O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (16) o resultado
preliminar da adesão ao programa de escolas cívico-militares anunciado no
início de setembro. No total, 643 prefeituras se inscreveram no programa, o que
representa 11,5% dos municípios brasileiros. Dentre os inscritos, 290 são de
cidades da Região Nordeste.
De acordo com o ministro Abraham Weintraub, a adesão pode
crescer nos próximos dias. “Muitos municípios aderiram usando o serviço dos
Correios. Acreditamos que mais cartas de adesão de municípios [mais distantes]
devem chegar ao MEC”, disse. De acordo com o relatório divulgado pelo MEC, Acre
e Amapá ainda não tiveram nenhum pedido de adesão confirmado.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em suas
redes sociais vídeo no qual o ministro dá um panorama sobre a adesão
dos municípios ao programa.
Antes de abrir o processo para os municípios, os estados
foram consultados. O Distrito Federal e mais 15
unidades da Federação aderiram ao programa. Nesta nova fase,
apenas as prefeituras puderam se inscrever para receber o modelo de escola
cívico-militar, mesmo que os respectivos estados não tivessem manifestado
interesse.
Weintraub disse que haverá uma
seleção entre os inscritos. A primeira leva de escolas cívico-militares deve
atender menos de 10% das solicitações. “O plano prevê a implantação de 54
escolas. Portanto, há excesso de demanda, e não escassez de oferta”, disse.
O ministro argumentou que fará uma
consulta jurídica para saber como incluir prefeituras localizadas nos 11
estados que não quiseram participar do projeto. No Nordeste, responsável por
quase metade das inscrições, apenas o Ceará está inscrito.
Escolas diferenciadas
O modelo proposto pelo MEC para as
escolas cívico-militares é destinado a escolas públicas que
ofereçam o ciclo final do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), e que tenham de
500 a 1 mil alunos matriculados. A situação de vulnerabilidade social dos
jovens e um baixo Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) também
são fatores determinantes na escolha da instituição.
De acordo com o plano educacional, as
escolas terão como foco “fortalecer valores humanos, éticos e morais, bem como
incentivar a formação integral do cidadão”.
As escolas passarão a ser
administradas por militares da reserva, que serão contratados por critérios
ainda não definidos pela pasta. Policiais e bombeiros militares também poderão
participar do programa.
O MEC deve divulgar a lista final com
os nomes dos municípios selecionados no dia 15 de novembro.
Fonte: Agencia Brasil
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