O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem buscado formas
evitar perdas de custos para do Plano Safra 2016/17, e já antecipa as
discussões em torno das linhas de crédito que entrarão em vigor no dia 01 de
junho.
Em um seminário promovido pela Frente Parlamentar da Agricultura (FPA),
que ocorre nesta semana, com objetivo de debater estratégias, prioridades e
pontos de convergência com as entidades de classes do setor produtivo rural,
governo, agentes financeiros, seguradoras e especialistas em política agrícola,
para elaborar propostas para o Plano-Safra 2016/17, o secretário de políticas
agrícolas declarou que o governo busca alternativas para não perder receita no
Plano Safra.
Em meio à crise fiscal, que ingressa os recursos do governo federal, o
objetivo do Mapa é elevar a demanda por títulos financeiros do agronegócio,
para evitar pressão do setor produtivo caso haja pela primeira vez em décadas
uma redução no crédito. “Diante da desaceleração dos recursos captados pelos depósitos à vista e
da poupança rural, o governo pretende intensificar a oferta de recursos para
financiar o custeio da safra agrícola com fontes da Letra de Crédito do
Agronegócio (LCA), Certificados Recebíveis do Agronegócio (CRA), Cédula do Produto
Rural (CPR) e da Cédula do Produto Rural do setor florestal”, disse Nassar.
Essa medida, no entanto, já foi testada no Plano Safra 2015/16 sem
grandes resultados, sendo encarada por muitos produtores como um mecanismo para
dilatar o total do montante atribuído. No ano passado, o programa de crédito ao
agronegócio que termina no dia 30 de junho próximo, ofertou R$ 187,7 bilhões a
juros subsidiados, dessa total, R$ 30 bilhões seriam alocados a partir das
emissões de LCA, sendo que 50% dos recursos do título foram destinados para
alimentar a oferta de crédito.
Neste ano, a proposta, segundo Nassar é regulamentar o percentual das
LCAs para 100%. O secretário também sinalizou que haverá mudanças no
Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA). Neste caso, o objetivo é os
CRAs sejam indexados ao dólar para atrair investidores.O ministério também analisa realizar imposição de percentual obrigatório
para as LCAs provenientes de financiamentos a juros livres, que são ofertados
pelos bancos privados.
Outro ponto defendido pelo secretário do Mapa é dar mais destaque ao
financiamento de comercialização. “Como os preços das commodities caíram no
mercado internacional, o agricultor precisa ter segurança e tranqüilidade para
negociar seu produto em uma época melhor época.”
Plano
Plurianual
No seminário, Nassar também expor a vontade do governo em desenvolver o
Plano Plurianual, que pretende unificar todas as legislações que envolvem
crédito e medidas para o agronegócio.
Neste sentido, a partir da próxima safra, o zoneamento de risco
climático pode passar a feito pela faixa de risco (20%, 30% e 40%) de
determinado município para a soja e milho em cada época de plantio, e não mais
como vinha sendo feito anteriormente, com percentual de 20%. Gradativamente, o
novo formato será aplicado as outras culturas zoneadas. O estudo está sendo
feito em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O governo estuda ainda uma forma de antecipar os recursos de
financiamento de estocagem do Funcafé, informou o secretário de Política
Agrícola. Na safra 2015/2016, o crédito foi liberado entre 1º de abril a 30 de
janeiro do ano seguinte. O secretário de Política Agrícola defende que os estoques oficiais sejam
apenas para o abastecimento. Ele propõe que o governo apoie o produtor, com
subvenção, para que ele busque no mercado a melhor opção de comercialização, em
vez de comprar o produto para garantir a renda agrícola.
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