quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Jorge Viana presta homenagem à Rádio Difusora Acreana.

Senador fez um discurso da tribuna do Senado no dia do aniversário da emissora
A Rádio Difusora Acriana completou, nesta terça-feira (25), 71 anos de funcionamento e foi homenageada pelo senador Jorge Viana. Em discurso na tribuna, o Vice-presidente do Senado falou sobre a história e a importância da emissora que ajudou a consolidar a integração do Acre e faz parte da história do estado.
Ele lembrou que a Difusora foi o primeiro veículo de comunicação com que teve contato e cumprimentou todos os servidores, funcionários e jornalistas que trabalharam e que ainda trabalham para colocar a programação da emissora no ar diariamente. Ele apresentou um pequeno resumo da história da emissora e pediu que esta constasse nos anais do Senado Federal.
“Toda uma população ocupando nossa Amazônia dependia dela para ter alguma maneira de se comunicar. As nossas mensagens viraram livros, viraram parte da história bonita do nosso Estado, ocuparam programas nacionais da televisão brasileira, foram contadas no Brasil e fora do Brasil. Eu, que estabeleci uma relação de ouvinte, depois, como prefeito, como governador e agora como senador, sempre me comunico com o povo do Acre através dos seus programas”, declarou.
O parlamentar disse sentir orgulho de ter ajudado a fazer parte dessa história, assim como fez o ex-governador Binho Marques e hoje o governador Tião Viana. “A Difusora segue sendo um dos instrumentos mais importantes de integração do nosso Estado e de utilidade pública para o nosso povo”.

Jorge Viana também falou sobre os 61 anos da morte do presidente Getúlio Vargas, que classificou como o personagem mais importante da República brasileira. Ao citar a biografia de Getúlio escrita pelo jornalista Lira Neto, o senador destacou o relato da formação da cultura política no Brasil, ressaltando que o legado da Era Vargas é de realizações e também de contradições. Jorge Viana considera que o Brasil segue com dificuldade de lidar com grandes brasileiros como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek.
Assessoria 

sábado, 22 de agosto de 2015

MG: Jovem cria falso anúncio de emprego na internet para estuprar garota.

Adolescente de 19 anos foi atacada em matagal em Montes Claros.

Um falso anúncio de emprego divulgado no Facebook se transformou em armadilha e levou ao estupro de uma jovem de 19 anos em Montes Claros, no sul de Minas. O suspeito de cometer o crime tem 17 anos, foi apreendido pela Polícia Militar e colocado à disposição do Ministério Público.

O adolescente, que mora em Juramento, criou um perfil falso e se passou por empresário para convencer a vítima a marcar um encontro. 
A garota foi até o local marcado - um hospital perto do Anel Rodoviário -, onde supostamente pegaria uma van com outros candidatos para ir até Juramento, a 27 km, onde ocorreria a entrevista. 

O jovem que tramou o crime chegou ao local, disse que a van tinha estragado e que iria com ela até o veículo onde os outros candidatos aguardavam. A garota concordou e começou a caminhar com ele pela rodovia. 

De repente, o suspeito fingiu estar armado, empurrou a garota para o matagal e a violentou. Segundo a polícia, o criminoso levou até um cobertor para o mato, o que é mais um indício do planejamento do abuso. 


A polícia rastreou o perfil usado no Facebook e, no mesmo dia, conseguiu prender o suspeito. Ele voltava para Juramento no mesmo ônibus em que tinha viajado para Montes Claros só para cometer o crime. 

Mudança no FGTS pode afetar financiamento da casa própria.

Dinheiro do fundo é alternativa para a queda nos empréstimos com recursos da poupança


A mudança no rendimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), apesar de positiva para o trabalhador, pode afetar o financiamento da casa própria. Se de um lado, o ajuste vai reduzir progressivamente as perdas financeiras que os trabalhadores têm com o fundo, de outro, o dinheiro é uma alternativa para a queda no financiamento imobiliário que usava recursos da poupança.

A discussão não está apenas entre o Congresso e o governo federal. O setor da construção civil e as incorporadoras estão preocupados com a viabilidade do fundo e com a insegurança jurídica que a mudança no FGTS pode gerar.

Segundo o presidente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, o texto aprovado na Câmara é "incompatível" com a realidade dos financiamentos da casa própria que já foram fechados pelos bancos. A Caixa Econômica Federal reduziu o financiamento imobiliário com base em recursos da caderneta de poupança — que tem apresentado saques recordes neste ano.

A preocupação com o descompasso entre o rendimento para o trabalhador e o valor que existe para ser financiado acontece porque as operações foram contratadas com juros mais baixos — já que as instituições financeiras usavam os recursos do FGTS, cuja remuneração é de 3% ao ano mais TR (taxa referencial). O prazo médio desses empréstimos é de 18 anos.

O vice-presidente executivo da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), Renato Ventura, disse no último dia 19 que a mudança no fundo aprovada pela Câmara dos Deputados “é bastante negativa e afetará o programa habitacional Minha Casa Minha Vida”.

— O texto merece mais discussão. Defendemos melhorias e esclarecimentos no texto para que seja adequado às necessidades do setor habitacional e do País.


O diretor de comunicação da Abrainc, Luiz Fernando Moura, alertou ainda que cria-se um risco de viabilidade para o fundo, tendo em vista a captação mais cara de recursos para o aumento da remuneração, além dos ciclos de uso dos recursos e a entrada.

Gladson Cameli e senadores do Norte se posicionam contra a PEC 87 e planejam criar bancada da Amazônia no Senado.

Durante reunião com Temer, realizada nesta semana, senadores defenderam o desenvolvimento regional e o fortalecimento da região Norte

O senador Gladson Cameli (PP-AC) e senadores da bancada do norte estiveram em audiência com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), no Palácio do Planalto, nesta semana, para tratar sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 87/15). Durante a reunião também foi discutida a criação da bancada da Amazônia no Senado para fortalecer os interesses da região Norte.

Sobre a PEC, os parlamentares nortistas manifestaram posicionamento contrário à proposta de emenda constitucional (PEC 87/2015) enviada pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados, que tem como objetivo reduzir em 30% os recursos dos Fundos Constitucionais (FNO, FNE e FCO) durante nove anos já a partir de 2015.

De acordo com o senador Gladson Cameli, que defende o desenvolvimento regional, o corte de 30% dos recursos dos Fundos constitucionais será extramente prejudicial, principalmente, para regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Nós senadores da Amazônia reunimos com o vice-presidente para falar sobre a PEC 87/2015 que foi apresentada pelo poder executivo e que prejudica o desenvolvimento das regiões mais carentes do Brasil. Sabemos que nosso país passa por uma grave crise econômica, mas não é cortando recursos das regiões que mais precisam que as coisas vão melhorar”, destacou.

O senador disse ainda que é inadmissível tirar esses fundos de fomento que atraem indústrias e gera empregos e são fundamentais para o financiamento de pequenas empresas e produtores rurais.

Durante a reunião, o posicionamento dos senadores em prol comum dos interesses dos estados da Região Norte inspirou a criação de uma bancada da Amazônia no Senado. Uma nova reunião deve acontecer na próxima terça-feira (25), em Brasília, para acertar os últimos detalhes e definir as pautas comuns. 

Por Fernanda Camargo, Assessora do Senador

OAB/AC realiza primeira caravana da Comissão das Prerrogativas para o Vale do Juruá.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre, (OAB/AC) promove a primeira Caravana da Comissão das Prerrogativas com destino ao Vale do Juruá, a partir da próxima segunda-feira (24). A meta é relacionar todos os desafios e as dificuldades do exercício da função dos colegas que atuam no interior.

Os membros da instituição pretendem realizar visitas institucionais aos Fóruns, sedes do Ministério Público e Delegacias de cada munícipio visitado pela comissão. O itinerário da caravana começa por Sena Madureira, Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul.

A representante da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CDAP), Marina Belandi, explica que reuniões devem acontecer com os advogados locais para conhecer um pouco da rotina deles e receber relatos da violação das prerrogativas durante o trabalho.

“Por serem Comarcas distantes, algumas vezes não temos representantes da Comissão para assistir os profissionais que lá atuam. A caravana também é uma forma de estreitar relações com colegas que exercem o ofício no interior. Queremos dar apoio para que os profissionais possam ter maior proteção no exercício da função”, confirmou Marina Belandi.

Durante a visita se alguma irregularidade for encontrada, a CDAP tentará resolver, concluiu Marina Belandi. 


Por Bruna de Albuquerque Lopes ASSESSORIA



SAÚDE: Vacinação contra paralisia infantil deve imunizar mais de 73,4 mil no AC.

Campanha ocorre entre os dias 15 e 31 de agosto em todo país. Meta mínima estabelecida para o estado é de 95%, ou seja, 69,7 mil.

A campanha contra a poliomielite (paralisia infantil) pretende imunizar, a partir do sábado (15), mais 73,4 mil crianças nos 22 municípios acrianos. Devem receber a vacina crianças com idade entre 6 meses de vida de 5 anos incompletos. A meta mínima estabelecida pelo Ministério da Saúde para o estado é que 69,7 mil (95%) sejam vacinadas até o dia 31 de agosto.

De acordo com a gerente de Imunização do Acre, Dora Holanda, o governo federal enviou ao estado em torno de 100 mil doses. Além da paralisia infantil, os pais ou responsáveis vão podem atualizar a caderneta de vacinação com outras doses atrasadas. O Dia D da campanha será também no sábado (15).

"Entre os dias, também ocorre a Campanha Nacional de Multivacinação para atualização da caderneta e todas as vacinas estarão disponíveis, porque aproveita-se o momento que a criança vai ao posto", explica Dora.

A gerente acrescenta que a imunização será disponibilizada em todas as unidades com sala de vacinação, além de postos móveis. EmCruzeiro do Sul, distante 648 km da capital Rio Branco, pontos de vacinação devem estar distribuídos, neste sábado, durante a procissão, que encerra o Novenário da Nossa Senhora da Glória.

"Fazemos uma chamada aos pais e responsáveis para que não percamos o foco da campanha. O Dia D é importante, porque o sábado é dia de folga, é possível aproveitar para levar os filhos para vacinar e manter a erradicação da poliomielite em nosso país. Como não tem como tratar, é preciso manter a eliminação dessa doença", acrescenta.
Doença
A poliomielite é uma doença provocada por vírus que afeta o sistema nervoso e pode levar à paralisia irreversível dos membros. Atualmente, o Brasil está livre da doença, mas a vacinação é fundamental para manter o vírus fora do país, segundo o Ministério da Saúde. O último caso registrado ocorreu há 26 anos.

Entre 2013 e 2014, nove países registraram casos da doença: Afeganistão, Nigéria, Paquistão, Somália, Guiné Equatorial, Iraque, Camarões, Síria e Etiópia.


No AC, grevistas do INSS denunciam desconto de até R$ 7 mil em salários.

Servidores devem entrar na Justiça contra os descontos, diz. 'Isso é uma truculência, eles não têm respaldo', diz líder do movimento.

Os contracheques dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em greve no Acre, desde o dia 10 de julho, começaram a chegar com desconto. O pagamento será feito a partir da terça-feira (1) e descontará os vinte dias que ficaram parados, entre o dia 10 ao dia 30 de julho, primeiro mês do movimento. Os servidores do INSS ainda esperam propostas significativas da parte do governo federal, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Acre (Sindsep-AC).


Um dos servidores se ausentou por 20 dias das suas atividades durante o mês de julho e teve desconto de R$ 7.107,23, sendo que também foi descontado o auxílio alimentação e transporte, chegando a um total de R$ 9.536,76 de desconto. Nesta quarta-feira (19), os servidores devem entrar com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir os descontos.

DF: Três deputados do AC votam a favor de redução da maioridade penal.

Aprovada em segundo turno, nesta quarta-feira (19), a proposta de emenda à Constituição (PEC), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos contou com o apoio de três dos oito deputados federais eleitos pelo Acre. O texto segue agora para o Senado, onde terá que ser aprovado em duas votações para ser promulgado.

Os deputados Alan Rick (PRB-AC), Jéssica Sales (PMDB-AC) e Wherles Rocha (PMDB-AC) foram os parlamentares que votaram a favor do projeto. Já César Messias (PSB-AC) votou contra, juntamente com os petistas Léo de Brito, Sibá Machado e Raimundo Angelim. Já o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que está de licença médica não participou da votação. A lista de votação com os 473 votos foi divulgada pelo 
portal da Câmara dos Deputados na internet.
 
Defensor da medida, Alan Rick acredita que a redução da maioridade penal pode diminuir a incidência de crimes cometidos por menores. "Havia no Brasil uma impunidade porque muitos menores, infelizmente, sabendo da impunidade, cometiam todo tipo de crime", diz.

Ele diz que antes de votar a  redução da maioridade penal, aprovou-se o aumento da pena para aliciadores de menores para o crime. "O grande argumento é que as organizações criminosas usavam o menor para o cometimento de crimes. Endurecemos a pena para essas pessoas, para depois fazermos o debate da redução da maioridade penal. Porque o jovem no Brasil de bem, que estuda, que mesmo pobre resolveu ser alguém na vida, esse não será atingido pela redução", afirma.

Ele enfatiza ainda que os menores infratores passarão a ir para instituições especiais "O grande debate é a mentira que ativistas contra a redução inventam para a comunidade, eles vão cumprir pena em estabelecimentos especiais e ao completarem 18 anos vão para o sistema normal", defende.

Já o deputado Léo de Brito acredita que a redução não vai diminuir a violência e cita exemplos de países como Espanha e Alemanha, que reduziram a idade penal e depois voltaram atrás, para mostrar que essa não seria a solução mais adequada.

"Não vai resolver os problemas do Brasil. Se encarcerarmos jovens como adultos, vamos gerar é um aumento na violência porque vamos entregar esses jovens para a criminalidade. Entendo que estamos indo na contramão do que defendem outros países. É um retrocesso que pode ter efeito inclusive em outros crimes como pornografia infantil e estupro de vulnerável. Não sou daqueles que acham que as coisas têm que ficar como estão, mas uma mudança na Constituição não é a solução", diz.

O deputado César Messias conta que inicialmente era a favor da redução, mas ao estudar o tema acabou mudando de opinião. "Eu era a favor da redução, mas depois que assumi o mandato passei a estudar o tema mais a fundo. Menos de 1% dos crimes são cometidos por menores no no Brasil. A questão da segurança pública não é só diminuir a maioridade penal, é algo mais complexo. Vem desde o senso de família até as questões sociais como um todo. Baseado nisso e em consultas que fiz resolvi votar contra", explica.

Wherles Rocha (PMDB-AC) usou o argumento de que 90% da população é a favor da maioridade pena. "Vai diminuir a sensação de impunidade. Em 1940, quando o código penal entrou em vigor, a pessoa com menos de 18 anos não tinha condições de saber o que era certo ou errado. Mas, hoje em dia, com tanta informação, uma pessoa com 16 anos entende muito bem o que é certo ou errado. Ninguém aguenta ficar mais refém de bandido", destacou.

O G1 entrou em contato com os gabinetes dos deputados Sibá Machado e Raimundo Angelim, que informaram que os parlamentares estavam participando de reuniões ou em trabalhos nas comissões e que retornariam posteriormente. Já a deputada Jéssica Sales não foi encontrada até a publicação desta matéria.


Avião de combate que fazia exibição cai no sul da Inglaterra

Sete pessoas morreram, diz agência. Avião caiu sobre carros em avenida movimentada de West Sussex.

Um avião de combate que participava de uma exibição área caiu neste sábado (22) em West Sussex, um condado do sul da Inglaterra, informou a polícia britânica. De acordo com a BBC, sete pessoas morreram no acidente.
               
O piloto, que voava em uma aeronave modelo Hawker Hunter, foi resgatado entre os destroços em chamas e levado a um hospital. O avião caiu em uma estrada movimentada e atingiu diversos carros, segundo comunicado dos organizadores da apresentação.

O acidente ocorreu na estrada A27, nos limites do aeroporto próximo à cidade de Brighton. O tráfego de veículos foi interrompido em ambas as direções após a queda. Os serviços de resgate estão trabalhando no meio de uma grande nuvem de fumaça.

Segundo a imprensa britânica, uma das testemunhas, Stephen Jones, afirmou que o avião tentou fazer uma acrobacia, mas não completou a manobra, caindo muito perto da rodovia. Outras pessoas que viram a queda disseram que os serviços de segurança afirmaram que precisarão de várias horas antes de poder sair da região.

Os organizadores da exibição aérea indicaram no Twitter que esse é o "maior incidente" ocorrido nos limites do aeroporto.



MARANHÃO: Com sumiço da prefeita, clima em Bom Jardim é de incerteza.

Prefeita é procurada pela PF em operação que investiga desvio de verbas. Cautelar obtida por Lidiane Leite proíbe a Câmara de realizar afastamento.

Com o sumiço da prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite (PP), de 25 anos, moradores da cidade estão sem saber quem está no comando do município, a 275 km de distância da capital maranhense, São Luís. Lidiane Leite está foragida desde quinta-feira (20), procurada pela Polícia Federal (PF), que investiga denúncias de desvios de verbas da educação no município. A denúncia partiu do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e Ministério Público Federal (MPF).

Os vereadores estão impedidos de realizar votação para afastar a prefeita do comando da cidade por causa de uma medida cautelar obtida por Lidiane na Justiça. Ela já havia sido afastada três vezes do cargo: na primeira vez, em abril de 2014, pelo prazo de 30 dias após denúncias de improbidade administrativa, retornando ao cargo em 72 horas, depois de obter liminar na Justiça; na segunda, pelo período de 180 dias, em dezembro de 2014, com liminar suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) em 48 horas; e  terceira em maio de 2015, retornando em 72 horas.

Na cidade, o clima é de incerteza na cidade com 39.049 habitantes. “Não sei, não, senhor”, diz um morador, questionado sobre onde andava a prefeita. “A prefeita sumiu e sumiu com dinheiro, ainda mais”, ironiza o mototaxista Edmilson das Neves. Já outros habitantes têm medo e preferem não falar sobre o assunto.

Na prefeitura, o expediente é de 8h às 12h, mas poucas pessoas foram encontradas no prédio nessa sexta-feira (21). Somente o secretário de Administração e Finanças, Dal Adler Castro, poderia responder pelo órgão, mas não quis falar com a imprensa.

Por outro lado, há moradores que esperam por uma solução rápida para o impasse na cidade. “A expectativa é que a vice assuma”, diz o comerciante Reginaldo Carrilho. Segundo o presidente da Câmara Municipal, Aarão Silva, a vice-prefeita Malrinete Gralhadas (PPS) só poderá assumir o cargo quando houver o afastamento da prefeita.

Investigações
Lidiane Leite está foragida desde quinta-feira, quando foi iniciada a Operação Éden, da PF, que investiga denúncias de desvios de verbas da educação no município de Bom Jardim. Nessa sexta-feira, a PF reforçou a vigilância em aeroportos e rodoviárias do Maranhão a fim de capturar a prefeita.