terça-feira, 25 de outubro de 2011

Já era. STJ autoriza casamento gay para casal de gaúchas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, em julgamento concluído nesta terça-feira (25), o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Quatro dos cinco ministros da quarta turma do tribunal decidiram autorizar o casamento de um casal de gaúchas que vivem juntas há cinco anos e desejam mudar o estado civil.
A decisão que beneficia o casal gaúcho não pode ser aplicada a outros casos, porém abre precedente para que tribunais de instâncias inferiores ou até mesmo cartórios adotem posição semelhante.
Foi a primeira vez que o STJ admitiu o casamento gay. Outros casais já haviam conseguido se casar em âmbito civil em instâncias inferiores da Justiça. Neste caso, porém, o pedido chegou ao STJ porque foi rejeitado por um cartório e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O primeiro casamento civil no país ocorreu no final de junho, quando um casal de Jacareí (SP) obteve autorização de um juiz para converter a união estável em casamento civil.

Onde este mundo vai párar. Hoje não podemos mais dizer aos nossos filhos que só poderão namorar ou casar com uma pessoas do sexo oposto. Estão acabando com o maior patrimônio da face da terra, A FAMÍLIA. É o fim do mundo mesmo. tomara.

Fonte G1

Um comentário:

  1. PARABENS AO STF E AO STJ, PELA DECISAO, DEMOCRATICA EM CONCORDANCIA COM OS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO, VIVEMOS NUM ESTADO LAICO OU SEJA ESTADO SEPARADO DA RELIGIAO. NUNCA DESISTI DO ORGULHO SE SER BRASILEIRO.

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