quinta-feira, 28 de abril de 2016

SENADOR SERGIO PETECÃO FAZ ENTREGA DE MINI CARREGADEIRAS


Como em toda festa de aniversário que se prese tem que ter presente, em comemoração aos 24 anos de emancipação política da querida terrinha, o Senador da República Sérgio Petecão (PSD) veio ao Jordão para fazer a entrega juntamente com o prefeito Elson Farias de 2 (duas) mini carregadeiras além de assinar a ordem de serviço para a construção da quadra de grama sintética que será construída no Bairro Lindolfo Mateus (Bairro novo).


Na oportunidade o senador externou a alegria de estar no Jordão no dia do aniversário da cidade e disse que o município pode contar com ele para lutar lado a lado a favor de melhorias.


Também junto com o senador estiveram os Deputados Estaduais Jenilson Leite (PCdoB), Jairo Carvalho (PSD) e Jesus Sergio (PDT).



Assecom/Jordão

JORDÃO FAZ 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

Hoje dia 28 de abril o Jordão e mais 9 municípios acrianos estarão fazendo 24 anos de emancipação política. Em Jordão as comemorações já estão acontecendo desde ontem 27, com os jogos escolares pela manhã e a noite aconteceu também um grande show gospel. Hoje pela acontecerá o momento cívico em frente a prefeitura Municipal e terminará a noite com o show da Banda Sem Retoque.


Presidente da Asareat João Bráz realiza visitas e reuniões as comunidades.

Presidente João Bráz na comunidade Jaminawá
O Presidente da Associação dos Seringueiros e Agricultores da Resex do Alto Tarauacá, a única associação que a mais de 17 anos luta pelos direitos dos trabalhadores rurais e extrativistas de Jordão, esteve em visitas as comunidades onde conversou com os moradores sobre organização social, produção e investimentos.

A primeira reunião aconteceu sábado 23 na comunidade Restauração e Jaminawá as 9:00 horas da manhã com a presença de 17 famílias. Foi discutido também sobre a entrada de novos moradores na comunidade, sobre os investimentos voltados à comunidade através do BNDES.

No domingo 24 o presidente João Braz esteve na comunidade Massapê e Xapuri onde as pautas também foram organização social e produção, entradas de novos moradores e os investimentos do BNDES que estão sendo anunciado pelo governo do estado.

O presidente tem falado às comunidades sobre a formação de Agrovilas, que seria a união de várias famílias num mesmo local facilitando assim a implantação de políticas públicas voltadas a agricultura familiar e criação de pequenos animais.

As famílias ficaram bastante entusiasmadas com a idéia e alguns moradores se comprometeram em começar a organização porque sabem que isso irá melhorar a educação, produção entre outras áreas que podem mudar pra melhor na comunidade.

A Associação irá apoiar todas as formas de organização que venha fortalecer as políticas voltadas para as famílias extrativistas. Hoje a Associação estar implantando o projeto Copaíba, fortalecer a cadeia produtiva de açaí e carvão de coco nessas comunidades.


Hoje a Associação que antes estava abandonada, vem se tornando um espaço para os produtores venderem seus produtos como farinha, goma de mandioca, carvão, milho entre outros produtos. Nessa viagem o presidente fez questão de levar o dinheiros dos produtores que trouxeram seu produto para ser vendido no sede. 
Comunidade Massapê/Xapuri




Entregando o dinheiro da produtora após a vendo dos seus produtos na cidade



quinta-feira, 21 de abril de 2016

Fundação BB seleciona projetos em unidades de conservação na Amazônia.

Fundação Banco do Brasil seleciona projetos em unidades de conservação na Amazônia

Inscrições para edital Ecoforte Extrativismo vão até 4 de julho com o objetivo de apoiar entidades sem fins lucrativos que atuam de forma sustentável na floresta

A Fundação Banco do Brasil abriu inscrições para o Edital Ecoforte Extrativismo, com prazo até 4 de julho. Podem participar cooperativas sem fins lucrativos que reúnem produtores extrativistas em Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável no Bioma Amazônia. O objetivo é apoiar empreendimentos coletivos nas fases de produção, beneficiamento ou comercialização de produtos extraídos por meio de práticas sustentáveis na floresta.

Com investimento social de R$ 8 milhões da Fundação BB e do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o edital vai contribuir para a inclusão socioprodutiva das comunidades e a preservação do bioma em seis estados: Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Rondônia.

Para participar, as entidades devem existir legalmente há dois anos, no mínimo, e apresentar uma proposta no valor de até R$ 600 mil. A execução do projeto deverá ser realizada em pelo menos uma e no máximo quatro unidades de conservação e não exceder o prazo de 24 meses.

Os recursos podem ser usados para as seguintes despesas: obras e instalações, máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional; móveis, utensílios, equipamentos de informática, comunicação e software nacional; veículos novos de tração humana ou animal, embarcações e utilitários; aquisição de matéria-prima, embalagens, rótulos e outros materiais utilizados nas etapas de beneficiamento e comercialização; equipamentos de proteção individual (EPI); contratação de profissionais para gestão e contabilidade e de serviços técnicos especializados relacionados à atividade produtiva.

Os documentos exigidos pelo edital devem ser reunidos em um único envelope e entregues pessoalmente na Fundação BB até às 18h do dia 4 de julho ou postados até esta data, para o endereço SCN, Quadra 1, Bloco A, Edifício Number One, 10º andar, CEP 70.711-900, Asa Norte, Brasília - DF.

Fundação BB


quarta-feira, 20 de abril de 2016

TSE rejeita pedido de Marina Silva para participar de cassação da presidente Dilma.

Os ministros avaliaram que a entrada dos partidos atrasaria o andamento dos processos

Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta terça-feira (19) pedido formulado pelos partidos Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva, PSB e PPL para ingressar como uma espécie de assistente nas ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os ministros avaliaram que a entrada dos partidos atrasaria o andamento dos processos. Os integrantes do Supremo destacaram que ações eleitorais precisam ter celeridade diante das instabilidades que podem provocar. Os ministros seguiram voto da relatora Maria Thereza de Assis Moura, relatora dos processos de cassação.
A ministra Luciana Lóssio chegou a comentar que, ao invés de ser amicus curae (amigos da corte), o pedido acabaria se transformando em inimigo do tribunal. Ela citou ainda que o país tem 35 partidos e que haveria brecha para que todos requeressem ingresso no processo e, portanto, as ações não teriam fim.


TSE autoriza Polícia Federal a coletar provas contra chapa de Dilma e Michel Temer.

Relatora pediu que sejam compartilhadas com o TSE as delações dos executivos da Andrade Gutierrez

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora no TSE das quatro ações que propõem a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014, autorizou ontem em um despacho que a Polícia Federal faça diligências e colete provas para embasar os processos.

Entre os pedidos, estão perícia contábil nas gráficas Editora Atitude (a mesma que Sérgio Moro já havia quebrado o sigilo, meses atrás); Gráfica VTPB Ltda; Red Seg Gráfica e Editora e Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda, que trabalharam para a campanha de Dilma e Temer.

Maria Thereza também autorizou os depoimentos de Augusto Mendonça, da Toyo Setal, do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, do executivo da Camargo Corrêa Eduardo Leite, do empreiteiro Ricardo Pessoa, do operador Hamylton Padilha, do lobista Julio Camargo, do lobista Zwi Skornicki e do ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos Marcelo Neri.

Finalmente, a relatora pediu que sejam compartilhadas com o TSE as delações dos executivos da Andrade Gutierrez.

“Defender Cunha é afrontar Dilma, que nunca tirou nenhum centavo de ninguém”, diz Tião Viana.

Governador do Acre disse que os petistas continuarão lutando contra o impeachment de Dilma.  

Em entrevista à imprensa local, o governador do Acre, Tião Viana (PT), voltou a afirmar que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), aprovado na Câmara dos Deputados, foi um “golpe”.
“Triste por nossa representação em modo geral, por não se ver identidade com o povo. O golpe foi dado na Câmara Federal à sociedade brasileira. Os deputados rasgaram a Constituição”, disse Viana.

Tião Viana criticou os defensores do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), um dos responsáveis pela aceleração da votação do impeachment.

“É inadmissível que Cunha lidere essa decisão dentro da Câmara. Aquilo foi um ‘rasgo de Constituição’. Uma forma de debochar da inteligência da população. Defender Cunha é afrontar a presidente Dilma, que nunca tirou um centavo de ninguém”, disse Viana.
O governador do Acre disse que os petistas continuarão lutando contra o impeachment de Dilma.

“Nós vamos lutar com todas as forças. Acreditamos na democracia, nos valores éticos, no papel do parlamento, do Judiciário, da verdade e na importância da história. A história das liberdades, das democracias não interrompidas é muito melhor que a história dos golpes e dos momentos autoritários”, finalizou.



sexta-feira, 15 de abril de 2016

Oposição alcança votos necessários para aprovar impeachment na Câmara.

O Placar do Impeachment do Estado alcançou na noite desta quinta-feira, 14, o mínimo necessário, de 342 votos, para o plenário da Câmara aprovar a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O voto decisivo por enquanto foi do deputado federal Altineu Côrtes (PMDB-RJ). “Li o pedido, a defesa, o relatório e ouvi os meus eleitores. Eles, eleitores, são os responsáveis pelo meu mandato, voto com a consciência tranquila”, afirmou.

O levantamento contabilizava, às 22h30 desta quinta, 127 votos contrários ao impeachment. Havia ainda 16 parlamentares indecisos e 28 não quiseram responder. Também na noite desta quinta, o peemedebista Sergio Souza afirmou estar inclinado a votar pelo afastamento de Dilma. “Há 80% de eu votar a favor.” A assessoria do parlamentar informou que o comunicado oficial está programado para as 10h30 desta sexta-feira, 15. A votação no plenário da Câmara ocorrerá no domingo, conforme previsão da Câmara. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou que primeiramente devem anunciar os votos os representantes da Região Norte, com alternância entre parlamentares da região com a do Sul.

A decisão de Cunha foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta mesmo, em nova derrota do Planalto. Em anúncio programado para ocorrer nesta sexta, o PP deve comunicar que serão punidos os parlamentares que não seguirem a orientação do partido pelo voto favorável ao afastamento de Dilma Rousseff. A legenda desembarcou do governo na terça-feira passada. Desde então, segundo o Placar do Impeachment, sete deputados da sigla passaram a se posicionar a favor do impeachment, contra a petista. Porém, às 22h30 desta quinta,  ainda restavam três indecisos e cinco não quiseram responder. Quatro parlamentares do PP eram contra a saída de Dilma. O PMDB fechou questão pelo impeachment, mas não irá punir os “rebeldes”.


GUERRA: Abin confirma ameaças do Estado Islâmico ao Brasil.


A Associação Brasileira de Inteligência (Abin) confirmou, nesta quinta-feira (14), que as ameaças feitas pelo Estado Islâmico no Twitter são autênticas. "Brasil, vocês são nosso próximo alvo. Podemos atacar esse país de merda."

A mensagem, segundo a Abin, foi postada em novembro do ano passado por Maxime Hauchard, integrante do Estado Islâmico. A conta, reconhecida como autêntica, já foi desativada. De acordo com o jornal O Dia, a ameaça foi feita uma semana após os ataques em Paris, que deixaram 129 mortos.

Segundo o diretor do Departamento de Contraterrorismo, Luiz Alberto Sallabery, a possibilidade de o Brasil ser alvo de ataques terroristas foi elevada nos últimos meses, devido aos ataques recentes e ao número crescente de brasileiros aderindo à ideologia do grupo extremista, que autoproclamou um califado em territórios da Síria e do Iraque.

“Quando uma pessoa faz o juramento ao califado e se torna autoproclamado ela está disposta a cometer qualquer atentado violento em nome do grupo. A ordem não precisa ser presencial, pode ser via internet”, disse Sallaberry, de acordo com O Dia.

O Estado Islâmico costuma doutrinar muitos indivíduos isoladamente, o que os especialistas em segurança chamam de "lobos solitários". O recrutamento é feito dessa forma porque dificulta a identificação de células terroristas e "globaliza" a rede de contatos do grupo.

Segundo comunicado enviado à imprensa, a Abin trabalha para evitar possíveis ataques em solo brasileiro. Entre as ações descritas pela agência está o intercâmbio de informações com serviços estrangeiros e a capacitação de profissionais de setores estratégicos.



Fonte:MSN Brasil

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Dilma exonera ministros deputados para votarem contra o impeachment.

Ministros têm o direito a reassumir o mandato temporariamente.
Entre os exonerados estão ministros do PMDB pró-governo.

A presidente Dilma Rousseff exonerou ministros do governo que têm mandato na Câmara para reassumirem o cargo de deputados e votarem contra o impeachment no fim de semana. As exonerações estão no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (14).

Três dos ministros exonerados são do PMDB: Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Marcelo Castro (Saúde) e Mauro Lopes (Aviação Civil). O outro ministro exonerado foi Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), do PT, que se elegeu deputado em 2014.

Pansera já havia anunciado que os três ministros do PMDB que são deputados retomariam o mandato para votar a favor de Dilma, mesmo com a saída do partido da base do governo. O PMDB mantém seis ministérios ao todo.

Também foi publicada no "Diário Oficial" a exoneração de Gilberto Occhi, ministro da Integração Nacional. Nesse caso, a saída ocorreu porque o partido de Occhi, PP, anunciou nesta semana que deixou a base do governo.

Sessão de votação
A Câmara anunciou nesta quarta-feira (14) como será a ordem de votação no domingo, quando será analisado o impeachment no plenário. A chamada seguirá a ordem de deputados do Sul para o Norte.

Entre os parlamentares do mesmo estado, a chamada seguirá ordem alfabética dos nomes. A votação começará pelos deputados do Rio Grande do Sul. Dentre estes, o primeiro a votar, pelo critério de ordem alfabética, será Afonso Hamm (PP).

Depois do Sul, serão chamados os deputados do Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte.

Nos bastidores, já havia a expectativa de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começasse a chamada por deputados do Sul e Sudeste, para gerar um clima “pró-impeachment” até o posicionamento de parlamentares do Norte e Nordeste, onde supostamente o governo teria mais apoio.


No entanto, Cunha negou que a medida vá favorecer qualquer um dos lados. “Isso é uma situação absurda”, afirmou.

Presidente Dilma sanciona lei que libera 'pílula do câncer'.

Lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
Anvisa via com preocupação liberação sem garantia de eficácia e segurança.

Apesar de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter visto com preocupação a liberação sem garantia de eficácia e segurança, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética, apelidada de "pílula do câncer", por pacientes diagnosticados com tumores malignos.

A sanção da lei número 13.269, de 13 de abril de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). O artigo 1º destaca que "esta Lei autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna".

O artigo 2º ressalta, porém, que só "poderão fazer uso da fosfoetanolamina sintética, por livre escolha", os pacientes que apresentarem "laudo médico que comprove o diagnóstico" e "assinatura de termo de consentimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal".

Aprovação no Congresso
O Senado aprovou no dia 22 de março, em votação simbólica, o projeto de lei que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética. Como não houve alterações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto seguiu para a sanção presidencial.

Desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP) para o tratamento de tumor maligno, a substância é apontada como possível cura para diferentes tipos de câncer, mas não passou por esses testes em humanos e não tem eficácia comprovada.

“Ficam permitidas a produção e manufatura, importação, distribuição e prescrição, dispensação, posse ou uso da fosfoetanolamina sintética, direcionadas aos usos de que trata esta lei, independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca dessa substância”, diz o texto.

O projeto ressalva, porém, que a produção da “pílula do câncer” só pode ser feita por “agentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente”.
Surgimento da pílula

A fosfoetanolamina sintética começou a ser estudada no Instituto de Química da USP em São Carlos, pelo pesquisador Gilberto Chierice, hoje aposentado. Apesar de não ter sido testada cientificamente em seres humanos, as cápsulas foram entregues de graça a pacientes com câncer por mais de 20 anos.

Em junho do ano passado, a USP interrompeu a distribuição e os pacientes começaram a recorrer da decisão na Justiça. Em outubro deste ano, a briga foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a produção e distribuição do produto.

Mas, desde novembro, por causa de uma nova decisão judicial, a distribuição da substância estava proibida. A polícia chegou a fechar um laboratório em Conchal (SP), que estava produzindo ilegalmente a substância.

Mega-Sena, concurso 1.808: ninguém acerta e prêmio vai a R$ 60 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 02 - 14 - 20 - 25 - 41 - 45.
Quina teve 141 apostas ganhadoras e cada uma levou R$ 31.327,32.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.808 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado nesta quarta-feira (13) no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

A quina teve 141 apostas ganhadoras e cada uma levou R$ 31.327,32. A quadra teve 9.208 apostas ganhadoras, e cada uma levou R$ 685,29.
Com o resultado, o prêmio acumulou para R$ 60 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. O próximo sorteio será realizado no sábado (16).

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada.
Para a aposta simples, com seis dezenas (e preço de R$ 3,50), a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.


Para uma aposta com o limite máximo de 15 dezenas (e preço de R$ 17.517,50), a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003.


Idosa de 80 anos vítima de estelionato dentro de agência do Banco do Brasil será indenizada.

Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis também declara ser inexigível os empréstimos originados da ação criminosa

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, nos autos do Recurso Inominado nº 0005091-03.2013.8.01.0070, da relatoria da juíza de Direito Shirlei Menezes, condenou o Banco do Brasil S.A. (BB) ao pagamento de R$ 2,5 mil, a título de danos morais, em favor de F. P. de C, vítima de estelionatário dentro da própria agência bancária (BB), tendo prejuízos materiais em razão das operações financeiras de empréstimos no caixa eletrônico por terceiro, “causando-lhe constrangimentos e abalos psicológicos em razão desse fato”.

A decisão também declara ser inexigível os empréstimos originados da ação criminosa contra F. P. de C, que, à época dos fatos, tinha 80 anos de idade. Ainda em seu voto, a juíza-relatora entendeu “ser devido a restituição dos valores pagos indevidamente, já que houve desconto no salário da recorrente, conforme consta no seu contracheque juntado aos autos”.

Os fatos

De acordo com os autos, na data de 28 de fevereiro de 2013, F. P. de C foi vítima do crime de estelionato dentro da agência do Banco do Brasil, onde, uma mulher desconhecida teria efetuado a troca de cartões, oportunidade em que essa desconhecida realizou três operações de empréstimo consignado em nome da vítima.

No dia 1º de março do mesmo ano, F. P. de C, ao perceber que havia perdido seu cartão, dirigiu-se à Delegacia de Polícia Civil da 1ª Regional, onde declarou que seu cartão magnético havia sido trocado dentro da agência do banco e o cartão que estava em sua posse estava escrito “Maria J. S. Silva”.

Ao analisar os fatos, a juíza-relatora entendeu que, ao permitir que pessoa idosa fosse vítima da ação de estelionatário por meio do golpe da troca de cartões, o banco agiu com negligência quanto á segurança de sua cliente nas operações financeiras realizadas dentro da sua própria agência.


“Em que pese a senha para acesso a conta do cliente seja de responsabilidade do usuário dos serviços, não é possível atribuir a ele culpa pela quebra de seu sigilo, até porque a recorrente se encontrava dentro das dependências do recorrido, presumindo-se tratar de local seguro para utilização dos serviços de caixa eletrônico”, ponderou a relatora. 

Ascom TJ

quarta-feira, 13 de abril de 2016

NOTA: Rede se posiciona sobre a admissibilidade do impeachment da presidente da República.

A Rede Sustentabilidade entende que a coalizão que governa o país, liderada pelo PT e pelo PMDB, não consegue dar conta de reverter as graves crises econômica, social e política. Ao contrário, é a parte mais significativa da sua fonte geradora, promovendo retrocessos ambientais, nos direitos humanos, nos direitos trabalhistas e está pondo a perder os direitos sociais e a estabilidade econômica, conquistados pela sociedade. Dessa maneira, a solução da crise não está no afastamento de apenas um dos lados.

Além disso, os partidos que hoje poderiam se favorecer com o impeachment de Dilma, o PMDB e parte da oposição, estão profundamente implicados na corrupção que está sendo desvendada, com vários de seus líderes citados nas investigações. Um possível governo Temer definitivamente não é a solução que a sociedade espera, pois ele e seu partido são corresponsáveis pela atual situação do país. PT e PMDB são, como já dissemos em outras oportunidades, irmãos siameses da crise, faces de uma mesma moeda. Ambos os partidos têm várias lideranças implicadas nas investigações da Lava Jato que ocupam cargos de alto escalão nas empresas estatais e em postos expressivos da República, a começar pelos presidentes das duas Casas Legislativas, Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

A solução passa pela Justiça Eleitoral, que investiga o uso de dinheiro da corrupção para eleição da chapa Dilma/Temer. O Tribunal Superior Eleitoral precisa ter o sentido de URGÊNCIA que o momento exige e julgar com celeridade os processos que estão em apreciação. Comprovado que a soberania popular foi influenciada ilicitamente no último pleito, deve-se restabelecer aos cidadãos e cidadãs o poder de decidir sobre os rumos do país através de novas eleições presidenciais diretas, ainda neste ano. Só assim a nação, com a repactuação legitimada pelo voto popular, entrará efetivamente na trajetória das mudanças necessárias para que o Brasil seja passado a limpo. Não são sete ministros do TSE se sobrepondo a uma decisão tomada por meio de uma eleição. Serão sete juízes devolvendo à sociedade o poder de redefinir os rumos da Nação, caso se comprove que o dinheiro roubado do petrolão foi usado para fraudar a decisão soberana dos eleitores.

O processo de impeachment, por sua vez, é instrumento legal e deve ser analisado com toda a responsabilidade que os eleitores esperam daqueles que elegeram. Existem fortes argumentos jurídicos pró e contra o processo cuja admissibilidade está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Os argumentos se expressaram nos debates de altíssimo nível feitos por renomados juristas, controvérsia que se refletiu também nos debates internos do partido. Como fruto destes debates e conforme a maioria dos membros de sua instância nacional dirigente, a Rede Sustentabilidade entende que existem elementos que justificam a admissibilidade do processo contra a presidente Dilma para que a necessária investigação dos atos de improbidade administrativa previstos na Constituição siga seu curso no Senado, de acordo com o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal.

É importante ressaltar que a REDE tem como princípio fundante primar pelo respeito à pluralidade das posições e opiniões que se expressam através de suas lideranças e filiados sobre os diversos temas e, nesse caso, não agirá de modo diferente.

Voltamos a salientar que o processo de cassação da presidente Dilma, caso aprovado pelo Senado, cumpre com a formalidade de afastá-la do Governo, mas não irá alcançar a finalidade de afastar do Governo o conjunto daqueles que se apropriaram da máquina pública em benefício próprio, de seus interesses pessoais e políticos. O sistema de corrupção montado para isto não é novo, mas para a Rede Sustentabilidade a corrupção é inaceitável, não importando quem a pratique. Por isso, a Operação Lava Jato precisa receber todo o apoio da sociedade para ser levada adiante, qualquer que seja o resultado desse processo. É para seu arrefecimento que a maioria da oposição e do governo converge com a mesma intensidade e proporção.

Os mesmos fatos presentes no pedido de impeachment da presidente Dilma sustentam a admissibilidade de um processo contra o vice-presidente Michel Temer. A sociedade exige a mesma urgência e celeridade para a instalação da comissão que irá analisa-lo. Consideramos intolerável que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, impeça o andamento de um possível processo contra o vice-presidente da República, assim como o faz interferindo na Comissão de Ética, atuando em causa própria. Sua presença, ilegitimada por seus próprios atos, macula a atuação do Parlamento em prejuízo da população brasileira e da credibilidade das instituições nacionais.
Nem Dilma – Nem Temer
Nova Eleição é a Solução.




quarta-feira, 6 de abril de 2016

Jordão será contemplado com o programa PNDTR do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Atendendo ao pedido do Deputado Jesus Sergio (PDT), o INCRA do Acre está programando um atendimento ao município de Jordão através do Programa Nacional de Documentaçãoda Trabalhadora Rural –PNDTR, onde atenderá nosso povo nos dias 28 e 29 deste mês.

Hoje a tarde a Superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Acre Jacqueliny Silva e Josenilda Barbalho delegada Federal do Incra, estiveram reunidas com o prefeito Elson Farias, o assessor do deputado Jesus Sergio e alguns representantes de entidades afins para discutir sobre os serviços prestados pelo programa, as datas e as formas de mobilização.

O programa disponibiliza gratuitamente CPFs, RGs, atendimento no INSS (para dar entrada em Auxilio Maternidade, aposentadoria por idade entre outros benefícios), fotos, xérox de documentos, tudo de forma gratuita.

Segundo Jacqueliny a equipe é formada por 17 pessoas que deverão sair de Rio Branco dia 17 de abril até Tarauacá e depois segue de barco até Jordão onde farão atendimento dia 21 e 22 no seringal São Luiz, dias 24 e 25 em Alagoas e 28 e 29 na cidade de Jordão.

Por João Braz. 

terça-feira, 5 de abril de 2016

Jesus Sérgio sugere que seja decretado Situação de Emergência da BR-364.

 
Em seu discurso realizado nesta terça-feira,5, na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado e presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Casa, sugeriu que seja realizado uma investigação referente aos serviço executados pelas empresas na construção e recuperação da BR-364.

O parlamentar anunciou que estará convidando os membros que integram a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Aleac para percorrerem todo o trajeto da BR, saindo de Rio Branco até Cruzeiro do Sul. O objetivo é mostrar as condições de trafegabilidade e pedir, mediante laudo técnico a ser emitido por um engenheiro, que seja decretado situação de emergência da BR-364.

O pedetista pretende ainda produzir um relatório, que será entregue ao DNIT com objetivo de que seja subsidiado o pedido de Estado de Emergência da BR-364. "Ou isso, ou a população que reside na Regional Tarauacá/ Envira  ficará isolada e desabastecida".

Jesus Sérgio destaca que algumas irregularidades ao longo da BR já foram identificadas, como: falta de manutenção; desmoronamento na lateral da pista; trechos que nunca foram concluídos; trechos reconstruídos em 2013 e 2014 que simplesmente viraram lama; notória ausência de insumos (cimento e pedra) nas etapas de preparação da Rodovia.

No último fim de semana ao regressar de sua cidade, Tarauacá, Jesus Sérgio disse estar revoltado com as péssimas condições de trafegabilidade. O trecho mais critico está situado localizado em Massipira (sentindo Feijó), onde dos 24Km, 10 deles encontra-se totalmente destruído, "um verdadeiro ramal", classificou o pedetista.

“Tenho percorrido cada trecho da BR-364, como faço semanalmente, e vejo a cada dia a situação está pior. Algo tem que ser feito imediatamente, do contrário a BR será interditada. Antes, eu gastava quatro horas para chegar a minha cidade, mas neste fim de semana gastei nove horas. Imagine de caminhão? O caminhoneiro me relatou que gastou 23 horas até Cruzeiro do Sul”, disse ao destacar ainda que "existem ramais que são melhores" do que alguns trechos da BR-364.

"O que fazem ainda é jogarem pedras nos buracos maiores. Acredito que o valor em dinheiro que tinha para pedra já está esgotando. Existe muitos desmoronamentos nas laterais, este é mais um fato preocupante”, ressalta.

Diante das condições precárias da rodovia, o deputado questionou também a transferência de responsabilidade da obra do governo do Acre para o DNIT. “Não sei como o DNIT recebeu essa BR. Do jurupari ao Massupira o que foi feito foi um tratamento, que tem duração de três meses. O trecho que sai de Massupira em direção à Feijó tem nove quilômetros e meio que virou lama. O que se percebe é que o asfalto está literalmente virando lama, parece que não jogaram pedra, não jogaram cimento, nada", lamentou.