Em
audiência com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a Bancada Federal do
Acre, coordenada pelo senador Sérgio Petecão (PSD), e
integrantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), trataram da tensão que existe entre os mais de 200 moradores
do assentamento Maloca, na Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri, e o
ICMBio. A situação se agravou após aplicação de multas milionárias do
órgão fiscalizador aos produtores do assentamento. “Procuramos delinear uma
solução para o crescente conflito entre seringueiros, latifundiários e
representantes do ICMBio”, disse Petecão.
O
embate se dá em razão de o ICMBio ter penalizando os seringueiros por degradação
em área de proteção ambiental. No entanto, de acordo com os moradores,
a área havia sido desmatada no passado. A questão não é fácil de se resolver
por envolver questões legais, ambientais e morais, em diversos pontos de vista
conflitantes entre ambientalistas e colonos e produtores rurais.
Para
Petecão, a bancada começou a discutir a possibilidade de conversão das
penalidades aplicadas - como multas e expulsões - em ações de reflorestamento.Entretanto,
ainda há um longo caminho para uma solução concreta. "Demos um passo em
direção de evitarmos os conflitos violentos. Concordarmos com a preservação do
Meio Ambiente, porém, entendemos que isso deve ocorrer de maneira a manter a
comunidade que nasceu na região e precisa retirar da terra o seu
sustento", disse Petecão.
O
ministro sugeriu a criação de uma comissão entre o ICMBio, moradores da reserva
Chico Mendes, Ministério Público e outros entidades representativas para
desenvolver um projeto piloto que atenda ambos os interesses.
Fonte: Assessoria
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