A
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu hoje
(12) "esforço concentrado" do Judiciário para analisar os processos
de presos que tramitam nas Varas de Execução Penal dos tribunais de Justiça do
país.
questão
foi definida após uma reunião de cerca de cinco horas, em Brasília, entre a
ministra e os presidentes dos 27 tribunais de Justiça do país. No encontro,
também ficou acertado que os tribunais disponibilizem até a próxima terça-feira
(17) juízes e servidores para analisar os processos.
De
acordo a assessoria do presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, Ronaldo
Eurípedes, que participou da reunião, Cármen Lúcia também cobrou medidas
imediatas para combater as facções criminosas que atuam dentro dos presídios e
ações para reduzir o problema da superlotação nas penitenciárias.
A
ministra convocou a reunião para tentar encontrar soluções para a crise no
sistema penitenciário. Na semana passada, após a rebelião que terminou com 56
presos mortos em Manaus e 33 em Roraima, a ministra já havia se reunido
com os presidentes dos tribunais da Região Norte para debater o assunto.
Desde
que assumiu o comando do Judiciário, em setembro, a ministra tem feito visitas
surpresa a unidades prisionais no país, já tendo estado no Distrito Federal, no
Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul.
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