Prefeitura de Jordão e INSS assinam acordo para atuação permanente do Órgão no município

O município de Jordão, através do seu representante legal o prefeito Élson Farias, e o gerente executivo do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Elias Evangelista, assinaram um acordo para a realização de atendimento permanente no município. O acordo celebrado entre as partes foi intermediado pelo deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB), correligionário do chefe do executivo jordanense.

O acordo tem por objetivo viabilizar a operacionalização de requerimento de serviços do INSS em Jordão, tais como: benefícios (salário maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio reclusão, auxílio doença, benefício assistencial ao idoso e ao portador de deficiência, e certidão por tempo de contribuição). Pelo acordo o órgão também emitirá extratos CNIS, dentre outros serviços que é feito nas agências do órgão em todo o país.

O ato foi realizado na sede do INSS na capital do Estado, na tarde de quarta-feira (28). Pelo contrato firmado entre as partes, o município cederá dois funcionários para execução do trabalho na cidade, sendo que o serviço será feito de forma online. Contudo, o funcionário cedido pelo município ao Órgão não terá acesso aos resultados das perícias, dos dados do contribuinte cruzados na Receita Federal, uma vez que só é permitido aos servidores de carreiras do Instituto Nacional de Seguro Social.

Ficou acertado ainda, que em breve um servidor do INSS vai ao Jordão capacitar os funcionários do município que atuarão no atendimento aos segurados.

Para o deputado Jenilson Leite, a atuação do INSS de forma no município é de fundamental, pois as pessoas que precisam desse atendimento têm que se deslocar para Tarauacá, e muitas vezes não conseguem e retornam ao município apenas com o prejuízo, principalmente a população indígena que tem dificuldade de comunicação.

Para o prefeito Élson Farias, que conhece de perto a dificuldade que os jordanenses têm para se deslocar até a cidade vizinha em busca de conseguir o benefício junto ao INSS, é uma das maiores conquistas de seu mandato, porque facilitará a vida de milhares de jordanenses que necessitam dos benefícios do governo federal.

Elias Evangelistas, gerente do executivo do INSS no Acre, pondera que a parceria com o município torna o Órgão mais acessível aos moradores das comunidades longínquas, afirmando que o esforço do deputado e do prefeito foram fundamentais para celebração do acordo.

Fonte: Portal Tarauacá Foto: Jardy Lopes

Deputado Jenilson Leite intermedia presença fixa do INSS no Jordão

O deputado Jenilson Leite (PCdoB) apresentou na sessão desta terça-feira (27) uma indicação solicitando do instituto Nacional de Segura Social (INSS), atendimento no município de Jordão. O parlamentar salientou que Jordão é uma das cidades mais isoladas do Acre, e o acesso ao município somente é possível por meios fluviais ou aéreos, com custos altíssimos.

“Esta indicação eu estou fazendo a pedido do meu correligionário de partido vereador do Jordão, Roberto Rodrigues. Na verdade, essa é uma reivindicação antiga da população daquele município. A atuação do INSS no município é fundamental, pois as pessoas que precisam desse atendimento têm que se deslocar para Tarauacá, e muitas vezes não conseguem e retornam ao município apenas com o prejuízo”, disse o deputado.

Ainda de acordo com Jenilson, a população indígena é a que mais sofre com a falta de atendimento. “São pessoas que não estão acostumados com o branco, que não conseguem uma comunicação clara, devido a sua língua materna, e ao chegar ao município de Tarauacá não tem uma pessoa que possa acompanha-los e auxiliar na tradução, para que possam requisitar os serviços que elas precisam”, complementou.

Para concluir, o deputado informou que conversou com o gerente executivo do INSS no Acre, Elias Evangelista, e o mesmo garantiu que convênios serão firmados com as prefeituras para facilitar o atendimento à população.

“Elias me falou do projeto que será firmado com as prefeituras dos municípios para facilitar o atendimento. De acordo com o termo, cada prefeitura terá uma sala própria com um servidor da própria prefeitura para atender aos requerimentos dos municípios. Isso facilitará demais o atendimento e os moradores não terão mais que se deslocar de suas cidades para receber seus benefícios. O prefeito de Jordão já falou que está de acordo com o convênio, ele está vindo hoje para Rio Branco para a gente conversar sobre o assunto”, concluiu.

Mircléia Magalhães


Agência Aleac Foto Jardy Lopes

Deputado Dr Jenilson: Deputado Jenilson pede presença da Funai em Jordão

O deputado Jenilson Leite (PC do B) disse na sessão desta quarta-feira (21) que as lideranças indígenas de Jordão estão sofrendo com a ausência de um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo o parlamentar, a não atuação do órgão tornam as dificuldades que os índios enfrentam no campo social ainda maiores.

“Sem o auxílio da Fanai os índios perdem a capacidade de se articular com as instituições por exemplo. Hoje, eles enfrentam problemas na Saúde Indígena e com as questões da previdência. Para se ter uma ideia, hoje quando os índios precisam fazer suas transações previdenciárias eles têm que deslocar de barco até Tarauacá. Só nesse processo eles já gastam metade do recurso na viagem”, enfatizou.

Na tentativa de resolver o problema, o parlamentar disse que fará uma visita à Funai e realizará uma audiência pública para tratar do assunto. “Eles precisam de uma política indígena mais representativa. Isso é necessário. A ausência da Funai atrasa a resolução de muitas questões importantes para índios”, complementou.

O parlamentar também comemorou a construção de escolas indígenas nos municípios de Feijó, Tarauacá e Jordão. “Estive na Secretaria de Educação e me informaram que o governo está construindo essas escolas. Uma ação importante que demonstra o comprometimento do governo do Estado com as comunidades indígenas”, frisou.

Mircléia Magalhães

Agência Aleac foto Jardy Lopes 

Os Esquerdopatas e seu jogo sujo para manipular a sociedade.

É impressionante como os partidos políticos de esquerda que sempre pousaram de bonzinhos, agora vem tentando desvirtuar a população provocando no futuro um caos total e transformando as pessoas em massa de manobra.

O caso da morte da Vereadora do PSOL Marielle Franco do RJ, ganhou repercussão nacional e internacional depois dos esquerdistas jogar a culpa no colo da Polícia. Até agora não se sabe exatamente quem cometeu o crime, mas, acho meio controverso a postura do seu colega também do PSOL o Deputado Marcelo Freixo ir as rádios no Rio e culpar a polícia, levantando bastante críticas a quem está tentando manter a ordem no estado dele, onde ele mesmo usufrui de um direito de ter um delegado á disposição no seu gabinete e mais alguns policiais fazendo sua segurança.

No velório, sob gritos de ordens o PSOL exigia o fim da Policia Militar, a mesma que faz segunda ao deputado Marcelo Freixo. Esses partidos, defendem os meninos dos morros e das favelas que andam com submetralhadoras e pistolas 9 mm na cintura, mas, não querem que o cidadão de bem possa portar em casa uma arma, para se caso houver necessidade, possa se defender.

Não sou a favor de armar a população de bem. Mas não posso concordar que os bandidos, traficantes e marginais usem do direito, dados principalmente por esses políticos esquerdopatas, e continue por aí amedrontando a população.

Marcelo Freixo, além de vários policiais a sua volta, ele e seu assessor, andam em carro blindado e com armas especiais. Seu assessor, inclusive, já ameaçou até um juiz com sua posse de playboy. Agora eu pergunto: Isso pode Arnaldo?

Na verdade, estão usando o caso da morte da vereadora com uma oportunidade para discriminar suas ideias. Fazem que estão chorando pelos cantos, mas, na verdade estão rindo à toa com chance de divulgar suas ideologias.

Não seria pra mim espantoso se no final descobrissem que a morte da vereadora tivesse sido encomendada pelos próprios ideológicos para usarem com esse fim, além de culpar seus adversários.

Como disse a deputada Cindinha Campos do PDT do Rio, se acham que a polícia não serve pra nada então devolva os policiais que estão em seus gabinetes e eu, digo mais, já que são amigos e defensores dos bandidos porque andam armados?

Vamos dar a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus. Aliás, O Brasil acima de todos e Deus acima de tudo.

Por João Braz

Jorge Viana debate direito à água em encontro promovido pelo Senado e MPF.

Senador foi um dos proponentes do colóquio, junto com a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, realizado durante o 8º Fórum Mundial da Água

A água não pode ser tratada como um produto de mercado, e sim como um bem comum, um meio de sobrevivência, e seu acesso para o consumo deve ser universal. Esse foi o enfoque dominante entre os participantes do Colóquio Latino-Americano Água, Vida e Direitos Humanos promovido neste domingo (18) pelo Ministério Público Federal em parceria com o Senado Federal.

O senador Jorge Viana (PT-AC) é o presidente da comissão do Senado que organiza a participação parlamentar durante o 8º Fórum Mundial da Água e foi um dos proponentes do colóquio, junto com a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. Ao abrir as discussões, a Procuradora reforçou a ideia de que Parlamento, Justiça, governo e sociedade devem lutar pelo direito de todos ao acesso à água potável. Ela reconheceu que o Brasil tem uma das legislações mais avançadas na temática da água, expressa na Constituição, no Código Brasileiro de Águas, no Código do Consumidor e na legislação ambiental. Para Dodge, o Brasil está preparado para resolver conflitos, mas é preciso que se trate do principal deles:

- É o conflito sobre o mínimo existencial para cada um sobreviver. A água para cada um de nós é suficiente? Tem sido garantida nas legislações? Muito importante que aproveitemos o 8º Fórum Mundial da Água para quem sabe sermos pioneiros no mundo nesse tratamento da água como um direito humano - conclamou a procuradora.

Jorge Viana lembrou que a Organização das Nações Unidas somente estabeleceu a água como direito humano em 2010. Para Viana, é preciso um esforço global de valorização da água para a dignidade humana. E o maior desafio, no caso do Brasil, além da legislação, é implementar ações e garantir mais recursos.

- O desafio que temos também são os investimentos, que praticamente cessaram nos últimos três anos, na área de saneamento e captação de água potável. Tecnologia nós dispomos, leis boas, nós temos, mas, na prática, o mundo segue piorando do ponto de vista do acesso à água de qualidade. Tudo aquilo que é essencial para vida não pode virar uma simples mercadoria - defendeu Viana.

Direito fundamental

No Senado Federal, Jorge Viana é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 4/2018) que inclui o acesso à água como um direito humano fundamental. Para o parlamentar, essa medida busca valorizar a importância de se preservar um bem essencial à vida.

Durante o Colóquio ainda foram ouvidos especialistas, magistrados e representantes de países como Equador, República Dominicana, Costa Rica e México. O Colóquio Latino-Americano Água, Vida e Direitos Humanos aconteceu na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Assessoria

Bancada discutirá a privatização da Eletrobrás Acre, na próxima sexta-feira.

O coordenador da Bancada Federal do Acre, senador Sérgio Petecão (PSD), convocou reunião entre parlamentares,servidores da Eletrobrás Acre e integrantes de movimentos sociais, na próxima sexta-feira (23), às 9 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), para tratarem sobre a privatização da Eletrobrás Acre e as consequências para a população do estado. 

Audiência da Bancada para debater a privatização da Eletrobrás Acre

Data:  23 de março de 2018, às 09 horas

Fonte: Assessoria 

Jenilson pede regularização na emissão de carteira de identidade (RG )nos municípios da região de Tarauacá/Envira

O deputado estadual Jenilson Leite ( PCdoB), presidente da Comissão de Segurança e Narcotráfico na Assembleia Legislativa do Acre, se reuniu na última 

quinta-feira (15) com o secretário de polícia civil do Estado , Dr. Carlos Flávio, para levar uma reivindicação da população dos municípios da regional Tarauacá/Envira. Os munícipes dessa região estão com dificuldades de tirar a identidade, o popular RG, e solicitaram do parlamentar que intercedesse junto a secretaria responsável pela emissão desse documento.

Na conversa com o secretário, e também com o diretor do departamento de Identificação do Acre, Sandro Roberto, o deputado foi informado que haverá em cada município um posto de atendimento para a emissão das carteiras de identidade. ” Estamos trabalhando para padronizar o serviço de emissão nos municípios, alguns serão por lotes e outros serão virtuais”, garante o gestor da pasta. 

Dr. Carlos informou ainda que a Empresa de Correios e Telégrafos- ECT será responsável pela entrega dos malotes dos RGs. Segundo o secretário, nos mês de maio estará se instalando nos Acre, nos 22 municípios, uma nova empresa que emitirá o documento. Em algumas cidades o documento será feito de forma virtual, em outras presencial. Mas o tempo médio para receber será em média uma semana. Com isso, a demanda será zerada nos próximos meses.

Jenilson é um deputado presente nos vinte e dois municípios do Acre, sempre buscando dar uma atenção maior aos moradores das cidades isoladas. ” Estivemos hoje na secretaria de polícia civil levando as demandas da população dos municípios de Tarauacá, Feijó e Jordão. Os munícipes dessa região, principalmente de Jordão, devido o isolamento da cidade estão com dificuldades para tirar o documento de identificação. Viemos pedir ao Dr. Carlos que implante um posto que atenda a demanda dessa região, mas antes disso, realize um mutirão para que as pessoas tenha a chance de obter este documento tão importante o mais breve possível”, pondera o deputado.

Sandro Roberto, diretor do departamento de identificação da secretaria de polícia civil, ressaltou que o serviço que será implantado nos demais municípios, já está em fase de teste nas cidades de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, na região do Vale do Juruá.

Após essa fase, o serviço será implantado nas outras vinte cidades. “Nesse quesito, o Acre viverá uma nova fase”, garante o diretor.

Assessoria

JORDÃO: Município adquire caminhão de coleta de lixo pelo Programa de Saneamento Ambiental Integrado do Depasa.

 

O governo do Estado, através do Depasa, está investido no município de Jordão nas áreas de infraestrutura, rede de esgoto, ampliação da rede de água tratada e a canalização das águas pluviais. 

O Depasa, órgão que cuida da pavimentação de ruas no estado e da rede de água, destinou ao município um caminhão para coleta e transporte de lixo com capacidade de oito toneladas. além do veículo o município ganhou ainda vinte contêineres para a coleta do lixo orgânico e não-orgânico e dez jogos de lixeiras para coleta seletiva.

A destinação desses itens aos municípios faz parte do programa de saneamento ambiental integrado, cuja responsabilidade é do Depasa. O pacote de obras que vem mudando a realidade dessas cidades, estão inclusos a pavimentação de ruas, rede de esgoto, estação de esgoto, ampliação da rede de água tratada nas quatro cidades isoladas do Acre: Jordão, Santa Rosa do Purus, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. 

Os recursos são oriundos do Banco Mundial, adquirido por meio de um empréstimo de 300 milhões de reais. Desse montante foram destinados mais de cem mil para melhorar a qualidade de vidas dos habitantes dos municípios que é de difícil acesso. 

Edvaldo Magalhães que é o gestor da pasta, salienta que as dificuldades para levar o progresso a estes municípios são grandes, contudo, mas a força de vontade do governo é maior em querer proporcionar uma cidade melhor aos habitantes desses municípios. 

Por Leandro Matthaus

ICMBio envia carta a Secretaria Municipal de Educação e Núcleo de Educação do Estado em Jordão a pedido de moradores, alertando os professores sobre leis na Resex Alto Tarauacá .

Durante o ano letivo de 2017 alguns professores juntamente com alguns comunitários, adentraram nas dependência da Reserva Extrativista do Alto Tarauacá, mais especificamente no Igarapé são Salvador Seringal Alagoas, deixando rastros de invasão e desrespeito às leis e as famílias que lá residem.

O fato aconteceu quando alguns professores que estavam prestando serviço em algumas escolas dentro da Resex, decidiram juntamente com outros moradores de comunidades distantes, adentrar no igarapé são salvador e caçar algum animal pra comer. O problema é que essas pessoas quase sempre usam de má fé e acabam cometendo crimes contra a fauna e ás pessoas que vivem no local que necessitam de um recurso natural para sustento de sua família.

De acordo com a lei 9.985 de 2000,  que regulamenta o Artigo 225 da constituição Federal, diz que, As Reservas Extrativistas – RESEX é uma categoria de unidade de conservação de uso sustentável, são utilizadas unicamente por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

O que significa que pessoas de fora da área, mesmo que convidadas pelos moradores, não pode usufruir de nenhum recurso que ela tem e muito menos usar de má fé dizimando animais grandes e pequenos como foi o caso em que mataram várias capivaras e deixaram todas mortas pelo caminho, pois não serve para alimentação, além de vários filhotes de jacarés.

Tendo em vista tal crime, moradores pediram que a gestão tome alguma providência. Nesta semana passada, data em que começou o ano letivo, a gestora Mariléia enviou uma carta a Secretaria Municipal de Educação e ao Núcleo de Educação do Estado no município de Jordão, citando as leis e as portarias vigentes para que os professores não cometam mais os crimes do ano passado, o que poderão sofrer sansões cabíveis.

Por João Bráz

Bancada do Acre pede urgência no empenho de R$ 99,7 milhões para BR-364.

O coordenador da Bancada do Estado do Acre, senador Sérgio Petecão, acompanhado dos deputados federais Angelim e Cesar Messias, estiveram nesta semana com o diretor Geral do DNIT, Valter Casimiro Silveira, para solicitar as providências necessárias para o empenho de verba no valor de R$ 99,746 milhões para manutenção BR-364. Os recursos são oriundos da emenda da bancada no Orçamento Geral da União deste ano.

De acordo com Petecão, o governo federal autorizou o desbloqueio integral da emenda da bancada acreana. Com isso, os recursos já podem ser empenhados. “O valor já está disponível. Não houve contingenciamento, dessa forma, pedimos ao DNIT para que priorize o empenho dos recursos e garanta o valor integral de nossa emenda”, disse Petecão.

O deputado Angelim alertou ao diretor Valter Silveira sobre as especificidades da região quanto a sazonalidade, que traz seis meses de chuvas e outros seis de verão, sendo este o motivo de um tratamento diferenciado na liberação e execução desses recursos. “Nunca é demais cobrar celeridade na liberação de recursos para o Estado do Acre, especialmente quando se destinam às rodovias 364 e 317”, disse.  

Segundo explicou o diretor do DNIT, há um tramite burocrático a ser cumprido junto ao Ministério do Planejamento para que os recursos possam ser empenhados. O diretor acredita que até o final do mês de março o processo já esteja desembaraçado.

O deputado Cesar Messias, considerou que a reunião foi muito bem produtiva “Fomos muito bem atendidos pelo diretor do DNIT, agora vamos aguardar o prazo que eles pediram. Se não for cumprido, teremos que entrar novamente em ação, toda a bancada, para agilizar esses tramites junto ao Ministério do Planejamento”.

Fonte: Assessoria

Petecão viabiliza o maior programa de inclusão digital já feito no Acre.

O senador Sérgio Petecão (PSD), em parceria com o ministro da Ciência e Tecnologia (MCTIC), Gilberto Kassab (PSD), levarão internet banda larga de alta velocidade, transmitida via satélite, para todas as comunidades urbanas, rurais e indígenas do estado do Acre. A intenção é garantir levar conexão a regiões com pouco acesso com preços populares e, em alguns casos, gratuitos.

“Estamos trabalhando para que todas as regiões, por mais isoladas, estejam conectadas com o resto do mundo”, disse o senador.

Segundo levantamento realizado por Petecão, até o momento, apenas os municípios de Bujari, Cruzeiro do Sul, Jordão, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Senador Guiomard assinaram o termo de adesão do Internet para Todos. Estes oito municípios vão estar na primeira fase do Programa.

Brasileia, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Sena Madureira e Xapuri estão em processo de envio dos termos. Os demais municípios ainda não cadastrados terão até o dia 21 de março para enviarem o termo de adesão ao gabinete do senador Sérgio Petecão, em Brasília, para a segunda chamada do Programa. “É importante que as prefeituras que ainda não fizeram seus cadastros enviem suas documentações o quanto antes”, diz Sérgio Petecão.  

O município de Jordão solicitou a maior quantidade de pontos de conexão à internet banda larga. O termo assinado pelo prefeito Elson Farias prevê a instalação de 37 antenas no município, que abrangerá comunidades rurais e indígenas.   

Sérgio Petecão esteve recentemente na Aldeia Boa Vista, localizada há 12 horas de Jordão, de onde gravou vídeo para o ministro Gilberto Kassab com reivindicações de moradores para o acesso à internet (assista aqui: https://goo.gl/DDAkz3).

Para Petecão, levar internet às regiões isoladas do Acre, com preços populares e em alguns casos gratuito, é a realização de um sonho para os moradores. “Com o Programa Internet para Todos, comunidades que hoje vivem totalmente incomunicáveis, poderão ter acesso aos benefícios que a internet traz, como aplicativos de comunicação por voz, vídeo e texto”, disse.

Senador debate o Internet para Todos com vereadores de Rio Branco, assista: https://youtu.be/gMjJqj02qsU

Fonte: Assessoria