O Superior Tribunal de
Justiça (STJ) recebeu um pedido de liberdade redigido em papel higiênico.
O habeas corpus foi enviado ao tribunal, por meio dos Correios,
por um preso que cumpre pena no Centro de Detenção Provisória em
Guarulhos, região metropolitana de São Paulo.
No pedido, Paulo Ricardo
Costa de Morais alega que sofre constrangimento ilegal, porque já cumpriu
metade da pena e continua no regime fechado. Ele afirma que preenche todos os
requisitos para passar para o regime semiaberto. Morais foi condenado a
quase 12 anos de prisão pelos crimes de furto e estelionato. De acordo com
o preso, o pedido de progressão foi negado pela Justiça de São Paulo, que
não apresentou "justificativa idônea".
O habeas corpus foi
distribuído para o ministro Reinaldo da Fonseca. Em abril, o STJ recebeu o
primeiro pedido de liberdade redigido em papel higiênico. No ano passado, a
corte recebeu o mesmo tipo de pedido, mas em um pedaço de lençol.
Agencia Brasil
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