Senador apresentou
projeto para restabelecer vetos aprovados no Senado e nesta sexta-feira promove
um debate sobre o tema no Acre
O
senador Jorge Viana promove nesta sexta-feira (02), um encontro na Biblioteca
da Floresta, a partir das 15 horas, para discutir com a comunidade científica e
pesquisadores do Acre as mudanças e perspectivas para a Ciência e Tecnologia no
Brasil. O senador, que foi relator do projeto do novo Marco da Ciência,
Tecnologia e Inovação, criticou da tribuna os vetos do Congresso Nacional
aprovados nesta semana e que, segundo ele, tiram importantes conquistas do
setor.
De
acordo com o parlamentar, a nova legislação havia sido amplamente discutida com
representantes da área, envolvendo dirigentes da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciência (ABC), a
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
(Andifes), entre outros.
“A
comunidade científica, as universidades, os centros de pesquisa começaram a se
reunir e fizeram mais de 200 reuniões. Elaboraram um projeto de maneira
suprapartidária. Mas, o governo federal fez oito vetos, entre eles o que
oferece bolsas para estudantes. Isso não é custo, é investimento”, destacou o
parlamentar.
Para
tentar resgatar essas conquistas, o senador Jorge Viana apresentou o Projeto de
Lei do Senado 226/2016, que repõe as conquistas retiradas com os vetos. “Estou
certo de que, com isso, vamos fazer esse ajuste de rumo na legislação. É a
esperança que tenho, mas para isso temos que trabalhar”, declarou.
O
novo projeto será apresentado durante o encontro realizado no Acre que vai
envolver representantes da Embrapa, das universidades, da Fundação de
Tecnologia (Funtac), da Fundação de Amparo à Pesquisa, Secretaria de Ciência e
Tecnologia do Acre e outras.
Ministério – Outra crítica do
senador foi a fusão do ministério de Ciência e Tecnologia com o de Comunicação,
promovida pelo governo de Michel Temer. “Nenhum país do mundo faz isso. Não é
possível que a gente vá agora interromper esse caminho que estava colocando o
Brasil em uma posição de destaque no mundo, saímos de menos de 1% da produção
científica mundial para acima de 2,5% porque apostamos na comunidade
científica, apostamos na ciência e tecnologia. É por isso que aqui eu faço um
apelo. Eu acho que a diminuição de ministérios é importante, mas não podemos
tirar um segmento que é estratégico para o País”.
Na
próxima terça-feira (07), a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação do
Senado vai promover uma audiência pública com a presença do ministro das
Comunicações, Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. A audiência atende a um
requerimento do senador Jorge Viana.
“Se
o Brasil quiser se firmar como uma grande nação no século XXI, tem que ter a
ciência, a tecnologia e a inovação como aliados, isso tem estar estabelecido
dentro da estrutura do Estado brasileiro”, defende Viana.
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