Senador leu seu relatório sobre projeto que
propõe reduzir ICMS do combustível de aviação e votação na comissão fica pra
próxima semana
O senador Jorge Viana leu na manhã desta
terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), seu parecer sobre o
Projeto de Resolução do Senado que prevê a redução da alíquota de ICMS sobre o
combustível de aviação – item que compõe 40% do custo das passagens aéreas e
que, se reduzido, pode baratear o preço para o consumidor. Jorge Viana foi um
dos autores da proposta, junto ao senador Randolfe Rodrigues (REDE).
Com as alterações propostas por Jorge
Viana, seria instituída no Brasil a alíquota máxima de 12% na cobrança desse
item – hoje a cobrança máxima é de 25%. O parecer do senador recebeu apoio dos
demais parlamentares da comissão, mas foi apresentado pedido de vista e a
votação do Projeto de Resolução ficou agendada para a próxima semana.
Além de baratear os preços, os
parlamentares autores do projeto buscam também alternativas para a oferta de mais voos às
cidades de pequeno e médio portes como as da região
Norte do país. Recentemente no Acre, Gol e Azul cancelaram rotas
que atendiam ao estado. A proposta foi discutida por Jorge Viana durante
audiências públicas e com representantes de todas as companhias aéreas
brasileiras.
“Nós tínhamos 190 milhões de brasileiros e
brasileiras andando de avião no Brasil há dois anos. Hoje são 107 milhões e as estatísticas
ainda estão caindo. Todos nós sabemos que as companhias aéreas estão reduzindo
o número de voos para tentar sobreviver e isso não é solução para um país que
precisa crescer e garantir aos brasileiros e brasileiras o direito de ir e
vir”, declarou Viana.
O senador também ressaltou que em um país
continental como o Brasil, o transporte aéreo não é um serviço de luxo, mas de
primeira necessidade. “Um país como o nosso, com mais de 200 milhões de
habitantes, precisa ter uma melhor política para as suas companhias aéreas”,
destacou.
Após a votação na CAE, o projeto seguirá
para análise do plenário do Senado.
Fonte: Assessoria
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