São
obras de saneamento, habitação, mobilidade urbana e infraestrutura hídrica.
Balanço foi apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional
Ao longo
de 2020, o Ministério do Desenvolvimento Regional concluiu e entregou cerca de
6,2 mil obras de pequeno, médio e grande porte em mais de 4 mil municípios
brasileiros. Foram obras de saneamento, habitação, mobilidade urbana e
infraestrutura hídrica. Além das finalizadas, outras 621 foram iniciadas pela
pasta em 2020. O balanço foi apresentado nesta terça-feira (22).
A
estimativa é de que 4 milhões de empregos tenham sido mantidos ou gerados de
forma direta ou indireta com base nos investimentos do Orçamento Geral da União
e financiamentos sistematizados pelo ministério em um ano em que a economia do
país enfrentou desafios provocados pela Covid-19.
“Fizemos
todo um esforço para que não houvesse a paralisação de obras e esse esforço foi
recompensado com a manutenção dos empregos que são gerados em função das obras
públicas”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Obras
retomadas
O
ano de 2020 foi iniciado com mais de 6 mil obras paralisadas e os esforços do
ministério permitiram que 1,5 mil fossem retomadas. A pasta buscou solucionar
os problemas que impediam o avanço como a fragilidade de projetos básicos ou
executivos, propriedade da área onde a obra estava sendo edificada, problemas
ambientais e empresas que faliram.
“Com
o esforço que foi feito, 1,5 mil obras dessas 6 mil já foram retomadas e
estamos empenhados em retomarmos um número maior ainda de obras a partir de
2021, muitas delas na área de mobilidade urbana, saneamento, urbanização,
desenvolvimento regional”, acrescentou Rogério Marinho.
Habitação
popular
Quando
se fala no panorama de 6 mil obras paralisadas no início de 2020, esse número
exclui as de habitação. Nessa área, eram quase 100 mil unidades habitacionais
paralisadas e 30 mil foram retomadas.
De
acordo com o ministro, a partir do próximo ano será retomada quase a
integralidade dessas obras. “Nosso compromisso é de manter nossa pegada no
sentido de buscar as resoluções para os problemas que foram causados e
relegados ao longo do tempo. Retomamos 30 mil dessas unidades e as 70 mil que
remanescem, a ideia é que, ao longo de 2021, nós continuemos nossos esforços
para esse processo de retomada”, explicou.
Este
ano, a casa própria foi entregue a 410 mil famílias. Foram investidos R$ 2,5
bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 53,4 bilhões do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS).
O
ministro lembrou o lançamento, em agosto, do programa Casa Verde e Amarela e
disse que este ano já foram contratadas 385 mil novas moradias. A expectativa,
segundo ele, é finalizar o ano com mais de 400 mil moradias contratadas.
Segurança
Hídrica
Ao
longo do ano, 2,4 mil ações e obras públicas foram entregues para levar água a
quem não tinha e ampliar a oferta hídrica nas regiões que sofrem com a seca.
O
ministro destacou a importância da água como elemento propulsor do
desenvolvimento e de combate às desigualdades regionais. “Esse é o insumo mais
estratégico, mais relevante, é mais que qualquer ouro, mineral, commoditie”,
pontuou.
Entre
as ações estão a implantação de 53 sistemas de adutoras de abastecimento em
municípios que dependiam de caminhão-pipa, construção e recuperação de 17
barragens e açudes e instalação de 1,5 mil cisternas.
Saneamento
Em
2020, foram entregues, em média, 108 obras na área de saneamento beneficiando
750 mil famílias. Ainda foram retomadas mais de 120 obras e contratadas pelo
menos 57.
Um
destaque na área foi a aprovação este ano do novo Marco Legal do Saneamento,
que tem como meta alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da
população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta
de esgoto.
“Nosso
grande problema ambiental é a falta do tratamento de esgoto e esses problemas
afetam, principalmente, a área urbana do Brasil. Hoje temos mais de 100 milhões
de brasileiros que não têm tratamento de esgoto”, afirmou o ministro Rogério
Marinho.
Programa
Águas Brasileiras
Na
última sexta-feira (18), o programa foi lançado e avançará nas ações em 2021
para revitalizar bacias prioritárias dos rios Taquari, Araguaia-Tocantins,
Parnaíba e São Francisco. A iniciativa contará com a ajuda de parceiros
privados.
A
ideia é proteger as nascentes, desassorear os rios, plantar matas ciliares,
tratar o esgoto, além de permitir que as populações ribeirinhas participem de
arranjos produtivos que permitam o desenvolvimento sustentável.
“Estamos
pensando em trabalhar mais de 70 mil hectares de nascentes, o que daria, ao
longo dos próximos quatro anos, a possibilidade de plantarmos em torno de 100
milhões de árvores”, explicou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério
Marinho.
Fonte: Gov.br
