O senador Jorge Viana e o deputado
federal Sibá Machado participaram na manhã desta segunda-feira (11), em
Brasília, da sanção do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação pela presidente
Dilma Rousseff. Os dois parlamentares acreanos foram relatores no Senado e na
Câmara dos Deputados do projeto que promove uma série de ações para o incentivo
à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil.
Trata-se de uma legislação que regula
a relação entre entes públicos e privados, com transparência e segurança
jurídica, além de reduzir a burocracia e dar mais celeridade ao processo.
O novo marco é resultado de cooperação
entre comunidade científica, governo e setor empresarial. No Congresso
Nacional, a construção e tramitação do projeto envolveu entidades que atuam com
ciência e tecnologia de todo o país.
Em seu discurso durante a solenidade,
a presidente cumprimentou e agradeceu aos parlamentares que contribuíram para
tramitação e aprovação do projeto, entre eles o senador Viana e o deputado
Sibá. Dilma Rousseff enfatizou o objetivo de alcançar mais agilidade, mais
flexibilidade, menos burocracia e menos barreiras à ação integrada entre
agentes públicos e privados do setor.
“Celeridade, regras simples, e ações
tempestivas são imprescindíveis para que o ciclo de transformação da ciência em
tecnologia e inovação e em competitividade e desenvolvimento seja bem
sucedido”, enfatizou.
Para Jorge Viana, 2015 foi um ano
histórico para a Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. Ele fez questão de
elogiar o trabalho do deputado Sibá Machado como relator do projeto na Câmara e
destacou o importante papel das entidades envolvidas na elaboração do projeto.
“O trabalho da comunidade científica
na busca de um consenso foi fundamental. No Senado, fui designado relator em
duas comissões: a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática (CCT). São projetos como esse que fazem valer a pena
o nosso trabalho no Senado e dão a sensação do dever cumprido”, declarou o
senador.
Segundo Jorge Viana, os estados da
região amazônica têm muito a ganhar com a aprovação da lei. “A Amazônia, que é
nosso maior patrimônio do ponto de vista da biodiversidade, agora vai poder ser
fonte de novos conhecimentos para nosso país. Quanto maior valor a Amazônia
tiver, maiores serão as chances de sua preservação. O Acre só tem a ganhar com
isso”, afirmou.
Assessoria
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