Blogueiro foi denunciado pela PGR no
inquérito do tarifaço
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), assinou nesta
sexta-feira (24) uma carta rogatória para que o blogueiro Paulo Figueiredo seja intimado
nos Estados Unidos.
O procedimento foi adotado porque Figueiredo é
residente permanente nos EUA há dez anos e precisa ser informado pessoalmente
sobre a denúncia na qual a PGR (Procuradoria-Geral
da República) o acusa do crime de coação no curso do
processo no inquérito do tarifaço contra
as exportações brasileiras. Paulo Figueiredo é neto do ex-presidente da
ditadura João Figueiredo.
Na carta, Moraes informou aos Estados Unidos
que o acusado deve apresentar defesa no prazo de 15 dias após o recebimento da
notificação.
“O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário do Brasil, faz saber aos
Estados Unidos da América que tramitam nesta Corte os autos do processo em
epígrafe”, diz trecho da carta.
A carta rogatória é um procedimento demorado
de notificação e deve passar pelas diplomacias do Brasil e dos Estados Unidos.
Além disso, ainda depende da atuação do Judiciário norte-americano.
Denúncia
Paulo Figueiredo e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
foram denunciados ao Supremo pelo crime de coação no curso do processo. Ambos
estão nos Estados Unidos e foram investigados no inquérito que apurou a
participação deles na promoção do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil e
de sanções contra integrantes do governo federal e do Supremo.
Na denúncia apresentada ao STF, o
procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse
que Eduardo e Figueiredo ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil
para demover o Supremo a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama
golpista, o que ocorreu em julgamento realizado em setembro.
Em nota conjunta divulgada após a denúncia,
Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo desqualificaram a denúncia da PGR e
reafirmaram que vão continuar atuando com “parceiros internacionais” para que
novas sanções sejam aplicadas a autoridades brasileiras.
Fonte R7Noticias
