocupa com vc. O estado não está mais preocupado com a sua saúde do que vc mesmo. O estado quer dinheiro e poder. O estado quer dominar o povo para que ele nunca perca poder. E a forma mais eficaz de dominar um povo é pelo medo. Sempre foi assim em toda a história da humanidade.

 Os políticos querem ver vc com medo, enquanto eles mesmos nunca se submeteram ao que o povo foi obrigado

Enquanto vc estava aqui perdendo seu emprego, sendo obrigado a usar máscara, sendo espancado por estar ao ar livre sem uma porra de um pano na cara, pegando ônibus lotado porque esses ditadorzinhos de merda diminuíam frota de transporte público, os governadores  estavam em viagens em hotéis de luxo tomando seu sol sem máscara, secretários de saúde estavam em comemorações com aglomerações e sem máscara, senadores e outros políticos em jantares badalados, e todos sem máscara, rindo da nossa cara. Não sou eu quem está inventando. Está tudo gravado. E vc, idiota, achando que é pela sua saúde.  

A indústria farmacêutica só quer dinheiro e, para isso, ela é capaz de mentir, de forjar dados, de esconder resultados. Todos sabem disso. Que cegueira é essa que de repente eu vejo médicos acreditando em “ Astra/Zeneca confirma que a quarta dose da sua vacina protege mais”. Que loucura é essa? Desde quando os meus colegas passaram a acreditar em resultados de pesquisas pagos por quem está desenvolvendo o produto? Que lavagem cerebral foi essa?  

São mais de 250 BILHÕES DE DÓLARES envolvidos em negociações com essa vacina. Como parar isso? Não vai parar. Eles vão fazer de tudo para vcs acreditarem que a quinta dose vai deixá-los super imunes. Falo quinta porque a quarta dose me parece que já é uma realidade. E tem gente aplaudindo. 

Acordem pelo amor de Deus. Raciocinem. Questionem. Não se deixem vencer pelo terrorismo. 

E, pra vc que grita  igual a um imbecil “Viva o SUS”, venha ver o que está acontecendo no mundo real. E o mais impressionante, é a desonestidade intelectual de pessoas defendendo o que não conhece. Fora os retardados que acham que o SUS é “ de graça” 

Não se deixem dominar pelo medo. É isso o que a mídia e o estado querem."

O Chile sucumbiu à tentação do almoço grátis.

Tanto brasileiros quanto chilenos pagam para estudar na universidade pública.

Brasileiros pagam de forma indireta —o custo está embutido no imposto de remédios, produtos do mercado, da gasolina. Todos pagam, inclusive aqueles que jamais pisarão numa universidade. No Chile, o pagamento é direto: quem estuda tem mensalidades a quitar, e a conta é menor para o resto da sociedade. 

O curioso é que, por aqui, a universidade parece gratuita. O custo de universidades caras e ineficientes é disperso e oculto, dividido entre toda a população, enquanto o benefício é visível e concentrado. Difícil resistir a aquilo que parece grátis. 

O economista Dan Ariely dedicou um capítulo inteiro do livro "Previsivelmente Irracional" para essa tentação humana a coisas supostamente gratuitas. O título do capítulo diz tudo: "O custo do custo zero: por que com frequência pagamos demais quando não pagamos nada". 

Em seus experimentos, Ariely descobriu que a maioria das pessoas prefere coisas grátis mesmo diante de custos de oportunidade maiores. Entre ganhar um vale-presente de 10 dólares, e comprar por 7 dólares um vale-presente de 20 dólares, a segunda opção é mais racional, pois resulta num ganho de 13 dólares. Mas a maioria dos participantes dos estudos fica com a primeira.

A vitória da extrema esquerda na eleição deste fim de semana mostra que o Chile está sucumbindo à mesma tentação do almoço grátis. Os chilenos estão cansados de pagar por saúde e para estudar na universidade. Elegeram um político que segue a velha tradição populista de oferecer muitas coisas de graça. 

Na prática, o que Gabriel Boric vai fazer é embutir o custo dessa gratuidade em impostos. Difícil acreditar que só os ricos serão afetados pelo aumento da carga tributária, como ele promete. Impostos maiores, mesmo só para os ricos, resultam em menor poupança interna, menos investimentos, mais fuga de capitais, menos vagas de trabalho —e isso afeta a sociedade inteira. 

No Brasil, é altíssimo o custo das gratuidades impostas pela carta para o Papai Noel que chamamos de Constituição de 1988. O Estado tem tantas obrigações constitucionais a cumprir que não consegue cortar custos e reduzir sua dívida –e assim estrangula toda a economia.

Como mostraram os economistas Jeferson Bittencourt e Bruno Funchal num estudo publicado na semana passada pelo Instituto Millenium, a dívida pública é uma maldição para um país. Se a poupança do setor público é negativa, a poupança interna diminui: sobram menos recursos para investir em obras, inovações ou negócios que abririam vagas de trabalho. A possibilidade de uma crise fiscal espanta investidores estrangeiros. 

Há ainda o efeito "crowding out": quem precisa de dinheiro emprestado tem de competir com o Estado, um gigantesco tomador de empréstimos: Com maior demanda por crédito, o custo do dinheiro sobe. 

"Tal competição aumenta a taxa de juros, de maneira geral, expulsando projetos privados das opções de financiamento, via custo de capital mais alto, o que prejudica especialmente a inovação e a produtividade futura", dizem os economistas. 

Quem realmente se importa com os pobres deveria defender histericamente a redução da dívida pública, para que ela deixe de emperrar o crescimento da economia. O problema é que isso não rende votos nem likes. É muito mais fácil conquistar as pessoas oferecendo tudo grátis e vendendo a ilusão de que só os ricos pagarão a conta."

 Por Leandro Narloch

Enquanto a PF descobre roubos no Goverbo do Acre, estudantes do Jordão pedem socorro para terminar ano letivo.

 

Enquanto a Policia Federal deflagra suas operações no combate a corrupção desenfreada dentro do alto escalão do Governo do Estado do Acre e encontra vários indicios de roubo do dinheiro públlico, estudantes da escola estadual Jairo de Figueiredo Melo, localizada no município de Jordão, estão pedindo socorro para poderem terminar o ano letivo devido a falta de professores para algumas disciplinas, principalmente para as turmas do ensino fundamental.

“Estamos vivenciando uma situação caótica na escola em relação ao nosso ensino. Estamos sem professores há três meses, estão faltando mais de 5 educadores e não sabemos quando serão contratados novos docentes e nem quando vamos concluir o curso”, diz um estudante do ensino fundamental que prefere não se identificar.

Os estudantes relatam atraso em várias matérias por conta da falta de professores. As disciplinas de matemática, filosofia, sociologia, espanhol e história, os alunos só têm as notas do 1º e 2º bimestre. Já em relação a química, apesar de quase chegando ao fim do ano, não há nota de nenhum bimestre.

O ac24horas procurou a Secretaria Estadual de Educação. De acordo com a gestão, o problema é que os profissionais que fizeram concurso público e que estão sendo convocados não estão aparecendo para assumir os cargos. Existe uma convocação em aberto até o dia 29 e a SEE precisa aguardar esse prazo e caso as vagas não sejam preenchidas vai ser preciso fazer uma nova convocação.

Ac24Horas

Cuba mantém quase 1,4 mil manifestantes detidos desde mobilizações contra o comunista em 11 de julho.

 

Entre 11 de julho a 20 de dezembro foram feitas 1.320 detenções por motivos políticos em Cuba, de acordo com um relatório da ONG Cubalex, que presta assistência jurídica gratuita aos detidos.

Os alvos das forças de segurança que respondem ao presidente Miguel Díaz-Canel são os cubanos que participaram das mobilizações históricas de 11J (11 de julho).

De acordo a Cubalex, dos 1.320 detidos, 698 permanecem presos, enquanto os outros estão em prisão domiciliar ou em liberdade sob fiança. Segundo o portal Infobae, muitos enfrentam julgamentos que exigem penas que variam de um a 30 anos.

Do total de presos, 49 eram menores no momento em que foram levados pelas forças de segurança. Atualmente, 14 menores de idade, ou jovens que tinham menos de 18 anos no momento da detenção, continuam privados de liberdade e em condições que violam os direitos humanos.

A Cubalex denunciou a situação que um dos jovens enfrenta. “Brandon Becerra, um dos menores detidos no #11J, está […] acamado em sua cela, vomitando e, portanto, muito fraco. As autoridades se recusam a levá-lo ao hospital e ameaçam transferi-lo para uma cela de isolamento, caso sua mãe denuncie [as condições em que o filho se encontra]”, revela uma publicação da ONG no Twitter.

Terra Brasil

Governo Bolsonaro anuncia retomada de 3 mil moradias no Maranhão Investimentos somam R$ 254,8 milhões.

 

O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou hoje (22) a retomada de obras referentes a três módulos visando a construção de três mil moradias no Residencial Mato Grosso I, II e III, em São Luís, no Maranhão. A continuidade das obras representa R$ 90,2 milhões de um total de R$ 254,8 milhões investidos, informou o ministério.

Acrescentou que das três mil casas térreas, 300 serão retomadas sem necessidade de aporte financeiro. A expectativa é de que 12 mil pessoas de baixa renda sejam beneficiadas com o empreendimento.

A assinatura da retomada das obras foi feita no Maranhão, com a participação do ministro Rogério Marinho. Ele lembrou que há, no país, 185 mil unidades similares cujas obras estavam paradas. 

O empreendimento foi contratado em 2013 e sofreu cinco reprogramações no período entre 2014 e 2019, informou o ministério, que, por meio do programa Casa Verde e Amarela, entregou este ano 345,6 mil moradias.

Agencia Brasil

Projeto de deputada do PSOL prevê o “furto por necessidade” sem punição pelo Código Penal.

 

Parlamentar do PSOL apresenta polêmico PL que descriminaliza o furto de alimentos por quem passar fome

Com 27 milhões de pessoas em situação de miséria no País e com poucas condições de se alimentar, segundo dados oficiais da FGV, a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) tomou uma atitude polêmica na prerrogativa do cargo. Apresentou um projeto de lei que, em suma, descriminaliza o furto de alimentos.

O PL 4540/2021, recém protocolado na Mesa da Câmara dos Deputados, prevê alteração do Código Penal e a descriminalização do ato de furto de alimentos por fome. O novo texto do Artigo 155 apresentado prevê os termos “furto por necessidade” e “furto insignificante” – com punição leve, apenas de multas, a depender do caso.

Hoje, pela lei, o furto ou roubo de alimentos é passivo de punição criminal – em casos pequenos e corriqueiros, se comprovada a extrema necessidade de alimentação, cabe ao(a) juiz(a) sentenciar ou não pena leve ou perdão. Até no STF há ministros que já sentenciaram a insignificância de ocorrências similares.

Mas o projeto já causa polêmica entre deputados da base e até da oposição – e entre internautas. No portal da Câmara, no link para o projeto, 96% dos votantes já se dizem contra até este momento. O texto ainda prevê que não há crime em caso de reincidências. A proposta está na mesa do presidente Arthur Lira para despacho para tramitação às comissões da Casa.

A Coluna procurou por telefone o gabinete da deputada e sua assessoria para um posicionamento além do justificado na ementa. Aguardamos a resposta.

Nesta quinta à tarde, a deputada enviou a seguinte justificativa sobre a proposta: “É muito triste saber que pessoas são presas por tentar resolver, de forma imediata, o problema da fome de sua família. Por tentar amenizar a dor que é não ter um prato de comida. A pandemia encontrou e aprofundou uma conjuntura de vulnerabilidade socioeconômica, que conjugava já altas taxas de desemprego e precarização no mundo do trabalho e um processo inflacionário, penalizando, principalmente, as famílias mais pobres. Mais da metade da população sofre com algum grau de insegurança alimentar. São cerca de 20 milhões de brasileiros que não têm o que comer em suas casas. Essa escalada da miséria e da fome no Brasil coloca novamente em evidência o problema dos furtos de itens básicos e de pequeno valor e do chamado furto famélico, isto é, o furto de alimentos destinados a satisfazer necessidades vitais básicas e imediatas. Esse PL vem de forma a considerar essa realidade tão dramática, com o intuito de incidir na redução da população carcerária e corrigir a desigualdade de tratamento entre crimes”.

Fonte: IstoÉ

A Globo colocou todo o seu arsenal tecnológico e humano a serviço de um MASSACRE JAMAIS VISTO na história de qualquer país civilizado do ocidente.

A guerra ao presidente do Brasil já não é mais velada, tornou-se escancarada e desproporcional, levando a uma inversão de papéis que atenta contra a democracia.

A Globo não é dona dos destinos do país e nem da verdade, precisa de limites. URGENTE.

A população vem sendo submetida a uma lavagem cerebral em um momento que a televisão desempenha papel estratégico de informação e de segurança nacional.

Descaradamente, apresenta notícias manipuladas, tiradas de contextos com montagens; recursos audiovisuais empregados para descontextualizar a fala do presidente e um jornalismo sem ética, a serviço dos interesses da emissora.

Para a Globo não é a saúde do povo brasileiro que importa, e sim a destruição do chefe da nação e dos sonhos de quem acredita nele, apesar dos seus defeitos. Chega de CANALHICE, o Brasil é maior do que os interesses de uma emissora de televisão. Tá na hora de um basta nessa perseguição covarde. Se você chegou até aqui e concorda com este artigo, replique para a sua lista e vamos reagir a esse espetáculo de INSENSATEZ da “maior” emissora do país”.             

N Ã O à Renovação da Concessão de Transmissão da Globo! 

Nenhum país sairá da pandemia com doses de reforço, diz OMS

 

Tedros pontuou que a desigualdade vacinal no mundo favorece o surgimento de novas variantes

 

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, advertiu hoje (22) que nenhum país sairá da pandemia de covid-19 com doses de reforço de vacinas.

– Nenhum país poderá sair da pandemia com doses de reforço – disse ele.

Tedros tem se manifestado reiteradamente contra a administração de doses adicionais de vacinas contra a Covid-19 quando uma parte da população mundial, os mais pobres, especialmente na África, continua sem receber o imunizante.

Segundo o dirigente da OMS, que falou em entrevista coletiva virtual, os “programas indiscriminados de reforço” de vacinação “tendem a prolongar a pandemia, em vez de acabá-la, desviando as doses disponíveis para países que já têm altas taxas de vacinação, dando, assim, ao vírus mais oportunidade de se espalhar e sofrer mutações”.

A advertência de Tedros Adhanom é feita quando vários países avançam com o reforço da vacinação contra a Covid-19 com uma terceira dose. Israel decidiu administrar a quarta dose em pessoas com mais de 60 anos e em profissionais de saúde por causa da variante Ômicron do novo coronavírus, considerada mais contagiosa.

O médico etíope destacou que as doses convencionadas das vacinas contra a Covid-19 (duas doses) “continuam eficazes” contra as variantes do SARS-CoV-2, incluindo a Ômicron, e que “a grande maioria das internações e mortes são de pessoas não vacinadas, e não de pessoas que não têm doses de reforço”.

Há uma semana, Tedros Adhanom disse que não havia “provas da eficácia das doses de reforço” contra a Ômicron, que se propaga rapidamente, em um ritmo sem precedentes.

De acordo com o comitê de peritos da OMS para a política vacinal, pelo menos 126 países deram instruções para a administração de uma dose de reforço ou para uma vacinação suplementar (por exemplo, de crianças), dos quais 120 já iniciaram as campanhas de inoculação com esse propósito. A maioria desses países é rica.

A Covid-19 é uma doença respiratória causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019, em Wuhan, cidade do centro da China, e que se disseminou pelo mundo.

Fonte: Pleno News

 

Apenas Brasil, Butão e Bangladesh usam urnas que não imprimem o voto.

Além do voto auditável, maioria dos países que usam sistema eletrônico têm urnas de segunda geração, mais avançadas. 

Em discussão no Congresso Nacional, o voto auditável está longe de ser uma excentricidade defendida por negacionistas da tecnologia, como fazem crer muitas lideranças políticas e do Judiciário no Brasil. Ao contrário: a esmagadora maioria dos países democráticos que utilizam o sistema eletrônico não abrem mão de um comprovante impresso do voto, para facilitar a recontagem caso seja necessário. O instrumento é visto como uma ferramenta a mais para dar maior transparência ao processo eleitoral.

Segundo levantamento publicado pela Folha de S.Paulo, além do Brasil, apenas Bangladesh e Butão adotam a votação por urna eletrônica sem o comprovante impresso em eleições nacionais. De acordo com a publicação, o sistema eletrônico foi abandonado pela Namíbia no ano passado, após questionamentos na Justiça, e o país retornou para as cédulas em papel. Na Rússia, as urnas eletrônicas sem comprovante impresso foram usadas por apenas 9% do eleitorado na última eleição presidencial, em 2018.

Ainda de acordo com o levantamento, a maioria dos países que utilizam o sistema eletrônico adota as urnas da chamada segunda geração, que imprimem comprovantes em papel. No Brasil, as máquinas são mais antigas, da primeira geração.

Neste momento, o Congresso trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o voto auditável. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, já afirmou publicamente que é contra a proposta, indicando que não haveria tempo hábil para a implementação do novo modelo em 2022, além dos gastos elevados para a compra de novas máquinas.

Para ser aprovada, a PEC precisa passar por duas votações na Câmara e mais duas no Senado e contar com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares nas duas Casas.

“O poder não deixa vácuo. Ele é preenchido. Se existe esse poder do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] de manipular as eleições sem transparência nenhuma, sem qualquer auditabilidade ou contagem pública, mais uma vez tem um vácuo. Eu gostaria que o TSE provasse que não há fraude”, afirmou o deputado Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP) em recente entrevista ao programa Opinião no Ar, da RedeTV!.

“Em todas as eleições, inclusive nos Estados Unidos, todo sistema eleitoral é falho. Todos são suscetíveis a falhas. A grande distinção é exatamente a auditabilidade, o fato de ser transparente a contagem”, completou.

Fonte: Revista Oeste

Administrador de grupo de whatsapp pode responder por ofensa entre membros do grupo.

Os Desembargadores da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram recentemente, por unanimidade de votos, que o criador/administrador de grupo de Whatsapp pode responder por ofensas realizadas entre membros do grupo criado por ele, pois o criador do grupo não tem função de moderador, mas sim de administrador, em razão de ter o poder de adicionar e remover pessoas do grupo. 

Ou seja, quando ocorrerem ofensas graves às pessoas participantes do grupo, o administrador tem como dever remover os autores das ofensas ou encerrar o grupo como forma de cessar os ataques e ofensas ali proferidos.

Caso contrário, poderá ser corresponsável pelo acontecido, com ou sem aplicação da Lei de bullying (Lei nº 13.185/15), pois são injúrias às quais anuiu e colaborou, na pior das hipóteses, por omissão, ao criar o grupo e deixar que as ofensas se desenvolvessem livremente. O artigo 186 do Código Civil preceitua que comete ato ilícito aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, viola direito e causa dano a outrem, ainda que exclusivamente moral.

A Corte decidiu condenar cada Autor da ofensa ao pagamento de danos no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) como forma de advertir e coibir os ofensores a não mais procederem com tais ofensas. Nesse sentido, é importante diferenciar os crimes de Calúnia, Difamação e Injúria, respectivamente tipificados pelos código penal através dos artigos 138, 139 e 140.

A Calúnia é acusar alguém publicamente de um crime; já a difamação é espalhar de forma inverídica ou não que a pessoa foi Autora de um ato desonroso; e Injúria é basicamente quando uma das partes diz algo desonroso e prejudicial diretamente para a outra parte, como, por exemplo, chamar outrem de “ladrão”.

É importante deixar claro que aquele que comete um desses crimes poderá ir para prisão, sendo julgado por uma Vara Criminal, mas, no caso de pedido de Danos Morais, este deve ser realizado em uma Vara Cível, sendo passível de indenização financeira. A diferença é que o Réu deste tipo de processo não é preso, mas apenas condenado ao pagamento de indenização.

Pode ocorrer a condenação no processo penal e também no processo civil sobre o mesmo fato.

Por Gabriela Silvestre Lima Pim

Fonte: https://www.conjur.com.br/dl/administrador-grupo-whatsapp-condenado.pdf