A Rede Sustentabilidade entende que a coalizão que
governa o país, liderada pelo PT e pelo PMDB, não consegue dar conta de
reverter as graves crises econômica, social e política. Ao contrário, é a parte
mais significativa da sua fonte geradora, promovendo retrocessos ambientais,
nos direitos humanos, nos direitos trabalhistas e está pondo a perder os
direitos sociais e a estabilidade econômica, conquistados pela sociedade. Dessa
maneira, a solução da crise não está no afastamento de apenas um dos lados.
Além disso, os partidos que hoje poderiam se favorecer com o impeachment
de Dilma, o PMDB e parte da oposição, estão profundamente implicados na
corrupção que está sendo desvendada, com vários de seus líderes citados nas
investigações. Um possível governo Temer definitivamente não é a solução que a
sociedade espera, pois ele e seu partido são corresponsáveis pela atual
situação do país. PT e PMDB são, como já dissemos em outras oportunidades,
irmãos siameses da crise, faces de uma mesma moeda. Ambos os partidos têm
várias lideranças implicadas nas investigações da Lava Jato que ocupam cargos
de alto escalão nas empresas estatais e em postos expressivos da República, a
começar pelos presidentes das duas Casas Legislativas, Eduardo Cunha e Renan
Calheiros.
A solução passa pela Justiça Eleitoral, que investiga o uso de dinheiro
da corrupção para eleição da chapa Dilma/Temer. O Tribunal Superior Eleitoral
precisa ter o sentido de URGÊNCIA que o momento exige e julgar com
celeridade os processos que estão em apreciação. Comprovado que a soberania
popular foi influenciada ilicitamente no último pleito, deve-se restabelecer
aos cidadãos e cidadãs o poder de decidir sobre os rumos do país através de
novas eleições presidenciais diretas, ainda neste ano. Só assim a nação, com a
repactuação legitimada pelo voto popular, entrará efetivamente na trajetória
das mudanças necessárias para que o Brasil seja passado a limpo. Não são sete
ministros do TSE se sobrepondo a uma decisão tomada por meio de uma eleição.
Serão sete juízes devolvendo à sociedade o poder de redefinir os rumos da
Nação, caso se comprove que o dinheiro roubado do petrolão foi usado para
fraudar a decisão soberana dos eleitores.
O processo de impeachment, por sua vez, é instrumento legal e deve ser
analisado com toda a responsabilidade que os eleitores esperam daqueles que
elegeram. Existem fortes argumentos jurídicos pró e contra o processo cuja
admissibilidade está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Os argumentos
se expressaram nos debates de altíssimo nível feitos por renomados juristas,
controvérsia que se refletiu também nos debates internos do partido. Como fruto
destes debates e conforme a maioria dos membros de sua instância nacional
dirigente, a Rede Sustentabilidade entende que existem elementos que justificam
a admissibilidade do processo contra a presidente Dilma para que a necessária
investigação dos atos de improbidade administrativa previstos na Constituição
siga seu curso no Senado, de acordo com o rito estabelecido pelo Supremo
Tribunal Federal.
É importante ressaltar que a REDE tem como princípio fundante primar
pelo respeito à pluralidade das posições e opiniões que se expressam através de
suas lideranças e filiados sobre os diversos temas e, nesse caso, não agirá de
modo diferente.
Voltamos a salientar que o processo de cassação da presidente Dilma,
caso aprovado pelo Senado, cumpre com a formalidade de afastá-la do Governo,
mas não irá alcançar a finalidade de afastar do Governo o conjunto daqueles que
se apropriaram da máquina pública em benefício próprio, de seus interesses
pessoais e políticos. O sistema de corrupção montado para isto não é novo, mas
para a Rede Sustentabilidade a corrupção é inaceitável, não importando quem a
pratique. Por isso, a Operação Lava Jato precisa receber todo o apoio da
sociedade para ser levada adiante, qualquer que seja o resultado desse
processo. É para seu arrefecimento que a maioria da oposição e do governo
converge com a mesma intensidade e proporção.
Os mesmos fatos presentes no pedido de impeachment da presidente Dilma
sustentam a admissibilidade de um processo contra o vice-presidente Michel
Temer. A sociedade exige a mesma urgência e celeridade para a instalação da
comissão que irá analisa-lo. Consideramos intolerável que o presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, impeça o andamento de um possível processo
contra o vice-presidente da República, assim como o faz interferindo na
Comissão de Ética, atuando em causa própria. Sua presença, ilegitimada por seus
próprios atos, macula a atuação do Parlamento em prejuízo da população
brasileira e da credibilidade das instituições nacionais.
Nem Dilma – Nem Temer
Nova Eleição é a Solução.
